TJSP 10/06/2011 - Pág. 2214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 972
2214
240620
435.01.2010.000829-9/000000-000 - nº ordem 343/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - JOSÉ RAFAEL
LOPES X BANCO BRADESCO SA - Fls. 145 - Fls.138/144: ciência ao requerido. Int. - ADV NILSON GILBERTO GALLO OAB/
SP 113950 - ADV DIMAS FERRI CORAÇA JUNIOR OAB/SP 200418 - ADV JULIANA BENEDETTI OAB/SP 248874 - ADV
ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA OAB/SP 126070
435.01.2010.001511-5/000000-000 - nº ordem 433/2010 - Usucapião - ANNA MARCHIORI GARBIM X IRENE PANIGASSI
E OUTROS - Fls. 136 - Antes de proceder a citação por edital os autores deverão comprovar que esgotaram todos os meios
necessários para localização dos confrontantes. Expeça-se mandado para citação de Claudete Lourencini. Int.. - ADV
HERMENEGILDO DONIZETI DE OLIVEIRA CAPPATTI OAB/SP 260756
435.01.2010.001751-9/000000-000 - nº ordem 494/2010 - Alimentos (Ordinário) - S. A. G. X R. G. - Fls. 48 - Ao arquivo. Int.
- ADV JULIANA BENEDETTI OAB/SP 248874
435.01.2010.003103-0/000000-000 - nº ordem 902/2010 - Execução de Alimentos - L. P. M. E OUTROS X A. C. M. - Para
o autor fornecer o número do RG e do CPF do executado para a expedição do mandado de prisão. - ADV JOAO RAPHAEL
GRAZIA BEGALLI OAB/SP 152561
435.01.2011.000138-6/000000-000 - nº ordem 28/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Internação Compulsória DANIELA TEBALDI DOS SANTOS X D. T. S. V. (. - Fls. 29 - Cota retro: defiro. Int.. (retirar ofícios) - ADV HERMENEGILDO
DONIZETI DE OLIVEIRA CAPPATTI OAB/SP 260756
435.01.2011.000536-9/000000-000 - nº ordem 93/2011 - Embargos à Execução - NIVALDO LUIZ ALVES DA CUNHA X
INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY IEJ - Fls. 30 - 1- Recebo a emenda à inicial formulada a fls. 26/29. Anote-se. 2- Concedo
os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 3- Recebo os embargos sem suspensão da execução. 4- Dê-se vista a
embargada para impugná-lo no prazo legal. Int. - ADV JOAO RAPHAEL GRAZIA BEGALLI OAB/SP 152561 - ADV MARIZA
FABRIN OAB/SP 250170 - ADV TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA OAB/SP 178403 - ADV HELIO OLIVEIRA MASSA OAB/SP
242789
435.01.2011.000149-2/000000-000 - nº ordem 174/2011 - Usucapião - ROMEU RUBENS VIARO FILHO E OUTROS X
FILLIZOLA & FILLIZOLA LTDA S/C E OUTROS - Fls. 74 - 1- Desentranhem-se as declarações 71/73, arquivando-as em cartório.
2- Ante as declarações, concedo aos autores os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 3- No mais, citem-se aqueles, em
cujos nomes esteja registrado o imóvel usucapiendo ou de seus sucessores, bem como os confinantes e, por edital com o prazo
de 30 dias, eventuais interessados e réus em lugar incerto. 4- Citem-se também, por via postal, os representantes das Fazendas
Públicas do Estado e do Município, e pessoalmente a União. 5- Conste no pólo passivo os confrontantes. Int. (autor apresentar
12 cópias da planta e do memorial descritivo e duas cópias da procuração para instruir mandados, carta e precatória para
citação dos requeridos, bem como comparecer em cartório e assinar as contrafés) - ADV MARCELO RODRIGUES TEIXEIRA
OAB/SP 220454
435.01.2011.001000-4/000000-000 - nº ordem 234/2011 - Alvará - EUNICE APARECIDA COSTA - Fls. 15 - Fls. 19:anote-se.
Indefiro a expedição de ofício, ao menos até que se comprove a recusa em ser prestadas as informações diretamente à pessoa
interessada. Int.. - ADV GABRIELE JACIUK OAB/SP 163127
435.01.2011.001036-1/000000-000 - nº ordem 243/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - MARCELA DO
PRADO X EDER DA SILVA GONÇALVES - Fls. 23 - Aguarde-se a audiência designada. Int.. - ADV NILSON GILBERTO GALLO
OAB/SP 113950
435.01.2011.001508-9/000000-000 - nº ordem 383/2011 - Execução de Alimentos - F. C. M. X P. E. D. S. - Fls. 12 - 1- Defiro
os benefícios da gratuidade da Justiça. Anote-se. 2- Cite-se o devedor para, no prazo de 03 (três) dias, promover o pagamento
do débito alimentício, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser decretada sua prisão civil,
nos termos do art. 733, §1º, do Código de Processo Civil. 3- A Súmula nº 309 do E. Superior Tribunal de Justiça prevê que “O
débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento
da execução e as que vencerem no curso do processo (Nova redação).` Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV JERONIMO FRANCO DE SOUZA TONELOTO OAB/SP 236822
Criminal
2ª Vara
2ª Vara Judicial da Comarca de Pedreira/SP
M.m. Juíza JULIANA FRANÇA BASSETTO DINIZ JUNQUEIRA - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 435.01.2009.002573-0/000001-000 - Controle nº.: 000245/2009 - Partes: Justiça Pública X BETHÂNIA LIMA
MACEDO - Fls.: - Intimação do defensor dativo da ré que O Dr. Eduardo Henrique Teixeira – Psiquiatra Forense agendou perícia
médica de dependência toxicológica na ré Bethânia Lima Macedo para o dia 14/07/2011, às 13:00 horas, a ser realizada na sala
236 do Bloco A da CIDADE JUDICIÁRIA da Comarca de Campinas - SP (rua Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim
Santana, Campinas - SP). - Advogados: BENEDITO ANTONIO TADEU ARMIGLIATO GRACIOLA - OAB/SP nº.:223925;
Processo nº.: 435.01.2011.000016-9/000000-000 - Controle nº.: 000002/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS
ALEXANDRE DA ROCHA VIEIRA - Fls.: 71 a 71 - Observo que a sentença de fls. 059/060 contém, efetivamente erro material no
que se refere ao nome do réu, pois consta ALFONSO ANGELINI, ao passo que o correto seria constar CARLOS ALEXANDRE DA
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