TJSP 13/06/2011 - Pág. 225 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 973
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Philips Medical Systems Ltda - Interessado: Beneficencia Anilense de Assistencia Medica Ltda - ...4 - Assim, manifestamente
prejudicado o agravo, com suporte no art. 557 “caput” do
estatuto adjetivo, resolve-se negar seguimento ao presente recurso, baixando o feito à origem, observadas as cautelas de
estilo.
Registre-se. Int.SP, 03.06.2011 - Magistrado(a) Jovino de Sylos - Advs: LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB: 163284/
SP) - Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) - SOLANO DE CAMARGO (OAB: 149754/SP) - NILTON CARLOS IPOLITO (OAB:
115211/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 0095152-95.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Flavio Antonio Martins Pereira - Agravado:
Gerdau S/A - Interessado: F Pereira Construtora e Incorporadora Ltda (Massa Falida) - ...Isto posto, com fulcro no art. 557 do
Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao
recurso, por força da deserção reconhecida, e porque insuficientemente instruído o instrumento.
Int.SP, 31.05.2011 - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Advs: Fernando Mario de Oliveira (OAB: 207678/SP) - Wagner
Roberto Rodrigues (OAB: 90497/SP) - Aureliano Monteiro Neto (OAB: 31142/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do
Colégio - Salas 211/213
Nº 0096793-21.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil S/A (sucessor Por
Incorporação do Banco Nossa Caixa S/a) - Agravado: Dorival Paribello - ...Isto posto, com fulcro no art. 557 do Código de
Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, porque
insuficientemente instruído o instrumento.
Int.SP, 31.05.2011 - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Sem Advogado
(OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 9087661-20.2007.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - Barra Bonita - Embargante: Antonio Colavitta (Justiça
Gratuita) - Embargado: Banco
Bradesco S/A - ...Isto posto, com fulcro no art. 557 do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, porque
inadmissível.
Int.SP, 24.05.2011 - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Advs: Jorge Henrique Trevisanuto (OAB: 214824/SP) - Joao Carlos
Moliterno Firmo (OAB: 085818/SP) - Alex Gonçalves (OAB: 214967/SP) - Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP) Páteo do Colégio - Salas 211/213
Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 215
DESPACHO
Nº 0015225-80.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Intersmart Comercio Importação e
Exportação de Equipamentos Eletronicos Ltda. - Agravado: Goldnetti S/A e outro - Fls. 372/385: O presente feito foi distribuído
livremente ao Desembargador Walter Fonseca, integrante da 17ª Câmara de Direito Privado em 31/03/2011 (fls. 228). Conferido
efeito ativo ao presente recurso por despacho de fls. 229/230, os agravados requereram a reconsideração da decisão, bem
como interpuseram agravo regimental. Mantida a decisão pelo doutor relator, ele encaminhou o feito À Mesa para julgamento
(fls. 336/337 - voto nº 7237). Assim, tendo em vista que o relator, Desembargador Walter Fonseca, apôs visto nos autos (fls.
336/337), e considerando que a sua remoção para a 11ª Câmara de Direito Privado ocorreu em 12/05/2011, continua como juiz
certo no presente feito, porquanto dentro, ainda, do período de sessenta dias previsto no artigo 106, do Regimento Interno desta
Corte. Porém, foi oposta exceção de suspeição nº 0085247-66.2011.8.26.0000 pelos ora agravados, Goldnetti S/A e outro, contra
o Desembargador Walter Fonseca, relator do presente feito e do agravo de instrumento nº 0078861-20.2011.8.26.0000, que foi
rejeitado de plano pelo Presidente deste Tribunal (cópia às fls. 739/745 do mencionado agravo de instrumento), mas objeto de
agravo regimental pendente de julgamento pelo Colendo Órgão Especial, consoante extratos de andamento processual que
seguem. Em face do exposto, aguarde-se o julgamento da referida exceção de suspeição. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs:
LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB: 124071/SP) - GILBERTO ANTONIO CINTRA SANCHES (OAB: 272885/SP) DÉBORAH PALMEIRA MIZUKOSHI (OAB: 276290/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0046700-35.2003.8.26.0000/50003 (991.03.046700-7/50003) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Damag Ind e Com de Alimentos Ltda - Embargado: Exmo. Sr. Juiz Relator - Interessado: Yes Factoring e Fomento Ltda Interessado: Produbom Representações S/c Ltda. - Fls. 1043/1044: A teor do artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo
Civil, fica a executada condenada ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da
condenação. Observe-se que sendo dois os exequentes caberá ao peticionário 50% da referida quantia. - Magistrado(a) Elliot
Akel - Advs: Gil Torres de Lemos Jacob (OAB: 162284/SP) - Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 052321/SP) - André Bruni
Vieira Alves (OAB: 173586/SP) - Gustavo Travassos de Azevedo (OAB: 057787/RJ) - Alexandra Guedes Pereira Diniz (OAB:
093517/RJ) - Maurício Roberto Giosa (OAB: 146969/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Nº 0054821-42.2009.8.26.0000/50001 - Restauração de Autos - Serra Negra - Requerente: Banco Itaú S/A - Agravado: José
Felipe Donnangelo e outro - Fls. 69: Providencie o agravante Banco Itaú S/A cópia da procuração outorgada aos advogados,
necessária à presente restauração. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 023134/SP) - Luiz
Felipe Perrone dos Reis (OAB: 253676/SP) - Simoni Medeiros de Souza Manduca (OAB: 214403/SP) - Páteo do Colégio - Salas
215/217
Nº 0056332-07.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Alcides Pagetti Administradora de Bens Ltda
e outros - Agravado: Condominio Edificio Alessandra - Vistos. Tendo em vista que a penhora recaiu sobre imóvel de propriedade
das sócias da executada (Alcides Pagetti Administradora de Bens Ltda), oficie-se ao r. juízo agravado, para que informe se
houve inclusão delas no polo passivo da demanda ou se a empresa, em algum momento do processo, teve desconsiderada
sua personalidade jurídica para o fim de se atingir o seu patrimônio. Oportunamente, voltem cls. - Magistrado(a) Paulo Pastore
Filho - Advs: Marcelo Baldan Zambelli (OAB: 176094/SP) - JOSE CARLOS LUCIANO TAMAGNINI (OAB: 29716/SP) - Páteo do
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