TJSP 16/06/2011 - Pág. 2225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 976
2225
o COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE PEDREIRA/SP, apresentar o Policial Militar acima qualificado, perante este Juízo, a
fim de participarem da audiência supra. No mais, defiro aos acusados o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Int. e ciência ao
M.P. (republicado para ciência do Dr. Paulo R. Tonelotti). - Advogados: LEANDRA PITARELLO - OAB/SP nº.:237586;
Processo nº.: 435.01.2011.000803-3/000000-000 - Controle nº.: 000057/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO
FERNANDO CAMARGO GONÇALVES - Fls.: 77 - O fato trazido pelo réu em sua resposta preliminar confunde-se com o
mérito e deverá ser analisado por ocasião da prestação da tutela jurisdicional, ao final do processo depois de devidamente
instruído. Ademais, estão presentes os pressupostos legais, havendo indícios de autoria e estando comprovada a materialidade
delitiva, mormente pelos laudos de fls. 68/69 e 71/73. Desta forma, RECEBO a denúncia, providenciando-se as comunicações
necessárias. Anote-se ainda, na contracapa dos autos, conforme NSCGJ capitulo V – II. Proceda-se o Senhor Oficial de Justiça
a intimação das testemunhas de acusação/ defesa, acima qualificadas, para comparecerem perante este Juízo, sob pena de
desobediência, condução coercitiva e cominações do artigo 219 do Código de Processo Penal, para audiência de interrogatório,
instrução e julgamento, designada para o dia 19/07/2011, às 14:00 horas (artigo 57 da lei 11343/06). Requisitem-se os réus.
Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deverá o COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE PEDREIRA/SP,
apresentar os Guardas Municipais acima qualificados, perante este Juízo, a fim de participarem da audiência supra. Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. e ciência ao M.P. Advogados: LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA - OAB/SP nº.:192923;
Processo nº.: 435.01.2011.000839-0/000000-000 - Controle nº.: 000062/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO
ROGERIO DA SILVA - Fls.: 56 - Diante da certidão supra: oficie-se à Ordem dos Advogados do Brasil comunicando o
ocorrido para as providências necessárias em relação a lista de indicação daquela entidade. Desentranhem-se as fls. 53/55
encaminhando-as ao subscritor. No mais, cumpra-se o item 10 de fls. 44/45. Int. ( DR. RODOLFO V. LENZI retirar a petição em
cartório)(ciência ao DR. RUBENS FORCATO de que fora nomeado nos autos e para apresentar defesa Preliminar, no prazo de
10 dias-art. 396-A). - Advogados: RUBENS FORCATO - OAB/SP nº.:170427;
Processo nº.: 435.01.2011.001026-8/000000-000 - Controle nº.: 000080/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GIULIANO
ARAUJO - Fls.: 51 - Cobre-se a devolução da carta precatória de fls. 48, devidamente cumprida ou informações sobre o
cumprimento. Int. - Advogados: DAYANA VIRGINIA FERREIRA ALVES SIA - OAB/SP nº.:282543; ROGERIO LUCINDO CAUNO
- OAB/SP nº.:252682;
PENÁPOLIS
Cível
1ª Vara
1º OFÍCIO CÍVEL
Fórum de Penápolis - Comarca de Penápolis
JUIZ: RODRIGO CHAMMES
438.01.1982.000020-7/000000-000 - nº ordem 888/1982 - Execução de Título Extrajudicial - ANTONIO JOAQUIM DE
OLIVEIRA X SANTO FURLANETTI PEREIRA - Autos em Cartório. - ADV PRIMO FRANCISCO ASTOLPHI GANDRA OAB/SP
141925
438.01.1994.001868-3/000000-000 - nº ordem 716/1994 - Arrolamento - FABIANA FORTINI DE AZEVEDO X JEFERSON
VASCONCELOS DE AZEVEDO - Recolher taxas para xerox, autenticação de fls. 71/79, e 82/83. - ADV ISSAMU IVAMA OAB/SP
44817 - ADV CLAUDIA MARIA DE PAULA EDUARDO GERALDI OAB/SP 87158
438.01.1997.004167-0/000000-000 - nº ordem 14/1997 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M. H.
S. D. S. X J. A. D. C. - Autos em Cartório. - ADV RENATA FRANCO SAKUMOTO MASCHIO OAB/SP 124752
438.01.1999.003508-0/000000-000 - nº ordem 700/1999 - Arrolamento - MYRNA SABINO X JORGE ABIDO SABINO E
OUTROS - Autos em Cartório. - ADV VICENTE DE PAULA CAMPOS OAB/SP 72269 - ADV NOHARA PASCHOAL OAB/SP
199072 - ADV JOSE RENATO DE FREITAS OAB/SP 250765
438.01.2002.005769-0/000000-000 - nº ordem 383/2002 - Indenização (Ordinária) - CARLOS RIBEIRO GUTERRES X
COMPANHIA ACUCAREIRA DE PENAPOLIS - Diga a requerida exequente ante a certidão de que autor executado não se
manifestou ante o r depacho de fls. 196. - ADV ADILSON MORAES PEREIRA OAB/SP 34451 - ADV MARCO ANTONIO DE
ALMEIDA PRADO GAZZETTI OAB/SP 113573 - ADV REJANE CRISTINA SALVADOR OAB/SP 165906 - ADV CLAUDIA REGINA
DE OLIVEIRA OAB/SP 217716
438.01.2004.003530-0/000000-000 - nº ordem 1423/2004 - Ação Monitória - MINAS BARGANIAN INDUSTRIA E COMERCIO
DE TELAS DE ARAME LTDA ME X PREFEITURA MUNICIPAL DE GLICERIO - Fls. 87 - VISTOS, Ante a concordância apresentada
pelo(a) autor(a) às fls.81, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls.56/62. Expeça-se ofício
requisitório e aguarde-se o pagamento. INT.+ Ciência certidão de fls. 88. “....deixado de expedir ofício requisitório para pagamento
no valor de débito, tendo em vista que não foi discriminado o novo valor a ser requisitado em favor da empresa autora e o novo
valor a ser requisitado em favor do Procurador da parte autora. - ADV ALFREDO ANTONIO DE CASTRO SANTOS OAB/SP
145616 - ADV WAGNER CASTILHO SUGANO OAB/SP 119298 - ADV FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE OAB/SP 164157
438.01.2005.005125-3/000001-000 - nº ordem 69/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença FLAVIO GOMES DA COSTA NETO X PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAPOLIS - Fls. 20 - VISTOS, Considerando que a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º