TJSP 15/06/2011 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 975
1999
94237 - ADV RENATA LIMA FABIANO DE SOUZA OAB/MG 98037
404.01.2011.002390-8/000000-000 - nº ordem 616/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JANAINA FERNANDA
CUSTÓDIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 35 - 1. Defiro a Assistência Judiciária Gratuita; 2.
Certifique-se sobre eventual ação anteriormente ajuizada pela parte autora contra a autarquia, requisitando-se informações
junto ao distribuidor; 3 Determino a citação da autarquia, proceda a serventia o expediente necessário. 4. Intime-se. - ADV
ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO OAB/SP 159340
404.01.2011.002410-3/000000-000 - nº ordem 620/2011 - (apensado ao processo 404.01.2009.004629-5/000000-000 - nº
ordem 1460/2009) - Outros Feitos Não Especificados - Embargos a Penhora - LUCAS FERNANDO CHAVES ZORDAN ME
X LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A - Fls. 33 - Tratando-se de embargos à penhora, apense-se estes autos à execução de nº
1460/09, certificando-se a tempestividade. Int. - ADV LUIS CARLOS ZORDAN OAB/SP 103086 - ADV ANA CAROLINA AMANCIO
FREGONESI OAB/SP 240087
404.01.2011.002423-5/000000-000 - nº ordem 626/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DAS DORES
FRANCISCO SILVA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 29 - 1. Defiro a Assistência Judiciária Gratuita;
2. Certifique-se sobre eventual ação anteriormente ajuizada pela parte autora contra a autarquia, requisitando-se informações
junto ao distribuidor; 3 Determino a citação da autarquia, proceda a serventia o expediente necessário. 4. O pedido de
antecipação dos efeitos da tutela pretendida no pedido inicial será apreciado após a apresentação da defesa a fim de se aferir
sobre a hipótese do inciso II do art. 273 do CPC. Intime-se. - ADV JAQUELINE DOS SANTOS RIBEIRO OAB/SP 179156
404.01.2011.002463-0/000000-000 - nº ordem 632/2011 - Execução de Alimentos - R. B. S. X J. D. S. S. - Fls. 13 - Regularizese o exequente sua representação processual, em 10 (dez) dias. No mesmo prazo junte o título executivo. Int. (Dr. Tiago,
atender os itens 01 e 02, em dez dias) - ADV TIAGO CAVASINI OAB/SP 297487
404.01.2011.002470-5/000000-000 - nº ordem 633/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. F. X G. P. F. - Fls. 09 Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios em R$ 100,00, ante a ausência de elementos probatórios
sobre a capacidade econômica da parte ré, insuficiente a alegação da exordial, devidos a partir da citação (art. 4(, da Lei n(
5.478/68); Considerando os termos da Portaria 03/10 deste Juízo, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação para
agendamento da audiência de conciliação designada para o dia 01 de agosto de 2011, às 14:00 horas. Cite-se a parte requerida
com as advertências de praxe, consignando-se no mandado que: a) a ausência da parte autora importará no arquivamento do
pedido; b) a apresentação de resposta, através de advogado, dar-se-á na audiência de instrução, debates e eventual julgamento
(segunda audiência) a ser designada se, por algum motivo, não for obtida a conciliação. Consigne-se que a parte deverá
comparecer no ato acompanhada de advogado ou não possuindo condições, procurar assistência judiciária perante a OAB
local (segunda a sexta , das 09:00 hs às 11:00 hs). As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Praça Coronel
Orlando, s/nº, centro, Orlândia-SP. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV JEFFERSON APARECIDO SOLLY OAB/SP 240373
404.01.2011.002522-7/000000-000 - nº ordem 642/2011 - Divórcio (ordinário) - A. V. M. X R. V. - Fls. 13 - Defiro os benefícios
da AJG. Anote-se. Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 sobre o valor do salário mínimo, ante a ausência de elementos
probatórios sobre a capacidade econômica da parte ré, insuficiente a alegação da exordial, devidos a partir da citação (art. 4(,
da Lei n( 5.478/68); Considerando os termos da Portaria 03/10 deste Juízo, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação
para agendamento da audiência de conciliação designada para o dia 01 de agosto de 2011, às 10:40 horas. Após, cite-se
a parte requerida com as advertências de praxe, consignando-se no mandado que o prazo para apresentação de resposta,
através de advogado, é de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência designada, caso, por algum motivo, não for obtida
a conciliação. Consigne-se que a parte deverá comparecer no ato acompanhada de advogado ou, não possuindo condições,
procurar assistência judiciária perante a OAB neste Fórum (segunda a sexta , das 09:00 hs às 11:00 hs). As audiências deste
Juízo realizam-se no seguinte endereço: Praça Coronel Orlando, s/nº, centro, Orlândia-SP. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV LUCIANO JOSÉ RIBEIRO OAB/SP 165021
404.01.2007.002405-0/000000-000 - nº ordem 307/2007 - Ação Monitória - LUCINETE LUCENA DE OLIVEIRA X ROGER
DOS SANTOS LIMA - (Dr. Décio, manifestar em cinco dias, sobre o retorno da carta precatória de fls. 199/204) - ADV ANTÔNIO
ROGÉRIO DE TOLEDO CASSIANO OAB/SP 175111 - ADV DECIO HENRY ALVES OAB/SP 205860 - ADV SEBASTIAO ARICEU
MORTARI OAB/SP 92802
404.01.2007.010068-8/000000-000 - nº ordem 1725/2007 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA - CAROL X DENILSON ELIAS FERREIRA E OUTROS - (Dr. José Maria, manifestar
em cinco dias, sobre o retorno da carta precatória de fls. 130/144) - ADV ANTONINO FALCHETTI OAB/SP 73230 - ADV JOSE
MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ROBERTA MUNIZ PIOTTO DE OLIVEIRA OAB/SP 205778 - ADV SAMUEL DONIZETE
JORGE OAB/SP 268155 - ADV JOSE BORGES DA SILVA OAB/SP 112895 - ADV JOSE VICENTE LOPES DO NASCIMENTO
OAB/SP 52186
404.01.2008.002292-4/000000-000 - nº ordem 688/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C
COMINATÓRIA - LUCIANA CARDOSO DO NASCIMENTO X ÂNGELO JOSÉ PEREIRA JÚNIOR E OUTROS - 1. Observo que
no despacho de fls. 101 foi requisitado ao Cartório de Registro de Imóveis a remessa de certidão da matrícula do imóvel em
litígio, porém foi enviada apenas cópia da matrícula originária (Matrícula n.º 10.345) e não da matrícula da unidade imobiliária
(Matrícula n.º 11.802); 2. Dessa forma, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis local, requisitando certidão atualizada da
matrícula da unidade imobiliária de n.º 11.802, consignando-se o prazo de 10 (dez) dias para resposta; 3. Com a juntada, abra-se
vista dos autos às partes para manifestação no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias; 4. Regularizados, retornem conclusos para
ulterior deliberação, sem prejuízo da possibilidade do julgamento no estado. (Dr. Fábio, manifestar em cinco dias, sobre o ofício
de fls. 130/131 do Cartório de Registro de Imóveis) - ADV FÁBIO AUGUSTO TURAZZA OAB/SP 242989 - ADV ALEXANDRE
HENRIQUE RAMOS OAB/SP 197562
404.01.2008.002361-5/000000-000 - nº ordem 709/2008 - Embargos à Execução - WELLINGTON ALMEIDA RODRIGUES E
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