TJSP 15/06/2011 - Pág. 2455 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 975
2455
ALZIRA APARECIDA PELEGRINI RODRIGUES OAB/SP 301028 - ADV AMANDO CAMARGO CUNHA OAB/SP 100360 - ADV
JOSE GERALDO FABRI OAB/SP 139532 - ADV LUCIMARA APARECIDA ZACHARIAS OAB/SP 212292 - ADV SYLVIO MARTINS
BONILHA FILHO OAB/SP 63452 - ADV VANDERLEI LONGHINI OAB/SP 278151
629.01.2003.002930-0/000000-000 - nº ordem 5/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X PLINIO DE
TOLEDO MORAES CIA LTDA - Fls. 238 e 239: Anote-se o nome do novo advogado da executada, devendo comprovar o
recolhimento da taxa de mandato no prazo de dez dias. Fls. 236: Manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento do
feito. Int. - ADV RICARDO DEL GROSSI HERNANDEZ OAB/SP 146326
629.01.2003.002865-0/000000-000 - nº ordem 136/2003 - Inventário - VERA LUCIA ALVES DE MELO X SEBASTIAO DA
CRUZ - No prazo de 30 dias, apresente a Inventariante a certidão de negativa fiscal em nome do “de cujus” e as respectivas
certidões de negativas fiscais referentes aos imóveis constantes das primeiras declarações. Manifeste-se a Inventariante
acerca da não localização para citação do herdeiro Cláudio Donizeti da Cruz (fls. 556v), bem como sobre a certidão de fls. 566
(herdeiros que ainda não foram citados: Aparecido Negu de Melo e Daniel Henrique Silvino da Cruz). Int. - ADV ADILSON LUIZ
MACRUZ RONDO OAB/SP 113641 - ADV JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR OAB/SP 195545
629.01.2003.002991-5/000000-000 - nº ordem 167/2003 - Inventário - APARECIDA NICEIA MORALES MAIMONE X
SALVADOR MORALLES E OUTROS - Certidão retro: Intime-se pessoalmente a Inventariante a dar andamento ao feito em 48
(quarenta e oito) horas, sob pena de arquivamento. Int. - ADV ANDREA BISCARO MELA ALEXANDRE OAB/SP 163414 - ADV
GRACIELLE MORALLES GONSALES OAB/SP 196018 - ADV PAULO HENRIQUE SILVA GODOY OAB/SP 115691
629.01.2003.000228-6/000000-000 - nº ordem 286/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSMAR RUY STIEVANO X
ANTONIA MARIA GOMES FERREIRA SPIGOLON ME - Sentença nº 864/2011 registrada em 02/06/2011 no livro nº 151 às Fls.
249: Vistos. Fls. 166/168: Nos termos do artigo 794, I do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Ação Ordinária
(Fase de Execução) requerida por ANTONIA MARIA GOMES FERREIRA SPIGOLON - ME em face de OSMAR RUY STIEVANO,
e a Ação de Sustação de Protesto em apenso (autos nº 194/2003). Expeça-se ofício ao Cartório de Notas e de Protesto de Letras
e Títulos, comunicando o pagamento do título protestado e, solicitando o seu cancelamento mediante o prévio pagamento pelo
executado das custas e emolumentos devidos. Indefiro a expedição de ofícios ao SCPC e ao SERASA, uma vez que a diligência
compete a exequente, que deu ensejo à inclusão do nome do executado nos cadastros daqueles órgãos. Homologo a renúncia
ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Extraia-se cópia desta decisão a ser juntada nos autos em apenso.
