TJSP 14/06/2011 - Pág. 285 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 974
285
HENRIQUE DE OLIVEIRA GONCALVES X BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A - A penhora deverá recair em vinte por cento
(20%) do faturamento líquido mensal do executado junto ao estabelecimento Hotel Varandas Araraquara Ltda EPP, devendo ser
nomeado depositário e prestar contas mensalmente nos autos, com o respectivo depósito judicial do percentual penhorado, sob
pena de desobediência e ato atentatório à dignidade da Justiça, com imposição de multa em favor do exequente. Retifique-se
o polo passivo para Banco Bradesco S.A., com as anotações de estilo. - DRS. ADERSON ELIAS DE CAMPOS (OAB 45.653),
MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 48.519) E MARCO ANTONIO CORTESE BARRETO (OAB 73.188)
PROC. 0115/2002 - INDENIZAÇÃO = (EM FASE DE EXECUÇÃO) = - JOAO PIQUERA JUNIOR X FRANCISCO DONIZETE
MARTIN JUSTO E ROBERTO MARTIN JUSTO - Sobre a proposta de pagamento (fls. 572 verso), manifeste-se o exequente,
em 10 dias. - DRS. ÉRCIO MACCHIOLI JÚNIOR (OAB 107.237), MARCELO EDUARDO VANALLI (OAB 141.909) E FÁBIO
MARGARIDO ALBERICI (OAB 97.215)
PROC. 2320/2003 - COBRANÇA - EM FASE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - J B FENIX CONSTRUTORA LTDA
(EXECUTADA)), ELIANDRA CRISTINA DOS SANTOS ( EXECUTADA) E JOÃO BATISTA DOS SANTOS ( EXECUTADO) X
CONSTRUTORA MASSAFERA LTDA - J. Anote-se, ficando mantida a decisão (petição da autora-executada comprovando a
interposição de agravo de instrumento contra a r. decisão que acolheu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica).
- DRS. JOSÉ LUIS PALMEIRA (OAB 148.115), FERNANDO PASSOS (OAB 108.019) E WEBERT JOSÉ PINTO DE SOUZA E
SILVA (OAB 129.732)
PROC. 0252/2004 - RESCISÃO CONTRATUAL C.C. REINTEGRAÇÃO DE POSSE = (EM FASE DE EXECUÇÃO JUDICIAL)
= - WAP EMPREENDIMENTOS S/C LTDA X ELAINE MACHADO - O V. Acórdão de fls. 246/252, foi claro ao dispor ...”retidos
30% em favor da vendedora, montante suficiente ao ressarcimento de despesas administrativas, tributárias e para o tempo de
gratuita ocupação do bem “ (grifei)., Assim, indevida a dedução tributária realizada pela vendedora WAP EMPREENDIMENTOS
S/C. LTDA, no valor a ser devolvidos em favor da compradora. Diante disso, providencie a vendedora, em 05 dias, o depósito
do saldo devedor demonstrado à fls. 393/394. Tratando-se de valor incontroverso, expeça-se guia de levantamento em favor da
compradora/exequente do valor já depositado, colocando à disposição para retirada. “ - DRS. LUIZ FRANCISCO ZACHARIAS
(OAB 79.601), SILVESTRE SORIA JUNIOR (OAB 134.702)
PROC. 1324/2004 - AÇÃO MONITÓRIA = (EM FASE DE EXECUÇÃO JUDICIAL) = - BANCO ABN AMRO REAL S/A X
HEMINIO DOTTI JUNIOR, MARCIA APARECIDA DE ANDRADE DOTTI E PP INDUSTRIA DE POLPAS LTDA ME - Aguarde-se
em arquivo provocação do exequente. - DRS. EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123.199) E LUIZ ANTONIO
POZZI JUNIOR (OAB 91.665), DANIEL CURTI [REQUERIDO] (OAB 212.221)
PROC. 0360/2005 - DEPÓSITO - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X VALDIR RABANERA Retornem ao arquivo. - DRS. PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12.199), RENATA CORTELLINE SOARES (OAB
196.907) E ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68.723), EDUARDO CANIZELLA (OAB 215.995)
PROC. 0360/2005 - DEPÓSITO - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X VALDIR RABANERA Concedida vista dos autos à autora, pelo prazo de 10 dias. - DRS. PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12.199),
RENATA CORTELLINE SOARES (OAB 196.907) E ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68.723), EDUARDO
CANIZELLA (OAB 215.995)
PROC. 0812/2005 - COBRANÇA(EM FASE DE EXECUÇÃO JUDICIAL) - AUTO POSTO 36 LTDA X NUTRIRE RESTAURANTE
EMPRESARIAIS LTDA EPP - “Expeça-se carta precatória, colocando à disposição do exequente para retirada, em 10 dais.
