TJSP 08/06/2011 - Pág. 31 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 970
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Manutenção de Posse; Nº origem: 071.01.2011.013457-0; Assunto: Propriedade; Excipiente: Ageu Libonati; Advogado: AGEU
LIBONATI JUNIOR (OAB: 144716/SP); Excepto: Jayter Cortez Junior (Juiz de Direito); Interessado: Gibran José Cury; Advogado:
Fabio Henrique Cury (OAB: 207296/SP);
0118229-36.2011.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 2268/2002;
Assunto: Adimplemento e Extinção; Suscitante: 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
Suscitado: 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Valter Tadeu dos Santos;
Advogado: CARLOS ROBERTO CELLANI (OAB: 81707/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogada:
NINA VALERIA CARLUCCI (OAB: 97455/SP) (Procurador);
0117255-96.2011.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 022318489.2009.8.26.0000; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Construtora Miguel Curi Ltda; Advogado: ROBERTO
ELIAS CURY (OAB: 11747/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
0117256-81.2011.8.26.0000; Seqüestro; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Desapropriação;
Nº origem: 799/1989; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Requerente: Julio Maeda e outro; Advogado: ROBERTO ELIAS
CURY (OAB: 11747/SP); Requerido: Prefeitura Municipal de São Paulo;
0117257-66.2011.8.26.0000; Seqüestro; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Desapropriação;
Nº origem: 153/1994; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Requerente: Cotra S/A Empresa Comercial Exportadora e outro;
Advogado: ROBERTO ELIAS CURY (OAB: 11747/SP); Requerido: Prefeitura Municipal de São Paulo;
0117258-51.2011.8.26.0000; Seqüestro; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções Contra a Fazenda Pública; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 10025/2005; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Requerente: Cotra S/A Empresa
Comercial Exportadora; Requerente: Banque Nationale de Paris Suisse; Advogado: ROBERTO ELIAS CURY (OAB: 11747/SP);
Requerido: Prefeitura Municipal de São Paulo;
0117260-21.2011.8.26.0000; Seqüestro; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 1290/1997; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Requerente: Willians Chequer Burihan; Requerente:
Sueli Tocunduva Arruda Burihan; Advogado: ROBERTO ELIAS CURY (OAB: 11747/SP); Requerido: Prefeitura Municipal de São
Paulo;
0117261-06.2011.8.26.0000; Seqüestro; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº
origem: 1116/1996; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Requerente: Olympio José Alves (Espólio); Advogado: ROBERTO
ELIAS CURY (OAB: 11747/SP); Requerente: Guilherme Chaves Sant´anna (Inventariante); Requerente: JOSE FERNANDO
CEDEÑO DE BARROS (Inventariante); Requerido: Prefeitura Municipal de São Paulo;
0117273-20.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 65/2011; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: A. B. de P. J.; Paciente: K. N. R. (Menor);
Advogado: ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR (OAB: 51619/SP);
0117302-70.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 269.01.2011.008033-2; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: A. C. M. J.; Paciente: G. G.
de P. (Menor); Advogado: ANTONIO CARLOS MACHADO JUNIOR (OAB: 209836/SP);
0117415-24.2011.8.26.0000; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 576/2011; Assunto: Atos
Administrativos; Autor: Prefeito do Município de Catanduva; Advogada: Debora Cristina Melotto Peres (OAB: 117844/SP);
Advogado: Felipe Figueiredo Soares (OAB: 218957/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Catanduva;
0117455-06.2011.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 902879298.2006.8.26.0000; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Antonio Sepulveda Luchi; Impetrante: Antonia Romano
Luchi; Advogado: MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB: 65843/SP); Advogado: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP);
Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
0118036-21.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 129.01.2011.002272-3; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: P. R. M.; Paciente: F. S. B. (Menor);
Advogado: PAULO ROBERTO MARCON (OAB: 84856/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/06/2011
0000291-09.2010.8.26.0306; Apelação; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 306.01.2010.000291-1/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: C. A. P. das N. (Menor);
Advogada: JOSEANE APARECIDA MAGNANI DE SOUZA (OAB: 185910/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. J. V. I. e J. de J.
B.;
0000330-68.2011.8.26.0080; Apelação; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 100.01.2011.000330-5/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: D. G. dos S. (Menor); Advogada:
MARIA FERNANDA ELIAS SCHANOSKI (OAB: 195087/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. J. V. I. e J. de C.;
0000402-08.2011.8.26.0128; Apelação; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 128.01.2011.000402-0/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: J. B. da S. (Menor); Advogada:
Maria Luiza Nates de Souza (OAB: 136390/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. J. V. I. e J. de C.;
0000584-48.2011.8.26.0595; Apelação; Comarca: Serra Negra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de
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