TJSP 10/06/2011 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 972
2093
794, inciso II, do CPC. Libere-se a pauta de audiências (fls. 117). Arbitro os honorários do Convênio DPE/OAB no patamar
máximo da tabela vigente. Expeçam-se as respectivas certidões. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.. - ADV THAIZ
RIBEIRO PEREIRA DE CARVALHO OAB/SP 168779 - ADV LILIAN DE ALMEIDA BASTOS LOPES OAB/SP 241904
408.01.2009.013441-8/000000-000 - nº ordem 1977/2009 - Alvará - NOEMIA SOUZA SILVA FELIPE - Fls. 22 - Com cópia
de fls. 15 e vº, 18 e 20 e vº, expeça-se mandado de intimação pessoal do gerente da CEF local para prestação dos informes
requisitados, no prazo de cinco dias, sob pena de desobediência. Intimem-se - ADV VALDECYR JOSE MONTANARI OAB/SP
142756
408.01.2009.014500-0/000000-000 - nº ordem 2147/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - MARIA DO CARMO BATISTA
IMPÉRIO X DB PRESTADORA DE SERVIÇOS E OUTROS - Fls. 56 - Fls. 54/55: cite-se a ré Micaela Jacinto, na forma consignada
às fls. 18. Intimem-se. - ADV MEIRE APARECIDA MOLINA FORMAGIO OAB/SP 186813 - ADV ALFREDO EDSON LUSCENTE
OAB/SP 70113 - ADV REGIS DANIEL LUSCENTI OAB/SP 272190 - ADV ALFREDO EDSON LUSCENTE OAB/SP 70113 - ADV
REGIS DANIEL LUSCENTI OAB/SP 272190
408.01.2010.001473-5/000000-000 - nº ordem 216/2010 - Possessórias em geral - EDUARDO BORGES ROCHA X JOÃO
FERREIRA LIMA - Fls. 33 - Mais uma vez, redesigno a audiência de justificação para o dia 08 de 08 de 2011, às 15.20 horas.
Intime-se o réu. Faço consignar que, na falta de comparecimento do autor ao advento, será o feito extinto na oportunidade,
independentemente de qualquer outra formalidade. Intimem-se. - ADV ISIDORO ALVES LIMA OAB/SP 48722 - ADV HUMBERTO
SANTORO BIAGGIONI OAB/SP 102622
408.01.2010.001473-5/000000-000 - nº ordem 216/2010 - Possessórias em geral - EDUARDO BORGES ROCHA X JOÃO
FERREIRA LIMA - Fls. 35 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA 01/07 e COMUNICADO 1307/07) Ao autor
providenciar diligencia do oficial de justiça para intimação da testemunha arrolada. Ciência das petição de fls. 30 e 31 as
partes comparecerão independente de intimação. - ADV ISIDORO ALVES LIMA OAB/SP 48722 - ADV HUMBERTO SANTORO
BIAGGIONI OAB/SP 102622
408.01.2010.002213-0/000000-000 - nº ordem 266/2010 - Declaratória (em geral) - MARCIO CORREA DE MORAES - ME
E OUTROS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 181 - Fls. 179: embora equivocado o dispositivo legal
invocado e ainda não ultimada a citação, anote-se a representação processual da ré para acompanhamento do feito, em face
da comunicação expedida às fls. 177. Intimem-se. - ADV MARCO ANTONIO MANTOVANI OAB/SP 197851 - ADV RENATO
BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2010.004839-1/000000-000 - nº ordem 607/2010 - Depósito - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO X CLAUDINEIA NOGUEIRA - Fls. 60 - Fls. 59: defiro o pedido de sobrestamento do feito por sessenta dias.
Após o decurso desse prazo, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação. No
silêncio, intime-se pessoalmente para dar regular impulso processual ao feito, em 48 horas, sob pena de liberação da constrição
do bem e extinção da ação (artigo 267, III, CPC). Intimem-se. - ADV MARCELO AUGUSTO DE SOUZA OAB/SP 196847 - ADV
ADRIANA DA SILVA SANTOS OAB/MG 82651 - ADV GIULIO ALVARENGA REALE OAB/SP 270486 - ADV ALESSANDRO A.
MAGALHÃES SILVA OAB/GO 26264 - ADV ALBERT DO CARMO AMORIM OAB/MG 72847
408.01.2010.006387-2/000000-000 - nº ordem 847/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO ZAZULA FILHO
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURINHOS - Fls. 98 - Não havendo
provas a serem produzidas declaro encerrada a instrução e faculto às partes a apresentação de alegações finais, na forma de
memoriais, no prazo sucessivo de quinze dias. Primeiramente a autor; após, a ré. Finalmente, voltem os autos conclusos para
sentença com carga em livro próprio. Intimem-se. - ADV EDSON PIRES JUNIOR OAB/SP 286980 - ADV ELIANA SANTAROSA
MELLO OAB/SP 185465
408.01.2010.007254-4/000000-000 - nº ordem 926/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMERCIAL VIDA NOVA
MONTE ALTO LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - Fls. 150 - Não havendo provas a serem produzidas declaro
encerrada a instrução e faculto às partes a apresentação de alegações finais, na forma de memoriais, no prazo sucessivo de
quinze dias. Primeiramente a autor; após, a ré. Finalmente, voltem os autos conclusos para sentença com carga em livro próprio.
Intimem-se. - ADV SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI OAB/SP 64227 - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/
SP 105113
408.01.2010.007314-4/000000-000 - nº ordem 976/2010 - Inventário - MARGARIDA DO PRADO SANTOS X JOAQUIM
FRANCISCO DOS SANTOS - Fls. 31 - Fls. 28: defiro. Intime-se pessoalmente a inventariante da nomeação de fls. 25 e para dar
andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 267, III, CPC). Fls. 29: atenda-se. Intimem-se. ADV MIGUEL LIMA NETO OAB/SP 128633 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2010.008702-9/000000-000 - nº ordem 1127/2010 - Execução de Alimentos - J. D. M. E OUTROS X I. P. M. - Fls. 32 Ato Ordinatório (Portaria nº.01/2007): Autos com vista aos Exeqüentes para, em cinco dias, manifestarem-se acerca da certidão
de fls.32 (transcorreu “in albis” o prazo para o Executado comprovar o pagamento do débito alimentar ou a impossibilidade de
efetuá-lo). - ADV CARLOS FERNANDO TAVARES ANDRADE OAB/SP 262014
408.01.2010.009353-7/000000-000 - nº ordem 1207/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - A. F. D. S. X R.
V. R. - Fls. 52 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA Nº 01/2007 E COMUNICADO CG Nº 1307/2007) (x) ato
ordinatório: Fls.50/51: manifeste-se a Autora (retorno da carta precatória). - ADV JUARES RAMOS DA SILVA OAB/SP 67927
408.01.2010.008423-5/000000-000 - nº ordem 1356/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A
X ALCIDES GAVIOLI - Fls. 52 - Ato Ordinatório (Portaria nº.01/2007): Autos com vista ao Exeqüente para, em cinco dias,
manifestar-se acerca da certidão de fls.52 (transcorreu “in albis” o prazo para: (x) comprovação de pagamento; (x) indicação de
bens e respectivos valores, e (x) oposição de embargos). Não foi efetuada penhora (fls.45 vº), porque insuficiente o depósito
prévio de diligências de Oficial de Justiça. O Executado informou que não possui bens penhoráveis (fls.47). - ADV EDUARDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º