Em 20 dias, comprove-se a distribuição. Após, aguarde-se o cumprimento por 120 dias. “ - DRS. JAMIL GONÇALVES DO
NASCIMENTO (OAB 77.953), ROSANA DE CAMARGO (OAB 123.803)
PROC. 0830/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - FASE DE EXECUÇÃO JUDICIAL - HB ALONSO COMERCIO FISCALIZAÇÃO
E ENSAIOS TECNOLÓGICOS LTDA X BANCO DO BRASIL S/A - Não tendo ocorrido o pagamento do débito, manifeste-se
a exequente, em 10 dias. Int. - DRS. MARCELO JOSÉ GALHARDO (OAB 129.571) E LUCIANA APARECIDA CAMARGO
GALHARDO (OAB 174.570), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109.631)
PROC. 0510/2006 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - TRANSPORTADORA EAF LTDA X RODOVIARIO BUCK
LTDA - Desentranhe-se a precatória para cumprimento, colocando à disposição da exequente para retirada e encaminhamento,
por 15 dias. Após, aguarde-se o cumprimento, por 120 dias. Int. - DRS. LUIZ FERNANDO DE FELICIO (OAB 122.421) E DANIELA
NICOLETO E MELO (OAB 145.879), JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR (OAB 142.452) E JOÃO GILBERTO VENERANDO DA
SILVA (OAB 270.941)
PROC. 1418/2006 - OBRIGAÇÃO DE FAZER = (EM FASE DE EXECUÇÃO JUDICIAL) = - JORGE DOUGLAS SOARES
OLIVEIRA X CLAUDIO ROBERTO FELÍCIO ME - Fls. 278/279 : Ciência ao autor ( Ofício da Ciretran informando que o veículo
placa CEH-7557 foi transferido para o sr. Justino Lopes em 06/05/2010 na cidade de Boa Esperança do Sul.) - DRS. JOSÉ
PAULO AMALFI (OAB 95.989), MAURICIO SURIANO [-3º INTERESSADO] (OAB 190.293)
PROC. 1259/2007 - ACIDENTE DO TRABALHO - SANTA GONZALES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSS - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a autora, no prazo legal, para início da execução. Na omissão, ao arquivo. - DRS.
FERNANDO RAFAEL CASARI (OAB 247.679), ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253.782)
PROC. 1419/2007 - DEPÓSITO = ( EM FASE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL) = - FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA - ( “ FUNDO PCG - BRASIL ) X EDMAR
LUIS DA SILVA - Providencie a requerente, o recolhimento da taxa de desarquivamento. - DRS. MARLI INACIO PORTINHO DA
SILVA (OAB 150.793), VANESSA LEUGI FRANZÉ (OAB 161.708)
PROC. 1681/2007 - RESCISÃO DE CONTRATO - CIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO X JOÃO DE
ALELUIA E MARCIA ROSSANA DE ALELUIA - Vistos etc... Nos termos do art. 269, II e III do CPC, homologo a desistência
constante de fls. 168 e julgo extinta a presente ação. Custas na forma da lei. P.r.i. arquivem-se, oportunamente. - DRS. JOÃO
BATISTA BARBOSA TANGO (OAB 72.471), ELISABETE FÁTIMA PEREZ OHATA (OAB 79.599)
PROC. 0258/2008 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ELETRICA COMERCIAL ANDRA LTDA X OHMS
ELETRIFICAÇÃO E TELEFONIA LTDA, JOSÉ GERALDO PRANDI E HUMBERTO VERONEZ - Fls. 332 e 333 : Vista ao exequente
( Fls. 332 : certidão do Oficial de Justiça informando que o executado Humberto Veronez, reside à Rua Lazaro Camargo Ehnoke,
90 - Jardim Pinheiros, casa pertencente a irmã do executado- deixou de efetuar a penhora em virtude do mesmo ocupar apenas
um quarto no local, não havendo bens a serem penhorados e fls. 333 : Certidão do Oficial de Justiça informando que esteve na
Rua Pastor Antonio da Silva Cortes, 213 (local da citação) e deixou de efetuar a penhora em virtude de não ter localizado bens
pertencentes ao executado José Geraldo Prandi, sendo que no local funciona apenas um escritório da OHMS Eletrificação e
Telefonia Ltda). - DRS. RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA (OAB 152.702), MARIDEISE ZANIM JELLMAYER (OAB 166.108) E
ROBERTO CÉSAR AFONSO MOTA (OAB 94.934)
PROC. 0590/2008 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BANCO ABN AMRO REAL S/A X PATRICIA CESARINO
M. VILA VERDE E RODRIGO PERES VILA VERDE - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º