TJSP 16/06/2011 - Pág. 1678 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 976
1678
W. P. - Proc 1616/10 V. Fls.32: ciência à autora. No mais, requeira o que de direito no prazo legal. Int. - ADV NEUSA MARIA
RAMOS OAB/SP 226709
114.01.2010.052176-4/000000-000 - nº ordem 1793/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - I. A. F. D. S. E OUTROS
X A. G. D. S. - manifestar-se, o autor em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV MANOEL RAMOS DA
SILVA OAB/SP 82863 - ADV BRUNO HENRIQUE FERRI OAB/SP 301044 - ADV MANOEL RAMOS DA SILVA OAB/SP 82863
114.01.2010.052176-6/000001-000 - nº ordem 1793/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - Impugnação ao Valor da
Causa - A. G. D. S. X I. A. F. D. S. E OUTROS - manifestar-se, em 05 dias, parte contrária (Nilma), sobre a impugnação ao valor
da causa. - ADV BRUNO HENRIQUE FERRI OAB/SP 301044 - ADV MANOEL RAMOS DA SILVA OAB/SP 82863
114.01.2010.052176-8/000002-000 - nº ordem 1793/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - Impugnação ao Pedido
de Assistência Judiciária - A. G. D. S. X I. A. F. D. S. E OUTROS - manifestar-se, em 05 dias, parte contrária (Nilma), sobre a
impugnação à Concessão do Benefício da Justiça Gratuita. - ADV BRUNO HENRIQUE FERRI OAB/SP 301044 - ADV MANOEL
RAMOS DA SILVA OAB/SP 82863
114.01.2010.061190-6/000000-000 - nº ordem 2048/2010 - Guarda de Menor - R. A. D. S. X J. C. T. - Retirar termo-prazo 05
dias - ADV JOSE LUIS LOPES OAB/SP 120649 - ADV RENATO HIROSHI ONO OAB/SP 142604
114.01.2010.070472-9/000000-000 - nº ordem 2369/2010 - Execução de Alimentos - N. C. R. M. X A. F. D. M. M. - Proc.
nº 2369/10 VISTOS. H O M O L O G O, para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado
pelas partes as fls.16/17 nestes autos de Execução de Alimentos requerida por NICOLY CORREA RIBEIRO MOREIRA m.p.s.m.
JESSICA CRISTINA CORRA RIBEIRO contra ADALBERTO FONSECA DE MORAES MOREIRA, ficando suspensa a execução
até integral cumprimento, nos termos do artigo 792 do CPC. A autora deverá informar o cumprimento integral do acordo. Int.
- ADV GILCEIA DA SILVA NASCIMENTO OAB/SP 120044 - ADV JOÃO FELIPE NASCIMENTO FRANCISCO OAB/SP 299651 ADV GILCEIA DA SILVA NASCIMENTO OAB/SP 120044 - ADV JOÃO FELIPE NASCIMENTO FRANCISCO OAB/SP 299651
114.01.2010.072094-4/000000-000 - nº ordem 2392/2010 - Busca e Apreensão de Menores - A. E. X C. B. D. C. - Proc
2392/10 V. Aos autos para providenciar recolhimento da taxa judiaria e da OAB, em cindo dias, pena de extinção. Tendo em vista
a declaração de fls. 57, defiro à suplicada os benefícios da gratuidade. Certifique-se quanto a contestação. Int. - ADV BIBIANA
FERREIRA D OTTAVIANO OAB/SP 205844 - ADV CINTHIA SAMIRA BARBOSA DE OLIVEIRA OAB/SP 173736
114.01.2011.001142-3/000000-000 - nº ordem 38/2011 - Execução de Alimentos - C. G. M. M. X M. S. M. - Proc 38/11 V.
