TJSP 13/06/2011 - Pág. 2225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 973
2225
executada pelo sistema BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL mediante prévio recolhimento do valor devido (Comunicado
CSM 170/2011). Int. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113
408.01.2011.001025-2/000000-000 - nº ordem 169/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONSELHO CENTRAL DE
OURINHOS DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO X BANCO ITAÚ - Fls. 95 - Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que
as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as pormenorizadamente, sob pena de indeferimento,
ou requeiram o julgamento antecipado da lide. No mesmo prazo digam quanto ao interesse na conciliação, presumindo-se, no
silêncio, o desinteresse. Int. - ADV FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES OAB/SP 167809 - ADV SINÉA RONCETTI PIMENTA
OAB/SP 279410 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287
408.01.2011.001053-8/000000-000 - nº ordem 179/2011 - Execução de Título Extrajudicial - EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA VALE PARANAPANEMA S/A X NEIDE DE MARCOS - Fls. 36 - Determino a pesquisa de bens em nome da executada,
pelo sistema bloqueio “on line” BACENJUD, mediante prévio recolhimento do valor devido (Comunicado CSM 170/2011). Com a
juntada da guia de depósito judicial, que produz os mesmos efeitos da penhora por termo, intime-se pessoalmente a executada,
ou na pessoa de seu advogado, de sua realização. Int. - ADV ANTENOR MORAES DE SOUZA OAB/SP 88740 - ADV ALINE
SANTOS VANDERLEY PERUCHI OAB/SP 197003
408.01.2011.001417-2/000000-000 - nº ordem 229/2011 - Medida Cautelar (em geral) - LUCIANA DA SILVA NUNES X ALINE
JHENIFER RODRIGUES - Fls. 21 - Indefiro o pedido a fls. 20, uma vez que ainda não foi apreciado o pedido liminar. Aguarde-se
como determinado a fls. 18. Int. - ADV PAULO HENRIQUE FERNANDES SILVA OAB/SP 223509
408.01.2011.002037-7/000000-000 - nº ordem 339/2011 - Despejo (ordinário) - WILIAN HONJOYA RIBEIRO X WILSON
LIMA MACHADO E OUTROS - Fls. 31 - Sentença nº 667/2011 registrada em 12/05/2011 no livro nº 201 às Fls. 88: Processo
nº 339/11 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação realizada a fls. 25/26, que tem força de sentença
entre as partes e à vista da qual há resolução de mérito. 2. Em conseqüência declaro EXTINTO o processo, nos termos do artigo
269, inciso III, do Código de Processo Civil. 3. Custas na forma da lei. 4. A renúncia ao prazo recursal não tem efeitos quanto
ao autor, visto que o procurador a fls. 08 não tem poderes para tanto. 5. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. Ourinhos, 09 de maio de 2011. - ADV RICARDO DONIZETTI HONJOYA OAB/SP 199890 - ADV MARCIA
SOARES DE CARVALHO OAB/SP 266389
Centimetragem justiça
Terceiro Ofício Cível da Comarca de Ourinhos
Fórum de Ourinhos - Comarca de Ourinhos
JUIZ: CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
408.01.2004.003458-3/000000-000 - nº ordem 299/2004 - Inventário - MARILENA BELTRAMI COSTA BREVE X ANTONIO
LUIZ DA COSTA - Fls. 121 - Expeça-se novo alvará, como requerido a fls.120. Int. - ADV JOSE EMILIO QUEIROZ RODRIGUES
OAB/SP 131025 - ADV MARIA IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES OAB/SP 71572 - ADV MARIO LUIZ DA COSTA OAB/SP 9783
- ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2004.003458-3/000000-000 - nº ordem 299/2004 - Inventário - MARILENA BELTRAMI COSTA BREVE X ANTONIO
LUIZ DA COSTA - Fls. 119 - Mantenho o despacho a fls. 106. Int. - ADV JOSE EMILIO QUEIROZ RODRIGUES OAB/SP 131025
- ADV MARIA IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES OAB/SP 71572 - ADV MARIO LUIZ DA COSTA OAB/SP 9783 - ADV RENATO
BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2008.008972-7/000000-000 - nº ordem 1399/2008 - Inventário - JOSÉ MIGUEL PAES X BENEDITO PEREIRA PAES
- Fls. 112 - Aguarde-se a conclusão do procedimento administrativo do ITCMD. Int. - ADV GILBERTO JOSÉ RODRIGUES OAB/
SP 159250 - ADV ALTIERES GIMENEZ VOLPE OAB/SP 272021 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2008.013093-5/000000-000 - nº ordem 2139/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESTABELECIMENTO
AUXILIO DOENÇA E CONVERSÃO EM APOS P/ INVAL - MARIA JOSÉ DA SILVA CALISTRO X INSTITUTO NACIONAL DE
SEGURO SOCIAL - Autora manifestar-se nos autos quanto a juntada de fls. 290/299. - ADV RONALDO RIBEIRO PEDRO OAB/
SP 95704 - ADV THAIZ RIBEIRO PEREIRA DE CARVALHO OAB/SP 168779
408.01.2009.006568-9/000000-000 - nº ordem 1089/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - R.
R. F. X J. D. S. - Fls. 50 - 1- A manifestação e documentos a fls. 44/48 será apreciada oportunamente. 2- Por ora, tratando-se
de réu preso, revel, necessária a nomeação de curador especial nos termos do artigo 9º, inciso II, do Código de Processo Civil.
Oficie-se à OAB local, solicitando indicação de advogado para atuar como curador especial do réu JERSON DA SILVA neste
feito. Com a resposta, dê-se vista ao advogado indicado para manifestação. Int. - ADV KRIKOR TOROSSIAN NETO OAB/SP
148455
408.01.2009.013941-0/000000-000 - nº ordem 2179/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - JOSÉ CARLOS VIEIRA DOS
SANTOS X CLUBE BALNEÁRIO DIACUI - Fls. 117 - Certificado o trânsito em julgado da sentença às fls. 111/114, arquivem-se
os autos. Int. - ADV AFONSO CELSO DE PAULA LIMA OAB/SP 143821 - ADV MARIO TEIXEIRA OAB/SP 108474
408.01.2010.007312-9/000000-000 - nº ordem 1089/2010 - Divórcio (ordinário) - E. C. D. B. X C. C. D. R. B. - Fls. 41 - Para
homologação do acordo, regularize a requerente Cláudia Cristina, sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias. Int.
- ADV GUSTAVO JOLY BOMFIM OAB/SP 171314 - ADV NARCISO LEOCADIO OAB/SP 141332
408.01.2010.007466-2/000000-000 - nº ordem 1109/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - I. V.
D. C. X R. A. R. - Fls. 25 - Decreto a revelia do réu REGINALDO APARECIDO RICARDO. Entretanto, os efeitos da contumácia
não se fazem presentes, nos termos do artigo 320, inciso II, do Código de Processo Civil. O processo não comporta declaração
de extinção (art. 329 do CPC) nem o julgamento antecipado da lide (art. 330 do CPC). Dispenso a designação da audiência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º