TJSP 08/06/2011 - Pág. 403 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 970
403
Ferrari - Apelado: Maria Aparecida Pinto de Sousa Picchi - Apelado: Maria Cecilia Juliani Braggion - Apelado: Maria Ignez
Picarrelli de Campos - Apelado: Maria Izabel Romano Carvalho - Apelado: Maria Jose Tavares de Camargo - Apelado: Maria
Thereza de Mattia Francischine - Apelado: Mara Thereza dos Santos Magalhaes - Apelado: Maribel Aparecida Jampaulo Castelo
- Apelado: Romilda Ribeiro da Rocha Cunha - Apelado: Sarah Tavares Martins - Apelado: Silvia Regina Nehring Cogo - Apelado:
Sonia Maria Ferrary da Silva - Apelado: Sonia de Paula Leite Sampaio Giacomini - Apelado: Vera Quintanilha Cantoni - RE
sobrestado e RESP inadmitido - Magistrado(a) Francisco Vicente Rossi - Advs: Andre Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) Miriam de Fatima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0253742-44.2009.8.26.0000 (994.09.253742-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Ariovaldo Murari - Apelado: Antonia Eugenia Rodrigues - Apelado: Benedicta Christina do Valle Pombo - Apelado:
Benedita Yolanda Macedo Marins de Lucca - Apelado: Branca Paulielo Conde - Apelado: Cecilia Ines Bomer Gonçalves Apelado: Eliege Apparecida Biccelli Tortorella - Apelado: Edith Vieira Domingues - Apelado: Elza Basso Zocca - Apelado: Eunice
Belcufine de Moraes - Apelado: Gleise Giatti Sproesser - Apelado: Guilhermina Maria Pozzi Martins - Apelado: Leonardo Martins
- Apelado: Maria Adelina Pires Cabrelli - Apelado: Maria Apparecida Fernandes Redigolo - Apelado: Maria Apparecida Murari
Ferrari - Apelado: Maria Aparecida Pinto de Sousa Picchi - Apelado: Maria Cecilia Juliani Braggion - Apelado: Maria Ignez
Picarrelli de Campos - Apelado: Maria Izabel Romano Carvalho - Apelado: Maria Jose Tavares de Camargo - Apelado: Maria
Thereza de Mattia Francischine - Apelado: Mara Thereza dos Santos Magalhaes - Apelado: Maribel Aparecida Jampaulo Castelo
- Apelado: Romilda Ribeiro da Rocha Cunha - Apelado: Sarah Tavares Martins - Apelado: Silvia Regina Nehring Cogo - Apelado:
Sonia Maria Ferrary da Silva - Apelado: Sonia de Paula Leite Sampaio Giacomini - Apelado: Vera Quintanilha Cantoni - Por tais
razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial.
São Paulo, 12 de janeiro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Francisco Vicente Rossi - Advs: Andre Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Miriam de Fatima Yoshida (OAB: 183179/SP) Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0256157-97.2009.8.26.0000/50000 (994.09.256157-5/50000) - Embargos de Declaração - Mirassol - Embargante:
Rodrigues e Rodrigues Metalurgica Ltda (me) - Embargado: Prefeitura Municipal de Mirassol - Por tais razões, não se
enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 12 de
janeiro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rodrigues de Aguiar
- Advs: Adauto Rodrigues (OAB: 87566/SP) - Silmara de Freitas Baptista - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0273821-10.2010.8.26.0000 (990.10.273821-3) - Agravo de Instrumento - Mairiporã - Agravante: Prefeitura Municipal de
Mairiporã - Agravado: Joto Com Empr Imob Des Ltda - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das
proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 04 de janeiro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Olavo - Advs: Marcos Roberto Arantes Narbutis (OAB: 173045/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0312700-23.2009.8.26.0000 (994.09.312700-7) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Construtora Ferreira de
Souza S/A - Agravado: Ministerio Publico - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Interessado: Company S/A - Por tais
razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial.
São Paulo, 05 de janeiro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Venicio Salles - Advs: Renato de Barros Pimentel (OAB: 49508/SP) - Maria Tereza Gomes da Silva (OAB: 226452/SP) - Jose
Carlos Baptista Puoli (OAB: 110829/SP) - Mario Sergio Duarte Garcia (OAB: 8448/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0313247-63.2009.8.26.0000 (994.09.313247-0) - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Prefeitura Municipal da
Estancia de Atibaia - Agravado: Estudio Atb S/c Ltda - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das
proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 29 de dezembro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. Martins - Advs: Ana Claudia Aur Roque (OAB: 114597/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 109
Nº 0361922-57.2009.8.26.0000 (994.09.361922-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelado: Guanandi Participaçoes S A - or tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições
apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 27 de dezembro de 2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: William Alexandre Calado - Bruno Neubarth (OAB: 125738/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0365492-51.2009.8.26.0000/50001 (994.09.365492-4/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Severino Sobreira Gomes da Silva - Por tais razões, não se enquadrando, o
caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 29 de dezembro de
2010. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Pires de Araújo - Advs: Maria
Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) - Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0365492-51.2009.8.26.0000/50001 (994.09.365492-4/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Severino Sobreira Gomes da Silva - RE sobrestado e RESP inadmitido Magistrado(a) Pires de Araújo - Advs: Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) - Roberto Nunes Curatolo (OAB:
160718/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0376632-82.2009.8.26.0000 (994.09.376632-1) - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Prefeitura Municipal
de Santo Andre - Agravado: Sanei Santi Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Agravado: Lotesa Empreendimentos Imobiliarios
Ltda - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 04 de janeiro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Erbetta Filho - Advs: Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333/SP) Osvaldo Denis (OAB: 60857/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0383849-79.2009.8.26.0000/50001 (994.09.383849-2/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Aloysio Raphael Cattani - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º