TJSP 20/06/2011 - Pág. 686 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 978
686
Processo 0018689-64.2001.8.26.0000 (000.01.018689-1) - Inventário - Inventário e Partilha - ANNA MARIA DE SOUZA
RODRIGUES - HELENA REGINA DE SOUZA RODRIGUES - Vistos. Fl. 989: digam os herdeiros se de acordo com a cessão
de direitos hereditários pretendida. Int. - ADV: ALEXANDRE RUFINO DANTAS (OAB 278443/SP), EDMUNDO VASCONCELOS
FILHO (OAB 114886/SP), PAULO DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 18260/SP), SERGIO DE MAGALHAES FILHO (OAB 30124/
SP), ALVARO VILLACA AZEVEDO (OAB 13595/SP), LAERCIO NATAL SPARAPANI (OAB 45148/SP), MARCOS MONACO (OAB
62937/SP)
Processo 0042723-69.2002.8.26.0000 (000.02.042723-9) - Inventário - Inventário e Partilha - MARCELO OTÁVIO GENTILE
- MARIA EUGÊNIA MAGALHÃES GENTILE - PROVIDENCIE A RETIRADA DO ALVARÁ EXPEDIDO EM CINCO DIAS. - ADV:
FABIO DA ROCHA GENTILE (OAB 163594/SP), JOSE LUIZ DA SILVA LEME TALIBERTI (OAB 35919/SP)
Processo 0049926-19.2001.8.26.0000 (000.01.049926-1) - Inventário - Inventário e Partilha - GUILHERME OLIVEIRA
ARAÚJO - GABRIEL DE CASTRO OLIVEIRA - Vistos. Diga o legatário. Não havendo a sua anuência, o espólio deverá requerer
a execução do acordo, na forma da lei, com a avaliação judicial do bem. Int. - ADV: RODRIGO SANTOS MARTINEZ (OAB
155932/SP), MARIA SOFIA VIDIGAL PACHECO E SILVA (OAB 107737/SP), DAVID TULMANN (OAB 11251/SP)
Processo 0050782-56.2010.8.26.0100 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Neldino Vieira Silveira e outro - Amauri
Correa da Silva - Vistos. Trata-se de pedido de alvará entre as partes requeridas. Intimado, manifestou-se o espólio pela
improcedência do pedido. É o breve relatório. DECIDO. Presta-se o procedimento ora eleito a autorizar o espólio a outorgar
escritura definitiva na hipótese de, comprovada a celebração do negócio, haver quitação recíproca. O acolhimento do pedido
não tem natureza condenatória ou declaratória, de forma que sobrevindo a discordância do espólio, deve o requerente socorrerse das vias ordinárias, inaugurando o procedimento contencioso. Não bastasse, na hipótese o negócio sequer foi entabulado
entre os requerentes e espólio que é, portanto, terceiro estranho. Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta,
julgo improcedente o pedido de alvará que Neldion Vieira Silveira e outro deduzem em face de Espólio de Amauri Correa da
Silva, todos qualificados e condeno os requerentes ao pagamento das custas e despesas do processo, além de honorários
advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, devidamente corrigido, observado, no mais, a gratuidade judiciária deferida.
- ADV: FLAVIA DE QUEIROZ HESSE (OAB 80806/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), CARLOS EDUARDO
TEIXEIRA LANFRANCHI (OAB 137567/SP), RENATA FELICIO MAGALHÃES (OAB 169454/SP)
Processo 0073903-98.2005.8.26.0000 (000.05.073903-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - HELOÍSA ANA
LUCAS - HUMBERTO GARCIA - Solicitamos ao(s) interessado(s) providenciar recolhimento da taxa de expedição de Formal de
Partilha (cód. 130-9). - ADV: LILIAN THEODORO FERNANDES (OAB 220928/SP)
Processo 0172139-90.2002.8.26.0000 (000.02.172139-4) - Herança Jacente - Administração de Herança - LILY TEIXEIRA
CASTANHO - MARIA CLARA DE MORAES VAZ - JANILDA WERLY - MARIA CLARA DE MORAES VAZ - - MARIA CLARA DE
MORAES VAZ e outros - Vistos. Fls. 1729/1732: o despacho de fl. 1689 não implica retomada do trâmite, mas tão somente
regularização, ante o teor de fl. 1688. Int. - ADV: CELSO ROMEU CIMINI (OAB 102153/SP), JASSON ESTEVAM DE MORAES
FILHO (OAB 115882/SP), ADRIANA RODRIGUES UCHOA DE CAMARGO (OAB 119717/SP), ROBERTO MARTINS GRANJA
(OAB 130334/SP), DENISE POLIMENO OLIVEIRA (OAB 164144/SP), ROBERTO DOS SANTOS (OAB 31667/SP), UPIRAN