Concedo os benefícios da Justiça Gratuita aos exeqüentes Camila e Rafael. Recebo a petição de fls. 47 como aditamento à
inicial, anotando-se a inclusão de Rafael no pólo ativo da ação, compondo-se a contrafé. A planilha de fls. 07/08 deverá ser
corrigida nos termos do item “V” da cota retro ministerial. Após, tornem cls. Int. - ADV LIZE SCHNEIDER DE JESUS OAB/SP
265375 - ADV FERNANDA COUTINHO NUNES OAB/SP 301288
114.01.2011.002496-1/000000-000 - nº ordem 69/2011 - Divórcio (ordinário) - Y. A. D. R. S. X E. D. L. S. - Proc 69/11 V.
Manifeste-se a autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, requerendo o que de direito. Int. - ADV ELISABETE PETIT
OAB/SP 108665
114.01.2011.006272-6/000000-000 - nº ordem 198/2011 - Alvará - LILIAN HELENA DIAS - Fls 68: sobrestando-se o feito
pelo prazo de 180 dias, decorridos manifeste-se a autora atendendo integralmente o despacho de fls 65., no silêncio o processo
aguardará provocação no arquivo. - ADV RICARDO SIQUEIRA CAMARGO OAB/SP 172235
114.01.2011.013232-1/000000-000 - nº ordem 466/2011 - Divórcio (ordinário) - B. C. B. X C. L. B. - Ante o exposto,
considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e decreto o DIVÓRCIO de BRUNO CÉSAR
BENES e CRISTIANE LUCAS BENES que se regerá pelas cláusulas fixadas no acordo de fls. 33/34, com fundamento no artigo
226, parágrafo 6º da Constituição Federal, com a nova redação determinada pela Emenda Constitucional n. 66. Outrossim,
HOMOLOGO o acordo de fls. 33/34, para que produza seus efeitos legais. Cuidando-se de processo necessário consensual,
dispenso o prazo para o trânsito em julgado, expedindo-se de imediato mandado de averbação ao Registro Civil, anotando-se
que a requerida voltará a usar seu nome de solteira, ou seja, CRISTIANE CITA LUCAS. Após, dê-se vista à Fazenda do Estado
para manifestação sobre o imposto de transmissão e expeça-se o competente Formal de Partilha. P.R.I. Campinas, 14 de junho
de 2011. VENILTON CAVALCANTE MARRERA Juiz de Direito - ADV ALAIDE MIRIAM ALVES BERTINI OAB/SP 26345
114.01.2011.016706-0/000000-000 - nº ordem 596/2011 - Interdição - VICENTE DE PAULA FREITAS X MARIA JOSE DE
FREITAS - Proc 596/11 V. Intime-se a requerente para atendimento da cota retro ministerial. Após, dê-se nova vista ao M.P Int.
- ADV MARCELO AUGUSTO SCUDELER OAB/SP 146894 - ADV CAIO RAVAGLIA OAB/SP 207799
114.01.2011.019769-7/000000-000 - nº ordem 678/2011 - Alimentos (Ordinário) - M. M. R. S. E OUTROS X R. S. - Proc 678/11
V. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Intime-se o requerente Matheus para regularizar sua representação processual no
prazo de 15 dias. Após, dê-se nova vista ao M.P. Int. - ADV VALTER GONCALVES DE LIMA JUNIOR OAB/SP 122172
114.01.2011.019782-5/000000-000 - nº ordem 679/2011 - Revisional de Alimentos - F. K. X L. S. T. K. - Proc 679/11 V. Intimese o requerente para atendimento da cota retro ministerial. Após, dê-se nova vista ao M.P. Int. - ADV LUANA GUIMARÃES
SANTUCCI OAB/SP 188112 - ADV ERIKA PEREZ DE VITTO OAB/SP 252007
114.01.2011.020737-8/000000-000 - nº ordem 708/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - L. C. D. S. E OUTROS
- Proc 708/11 V. Concedo as partes os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Intimem-se os requerentes para regularizar a
representação processual da filha maior. Após, tornem cls para homologação. Int. - ADV SANDRA REGINA LELLIS OAB/SP
145524
114.01.2011.020887-0/000000-000 - nº ordem 715/2011 - Execução de Alimentos - G. D. O. D. X A. D. V. - Fls 33 : V.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º