Apuradas e pagas eventuais custas em aberto, a serem suportadas pelo executado, nos termos do acordo, arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV EDUARDO CRISTIAN BRANDÃO OAB/SP 167982 - ADV ROSIANE APARECIDA
MAZZOCO VIEIRA DE CAMARGO OAB/SP 269961
629.01.2003.001276-4/000000-000 - nº ordem 595/2003 - Ação Monitória - BANCO ITAÚ S/A X OSMAR RUY STIEVANO
- Fls. 218/219: Anote-se, devendo a patrona do requerido recolher a taxa de mandato. Fls. 229/241: Anote-se, devendo a
patrona do requerente recolher a taxa de mandato (substabelecimento). Int. - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO
MACHADO OAB/SP 105400 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV ROSIANE APARECIDA MAZZOCO
VIEIRA DE CAMARGO OAB/SP 269961 - ADV TASSIANE DE FATIMA MORAES OAB/SP 256607
629.01.2003.002490-0/000000-000 - nº ordem 927/2003 - Usucapião - LUIS ROBERTO BUSSAMRA E OUTROS - Fls. 340:
Arbitro os honorários advocatícios do Curador Especial, Dr. VANDERLEI LUIS CASETO MARCON, nomeado às fls. 241, no
valor máximo fixado na Tabela do Convênio Defensoria Pública/OAB para a espécie, expedindo-se certidão. Após, ao arquivo
com as cautelas de praxe. Int. - ADV JOSE GERALDO DE PONTES FABRI OAB/SP 11453 - ADV MAITE MARTINS SILVA OAB/
SP 240635 - ADV VANDERLEI LUIS CASETO MARCON OAB/SP 159343
629.01.2003.002575-0/000000-000 - nº ordem 957/2003 - Mandado de Segurança - TERESINHA SUELI VIEIRA DA
CRUZ TONON X DD. DIRETOR DA EE.PLINIO RODRIGUES DE MORAIS - ............................ EXPEDIDO NOVO OFÍCIO
REQUISITÓRIO .................... - ADV ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES OAB/SP 105211 - ADV CARLOS ROBERTO
MARQUES JUNIOR OAB/SP 229163 - ADV JOSE LOPES GUIRADO OAB/SP 51372 - ADV OSWALDO VIEIRA DA CRUZ OAB/
SP 55682
629.01.2004.002496-4/000000-000 - nº ordem 146/2004 - Execução de Título Extrajudicial - ADALBERTO MONIZ E OUTROS
X CARLOS ALBERTO POGI E OUTROS - Fls. 199: Defiro a suspensão do feito nos termos do artigo 791, III do Código de
Processo Civil (quando o executado não possui bens passíveis de penhora). Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV
ARNALDO DOS REIS OAB/SP 32419 - ADV LUDMILA BATISTUZO PALUDETO DE SOUZA OAB/SP 183896 - ADV MÁRCIO
BONADIA DE SOUZA OAB/SP 191553
629.01.2004.000123-6/000000-000 - nº ordem 267/2004 - Declaratória (em geral) - JOSE FIORAVANTE BELLUCCI X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Fls. 110: Defiro a expedição de ofício ao INSS para inclusão do período
reconhecido no V. Acórdão, instruindo com as cópias necessárias. Intimem-se. - ADV ANDERSON ALVES TEODORO OAB/SP
198367 - ADV JOSE JOAO DEMARCHI OAB/SP 67098
629.01.2005.000203-1/000000-000 - nº ordem 7/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X PERALTINHA
LIMITADA ME E OUTROS - Fls. 153 e 154: Defiro. Expeça-se mandado de penhora conforme requerido. Int. - ADV JOSE
ANTONIO ROSA DA SILVA OAB/SP 81347 - ADV MARCELO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA OAB/SP 236250
629.01.2005.002385-3/000001-000 - nº ordem 414/2005 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução COMERCIO DE CEREAIS AGUA BRANCA X VALDECI KARSBURG FARENZENA E OUTROS - Recapeiem-se os autos. Cumprase o V. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em 10 (dez) dias. Int. - ADV ANA LUCIA FLORA DOS REIS CASSANDRE
OAB/SP 216263 - ADV ANDRÉA CESAR SAAD JOSÉ OAB/SP 189960 - ADV ARNALDO DOS REIS OAB/SP 32419 - ADV
ARNALDO DOS REIS FILHO OAB/SP 220612 - ADV ELIANA FLORA DOS REIS OAB/SP 187679 - ADV LUCIMARA APARECIDA
ZACHARIAS OAB/SP 212292
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º