JORGE GONÇALVES DA SILVA (OAB 7124-A /AC), RONEI LOURENZONI (OAB 59435/MG), ALAN GUIMARAES DIAS (OAB
92775/SP), WANDERLEY SMELAN (OAB 234503/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), JAMIL POLISEL (OAB
106072/SP), CARLOS FERNANDO SANTA CRUZ DE ANDRADE (OAB 48683/SP), LUIZ AUGUSTO DE MELLO BELLUZZO
(OAB 21667/SP), ENNIO DE PAULA ARAUJO (OAB 20527/SP), MARA DOLORES BRUNO (OAB 67821/SP), MARIA CLARA DE
MORAES VAZ (OAB 66032/SP), LUIZA EMILIA CAMBIAGHI ACHCAR (OAB 58376/SP)
Processo 0223111-79.2007.8.26.0100 (100.07.223111-8) - Outros Feitos não Especificados - SOCIEDADE BENEFICENTE
ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN - LUIZ FELIPE HADDAD - Vistos. Esclareça o inventariante à vista da
manifestação retro dos herdeiros. Int. - ADV: JAIR ALBERTO CARMONA (OAB 27414/SP), ROBERTA BIANCO (OAB 235168/
SP), ANDREA RIBEIRO CARDOSO TUASCO (OAB 287391/SP)
Processo 0303066-91.2009.8.26.0100 (100.09.303066-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sérgio do Nascimento
- Adelia Maria Cristovao - Vistos. Fls. 346/346 Oficie-se para transferência; defiro a expedição de alvará, com depósito da parte
cabente ao menor e oportuna prestação de contas. Fls. 353- Diga a Fazenda. Atenda o requerente cota retro, “4”. Int. - ADV:
FRANCISCO FOCACCIA NETO (OAB 73135/SP)
Processo 0349036-17.2009.8.26.0100 (100.09.349036-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - DARIA OMEZO
- Nicolau Omezo - Vistos. Fls. 113/114: deverá ser apresentada certidão atualizada da matrícula, expedida pelo registro de
imóveis. Int. - ADV: MARINA HIROMI ITABASHI (OAB 64243/SP)
Processo 0639981-03.2008.8.26.0100 (100.08.639981-0) - Procedimento Ordinário - Oferta - E. M. M. - S. V. M. - 1) Ciência
aos interessados sobre resposta de acórdão de fls 363/370. 2) Solicitamos aos interessados retirar ofícios expedidos a serem
encaminhados. - ADV: CARLOS ANTONIO IMPROTA JULIAO (OAB 13961/SP)
Processo 0830093-06.2006.8.26.0000/03 (000.82.028226-9/00003) - Outros Incidentes não Especificados - PAULO RANGEL
DO NASCIMENTO - FERNANDO AUGUSTO JORDÃO DE SOUZA NETTO - PAULO RANGEL DO NASCIMENTO - - PAULO
RANGEL DO NASCIMENTO - Vistos. Em face da justificativa de fls. 413/414, defiro prazo de sessenta dias para a juntada dos
documentos pelo requerido. Int. - ADV: PAULO RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 26.886/SSP), CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA
BUELONI (OAB 204409/SP), MANOEL ROBERTO RODRIGUES (OAB 38794/SP), LUIZ CARLOS DE ARRUDA CAMARGO (OAB
65724/SP), JOÃO CARLOS RODRIGUES BARBOSA (OAB 177101/SP), MARCELO VIEIRA VON ADAMEK (OAB 139152/SP),
ANDRE ALICKE DE VIVO (OAB 109643/SP), LUIZ ROBERTO GUZZARDI (OAB 66952/SP), SEVERINO CARRETERO FILHO
(OAB 25912/SP), JOSE CARLOS BARBOSA DE JESUS (OAB 114329/SP), OTTO CARLOS VIEIRA RITTER VON ADAMEK
(OAB 10906/SP), FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB 105692/SP)
Processo 0900039-04.1965.8.26.0000 (000.65.900039-9) - Inventário - Inventário e Partilha - ROSETI MORETTI - OLÍMPIO
MONTEIRO - Vistos. 1. A providência almejada à fl. 3206 não compete ao Juízo, e por isso o pedido é indeferido. 2. Aguardese eventual provocação por trinta dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Int. - ADV: GILBERTO FARIAS DA SILVA (OAB 102165/
SP), LUIS CARLOS SANTUCCI (OAB 104711/SP), CLAUDIA SINHORIGNO (OAB 125571/SP), RAFAEL VIEIRA BETTI (OAB
262842/SP), ANTENOR BAPTISTA (OAB 49004/SP), LAURO MALHEIROS FILHO (OAB 16015/SP), VIVIANE DUTRA VIEIRA
(OAB 188633/SP), ROSETI MORETTI (OAB 75562/SP), NELSON KOJRANSKI (OAB 8302/SP), MARIA FRANCISCA TERESA
POLAZZO (OAB 95061/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO VIVIAN WIPFLI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º