TJSP 21/06/2011 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 979
2009
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 82 - VISTOS, Intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, de que foi efetuado em
seu favor o depósito no valor de R$ 10.496,60. Manifestem-se as partes se concordam com o depósito de fls. 80 - R$ 1.49,65 e
de fls. 81 - R$ 10.496,60, no prazo de 10 dias. INT. - ADV DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 213160 - ADV TIAGO BRIGITE
OAB/MS 11469
438.01.2009.000594-8/000000-000 - nº ordem 78/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
SUELY VALDSTEIN DE QUEIROZ-ME E OUTROS - Fls. 47 - VISTOS, Manifeste-se o(a) procurador(a) do Autor(a) em termos de
prosseguimento, em 10 dias. Nada sendo requerido, suspendo a presente execução com amparo no artigo 791, III, do Código
de Processo Civil, encaminhando-se os autos a Recall. Em caso de desarquivamento, deverá o(a)interessada(o) recolher a
respectiva taxa. INT. - ADV JOAO ANTONIO CASTILHO OAB/SP 46114
438.01.2009.000820-5/000000-000 - nº ordem 109/2009 - Procedimento Sumário - MARIA DIRCE FERREIRA LOPES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 22 - VISTOS, Intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, de que foi efetuado
em seu favor o depósito no valor de R$ 6.718,16. Manifestem-se as partes se concordam com o depósito de fls. 20 - R$ 77,68
e de fls. 21 - R$ 6.718,16, no prazo de 10 dias. INT. - ADV SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO FLOR OAB/SP 190335 - ADV
GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA OAB/SP 260383 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
438.01.2009.001777-3/000000-000 - nº ordem 214/2009 - Ação Monitória - CORTEZ & FILHOS LTDA X NELSON CARLOS
FERREIRA E OUTROS - Fls. 61 - VISTOS, Defiro o sobrestamento do feito, conforme requerido pelo(a) Exeqüente. Decorrido o
prazo, aguarde-se, por 10(dez) dias nova manifestação. Nada sendo requerido, tornem os autos conclusos. INT. - ADV VALTER
BARRIONUEVO MARTINI OAB/SP 112714
438.01.2009.002856-3/000000-000 - nº ordem 359/2009 - Execução de Título Extrajudicial - CAIXA DE PREVIDÊNCIA
DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI X RINALDO FERREIRA DE SOUZA E OUTROS - Fls. 110 - VISTOS,
Providencie o Exeqüente depósito para despesas com diligência do Sr. Oficial de Justiça. Após, expeça-se mandado de avaliação
do bem penhorado às fls. 64. INT. - ADV PAULO FERNANDO PAZ ALARCON OAB/PR 37007 - ADV ANTONIO OLCIDES
MONTEIRO OAB/SP 148655
438.01.2009.005175-2/000000-000 - nº ordem 760/2009 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S.A. X PENASOFT
SISTEMAS E INFORMATICA LTDA - Fls. 188 - VISTOS, Ante o v. acórdão, nos termos do artigo 475-B do CPC, intime-se o
credor para, querendo, requerer, no prazo de 06(seis) meses, o cumprimento da sentença, instruindo o pedido com a memória
discriminada e atualizada do cálculo, devendo indicar os bens a serem penhorados. Sem prejuízo, por uma questão de economia
e celeridade processual, deverá o credor apresentar na mesma ocasião memória contendo o acréscimo da multa de 10% do
valor da dívida para o caso de não pagamento do débito. Decorridos, no silêncio, arquivem-se, sem prejuízo do desarquivamento
a pedido da parte (CPC artigo 475-J § 5º). INT. - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA
OAB/SP 113887 - ADV ELCIO ROBERTO MARQUES OAB/SP 212743
438.01.2009.006062-1/000000-000 - nº ordem 790/2009 - Precatória (em geral) - CLEALCO - AÇÚCAR E ÁLCOOL S/A X
LUCIANO GOMES DA SILVEIRA E OUTROS - Fls. 92 - VISTOS, Expeça-se segunda via da certidão do inteiro teor da penhora.
Arbitro honorários periciais definitivos no valor de R$2.200,00. Faculto às partes o oferecimento de quesitos e a indicação de
assistentes técnicos, no prazo de 05(cinco) dias. Intime-se o Sr. Perito nomeado, para início dos trabalhos. Realizada a perícia,
fica, desde já, autorizado o levantamento dos honorários arbitrados. INT. - ADV ADEMAR FERREIRA MOTA OAB/SP 208965
438.01.2009.012507-0/000000-000 - nº ordem 1621/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - E.
F. D. S. X M. A. D. S. C. - Designado o dia 29.07.2011, às 13:00 horas para a realização de pericia nas partes no IMESC. - ADV
MIGUEL EVANDRO BARBEIRO MARINE OAB/SP 182551 - ADV HELENA BERTO TOMAZINI SORROCHE OAB/SP 156204
438.01.2009.014814-0/000000-000 - nº ordem 1935/2009 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO X WAGNER DE PÁDUA MAROTTA E OUTROS - Fls. 391 - C O N C L U S Ã O VISTOS, O processo está em
perfeita ordem, com partes legítimas e bem representadas. Encontram-se presentes as condições da ação e os pressupostos
processuais, não havendo irregularidade para suprir, nem tampouco nulidade a declarar. Dou-o, portanto, por saneado. Designo
audiência de instrução, debates e julgamento, precedida de conciliação para o dia 18/07/2011, às 14:20 horas, a fim de que
sejam inquiridas as testemunhas que forem arroladas tempestivamente pelas partes, até 05 (cinco) dias antes da data prevista
para a audiência, na forma do artigo 407, primeira parte, do Código de Processo Civil, com a nova redação dada pela Lei
10.358, de 27/12/2001. Intimem-se as partes para prestarem depoimento pessoal, seus patronos, bem como as testemunhas
que forem tempestivamente arroladas no prazo acima. INT.+ Ciência de fls. 396/400 - ADV MARCIO JOSE DOS REIS PINTO
OAB/SP 153052
438.01.2009.014480-7/000000-000 - nº ordem 13/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X
WANILDE COUSSO VENTURIN - Fls. 80 - VISTOS, Manifeste-se o(a) procurador(a) do Autor(a) em termos de prosseguimento,
em 10 dias. INT. - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV JOSÉ
ROBERTO BARBOSA OAB/SP 255165
438.01.2010.000195-0/000000-000 - nº ordem 26/2010 - Divórcio (ordinário) - S. C. D. S. V. B. X A. B. D. C. - Fls. 40 VISTOS, Aceito a petição de fls. 38/39, como aditamento à inicial para que passe a constar o nome da ação: Divórcio Direto,
procedendo-se as anotações de praxe. Cite-se o Requerido dos atos e termos da presente ação, para querendo, contestá-la no
prazo legal. INT. + Ciência certidão de fls. 40v. “,..conforme certidão do sr. oficial de justiça não encontrou o requerido, pelo que
deixei de expedir mandado de citação... - ADV CARLOS SUSSUMI IVAMA OAB/SP 229398
438.01.2010.000965-6/000000-000 - nº ordem 148/2010 - Procedimento Sumário - UBIRAJARA TADEU DE OLIVEIRA
AMORIM X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 85 - VISTOS, Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se às anotações de praxe. INT. - ADV CLAUDIO
DE SOUSA LEITE OAB/SP 148815 - ADV SUZY APARECIDA DE OLIVEIRA OAB/SP 284869 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS
11469
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º