TJSP 08/06/2011 - Pág. 21 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano IV - Edição 970
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DICOGE 2.2
PROCESSO Nº 2011/32219 (Processo nº 02/10) – SÃO PAULO – GEREMIAS BISPO DOS SANTOS, Escrevente Técnico
Judiciário, lotado no 2º Ofício Cível Central - Advogado: CLAUDIO ANANIAS SOARES DA ROCHA, OAB/SP nº 242.551.
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar e, por seus fundamentos, que adoto, dou provimento ao recurso de
Geremias Bispo dos Santos, Escrevente Técnico Judiciário, matrícula n° 352.158-A, absolvendo-o das imputações constantes
da Portaria de fls. 02/04. São Paulo, 27 de maio de 2011. (a) MAURÍCIO VIDIGAL - Corregedor Geral da Justiça.
PROCESSO Nº 2011/51648 (Processo nº 02/10) – SÃO PAULO – IONE PERSONA, Escrevente Técnico Judiciário, lotado
no 5º Ofício Criminal Central - Advogadas: WANDERLÉA APARECIDA CASTORINO, OAB/SP nº 170.227 e ALINE CRISTINA DE
LIMA AMBRÓSIO, OAB/SP nº 260.906.
DECISÃO: Vistos. Aprovo o parecer da MM. Juíza Auxiliar da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, DOU
PROVIMENTO ao recurso interposto por IONE PERSONA, Escrevente Técnico Judiciário, lotada no 5º Ofício Criminal da
Capital, para ABSOLVER a serventuária. Publique-se. São Paulo, 27 de maio de 2011. (a) MAURÍCIO VIDIGAL - Corregedor
Geral da Justiça.
DICOGE 2.1
COMUNICADO CG Nº 1151/2011
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em observância ao Provimento C.S.M. 491/92, publica, para
conhecimento e auxílio das Varas Criminais de todo o Estado, o índice de atualização monetária baseado na variação da TR,
válido para o mês de MAIO/2011. Outrossim, comunica que os cálculos serão atualizados pela TR e convertidos em UFESP.
Índice da TR de MAIO/2011 = 0,1724
Salário mínimo = R$ 545,00
(08, 09 e 10/06/2011)
DICOGE 1.2
PROCESSO Nº 2011/18017 - SÃO PAULO - ELISABETH LUCIA CÓ DE OLIVEIRA - Advogada: IZILDA ESOTICO, OAB/
SP 63.493
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, recebo a apelação
como recurso administrativo e nego-lhe provimento. Devolvam-se estes autos à origem, para arquivamento. Publique-se. São
Paulo, 26 de maio de 2011. (a) MAURÍCIO VIDIGAL, Corregedor Geral da Justiça.
PROCESSO Nº 2010/28595 - BARRETOS - SAMIR RAMÊRES PEREIRA e OUTROS - Advogado: JOSÉ ANTONIO
RODRIGUES DA SILVA, OAB/SP 63.306 - Parte: CLUBE RECANTO DOS LAGOS - Advogada: RENATA ROMANI DE
CASTRO, OAB/SP 226.739
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, conheço da
apelação como recurso administrativo, dando-lhe provimento a fim de declarar nulas as averbações números 34956 a 34973
do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Barretos. Determino, ainda,
que o Corregedor Permanente apure a responsabilidade disciplinar do oficial de registro. São Paulo, 30 de maio de 2011. (a)
MAURÍCIO VIDIGAL, Corregedor Geral da Justiça.
PROCESSO Nº 2010/135689 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - HOSPITAL CENTRAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Advogados: ROBERTA BRASIL CINTRA - OAB/SP 169.845, UBIRAJARA DE LIMA - OAB/SP 130.370 e ANDREA ARONI
FREGOLENTE, OAB/SP 246.614
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, indefiro o
processamento do recurso especial interposto. Publique-se. São Paulo, 31 de maio de 2011. (a) MAURÍCIO VIDIGAL, Corregedor
Geral da Justiça.
PROCESSO Nº 2010/135683 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - HOSPITAL CENTRAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Advogados: ROBERTA BRASIL CINTRA - OAB/SP 169.845, UBIRAJARA DE LIMA - OAB/SP 130.370 e ANDREA ARONI
FREGOLENTE, OAB/SP 246.614
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, indefiro o
processamento do recurso especial interposto. São Paulo, 01 de junho de 2011. (a) MAURÍCIO VIDIGAL, Corregedor Geral da
Justiça.
PROCESSO Nº 2010/138130 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - HOSPITAL CENTRAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Advogados: PAULO AYRES BARRETO - OAB/SP 80.600, ROBERTA BRASIL CINTRA - OAB/SP 169.845, UBIRAJARA DE
LIMA - OAB/SP 130.370 e SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO, OAB/SP 179.027
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, nego seguimento
ao recurso especial interposto. Publique-se. São Paulo, 01 de junho de 2011. (a) MAURÍCIO VIDIGAL, Corregedor Geral da
Justiça.
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