TJSP 21/06/2011 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 979
1999
Processo nº.: 434.01.2010.002972-7/000000-000 - Controle nº.: 000407/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ JÚLIO
DA SILVA JÚNIOR - Fls.: 0 - Autos com vistas à defesa para, no prazo legal, apresentar Defesa Prévia. - Advogados: LARIENE
LOSNACK NUNES - OAB/SP nº.:248403;
Processo nº.: 434.01.2010.003200-0/000000-000 - Controle nº.: 000435/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X UIANE
MIGUEL DE CARVALHO - Fls.: 0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal e o faço para condenar Uiane Miguel
de Carvalho, filho de Edith Miguel de Carvalho, a uma pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos de reclusão, em regime
inicial aberto, substituída por prestação pecuniária a entidade pública ou privada com destinação social, no importe de 02 (dois)
salários mínimos; e ao pagamento de uma multa de 10 (dez) dias multa com valor unitário no mínimo legal, por infração ao artigo
14, “caput”, da Lei nº 10.826/2003.O réu pode recorrer em liberdade.Com o trânsito em julgado lance-se o nome do réu no rol
dos culpados.PRIC - Advogados: ELISÂNGELA APARECIDA DOS SANTOS - OAB/SP nº.:270746;
Processo nº.: 434.01.2011.000731-8/000000-000 - Controle nº.: 000130/2011 - Partes: Justiça Pública X FRANCISCO
MÁRCIO VITORIANO - Fls.: 0 - Autos com vistas à defesa para, no prazo legal, apresentar os memoriais. - Advogados: PAULA
TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/SP nº.:260280;
Processo nº.: 434.01.2011.001561-7/000001-000 - Controle nº.: 000242/2011 - Partes: Justiça Pública X CAIO CESAR
ESTEVAM - Fls.: 8 - Vistos.Ao peticionário foi concedida a liberdade provisória de ofício.Nada a decidir.Int.Pedregulho, 17 de
junho de 2011.Luiz Gustavo Giuntini de Rezende
Juiz de Direito - Advogados: EDUARDO JORGE SAADI JUNIOR OAB/SP nº.:102791;
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Fórum de Pedregulho - Comarca de Pedregulho
JUIZ: LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE
434.01.2008.002704-1/000000-000 - nº ordem 816/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - LUCIMARA
AUGUSTA ZERO CAMPO X JÚLIO LOPES DOS SANTOS - Vistos. Fls. 52: Indefiro, sendo obrigação da parte credora localizar
o devedor. Ademais, o problema aqui não é de localização, mas de ausência de bens capazes de gerar a satisfação do débito.
Int. Pedregulho, 16 de junho de 2011. Luiz Gustavo Giuntini de Rezende Juiz de Direito - ADV TIAGO PEIXOTO DINIZ OAB/SP
202685 - ADV FERNANDO DINIZ COLARES OAB/SP 273522
434.01.2008.002783-8/000000-000 - nº ordem 844/2008 - Execução de Título Extrajudicial - CLEIDE MARIA DE SOUZA X
ALEX MANOEL DOS SANTOS - Fica Vossa Senhoria Advogado do Banco Nossa Caixa SA, intimado a informar em nome que
quem deverá se expedida a guia no valor de R$ 606,60 (deposito para segurança do Juízo), bem como providenciando o RG.
e CPF, para expedição da guia- sem CPF. e RG. o sistema não aceita. - ADV TIAGO PEIXOTO DINIZ OAB/SP 202685 - ADV
FERNANDO DINIZ COLARES OAB/SP 273522
434.01.2009.000260-7/000000-000 - nº ordem 83/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - LUCIMARA
AUGUSTA ZERO CAMPO X VALDUINO TEIXEIRA DE MORAIS - Vistos. Expeça-se novamente mandado de penhora,
deprecando-se, rogando ao Oficial de Justiça que se abstenha de analisar a propriedade dos bens, cabendo ao juízo avaliar tal
situação. Int. Pedregulho, 15 de junho de 2011. Luiz Gustavo Giuntini de Rezende Juiz de Direito - ADV TIAGO PEIXOTO DINIZ
OAB/SP 202685 - ADV FERNANDO DINIZ COLARES OAB/SP 273522
434.01.2009.000294-9/000000-000 - nº ordem 107/2009 - Execução de Título Extrajudicial - AGNALDO VICENTE CAMPOS
X PAULO SÉRGIO ABDALA - Vistos. Fls. 86: Indefiro, pois são providências que cabem ao exeqüente. Ademais, informações
sobre IP são sigilosas. Int. Pedregulho, 15 de junho de 2011. Luiz Gustavo Giuntini de Rezende Juiz de Direito - ADV TIAGO
PEIXOTO DINIZ OAB/SP 202685 - ADV FERNANDO DINIZ COLARES OAB/SP 273522 - ADV MARCELO FAQUIM OAB/MG
106430
434.01.2009.000310-3/000000-000 - nº ordem 112/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - VALMIR DEVOS
VIDROS & CIA LTDA X CLÉBER EURÍPEDES COIMBRA - Decorrido o prazo de sobrestamento requerido, fica Vossa Senhoria
parte autora intimada a maifestar-se nos autos no prazo de 05(cinco) dias. - ADV TIAGO PEIXOTO DINIZ OAB/SP 202685 - ADV
FERNANDO DINIZ COLARES OAB/SP 273522
434.01.2009.000697-7/000001-000 - nº ordem 240/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - Impugnação
ao Cumprimento de Título Judicial - BANCO NOSSA CAIXA S.A. X ALZIRA MORENGHI RODRIGUES - . Vistos. Recebo a
impugnação ao cumprimento de sentença e atribuo a ela efeito suspensivo. À parte impugnada para resposta. Int. Pedregulho,
16 de junho de 2011. Luiz Gustavo Giuntini de Rezende Juiz de Direito - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP
23134 - ADV LAVINIA RUAS BATISTA OAB/SP 157790 - ADV JAQUELINE DOS SANTOS RIBEIRO OAB/SP 179156
434.01.2009.002423-0/000000-000 - nº ordem 798/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Indenização por Danos Morais
cumulada com Tutela Antecipada - CARLA ROBERTA DE SOUZA X CROSS FORMATURAS - Vistos. O recurso manejado pela
empresa ré foi improvido. Determinei a transferência do valor bloqueado para uma conta judicial, conforme comprovante que
deve ser juntado pela Serventia. Sem prejuízo, estando o sistema de acesso à Internet bastante lento, o que impede a certeza
sobre o sucesso da operação, oficie-se ao Banco do Brasil S/A para transferir o valor bloqueado (às fls. 76) para uma conta
judicial. Com a chegada do valor, determino que se expeça mandado de levantamento em favor da parte credora, posto que
já houve rejeição à impugnação ao cumprimento de sentença. Int. Pedregulho, 15 de junho de 2011. Luiz Gustavo Giuntini
de Rezende Juiz de Direito - ADV DIRCEU POLO FILHO OAB/SP 214495 - ADV CLÁUDIO PAVIANI OAB/PR 20998 - ADV
FERNANDO DINIZ COLARES OAB/SP 273522
434.01.2009.003482-5/000000-000 - nº ordem 1037/2009 - Condenação em Dinheiro - AFONSO LOURENÇO MINERVINO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º