TJSP 21/06/2011 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 979
2126
FILHO OAB/SP 189445
450.01.2008.003319-5/000000-000 - nº ordem 642/2008 - Mandado de Segurança - VERA LUCIA BISANSON X DIRETORA
DA EE JOÃO DE MORAES GOES - Fls. 110 - Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se o vencedor para o prosseguimento em
5 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV RENATA SOARES DE SIQUEIRA OAB/SP 271080 - ADV HENRIQUE MARTINI
MONTEIRO OAB/SP 249187
450.01.2008.003808-1/000000-000 - nº ordem 729/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL PORTO DANALIS X VANDILSON DE MANICOR VIEIRA - Processo nº 729/08 Fls.50: Defiro o
requerido. Expeça-se o necessário. Int. - ADV ADALBERTO AUGUSTO DE MELLO JUNIOR OAB/SP 111319 - ADV VALTER
SIGOLI OAB/SP 79187
450.01.2008.003808-1/000000-000 - nº ordem 729/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA ASSOCIAÇÃO RESIDENCIAL PORTO DANALIS X VANDILSON DE MANICOR VIEIRA - Processo nº 729/08 Fica Vossa Senhoria
(dr. Valter Sigoli) intimada a retirar o/a Precatória expedido(a) nos presentes autos. - ADV ADALBERTO AUGUSTO DE MELLO
JUNIOR OAB/SP 111319 - ADV VALTER SIGOLI OAB/SP 79187
450.01.2008.004359-5/000000-000 - nº ordem 863/2008 - Execução de Alimentos - M. E. D. C. P. X F. D. S. P. - Proc. nº
863/08 Fls. 129: Defiro. Informe o procurador do executado seu atual endereço, para intimação quanto ao pagamento das
pensões, sob pena de decretação de prisão. Int. - ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/SP 172795 - ADV MAURICIO PAIVA
OAB/SP 61314 - ADV GABRIELA ALMEIDA DE OLIVEIRA OAB/SP 250427 - ADV BRUNO NERY SORANZ OAB/SP 281662
450.01.2009.001469-5/000000-000 - nº ordem 287/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A
X HENRIQUE BRANDÃO FRANCO CHICARONI - Fls. 71 - Processo nº 287/09 Vistos. Tendo em vista o pedido de desistência
da ação, (fls.69/70), JULGO EXTINTO estes autos de Busca e Apreensão sem resolução do mérito, com fundamento no artigo
267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Defiro a expedição de ofícios aos órgãos de proteção ao crédito (SCPC e SERASA)
para exclusão do nome do requerido de seus registros. Defiro também a expedição de ofício a CIRETRAN para desbloqueio do
veículo, se necessário. Ocorrendo a hipótese prevista no parágrafo único do artigo 503 do Código de Processo Civil, certifique
o trânsito em julgado da presente decisão e arquivem-se os autos. Custas remanescentes pelo autor. P.R.I.C. Int. Processo nº
287/09 Fica Vossa Senhoria devidamente intimada, nos termos do provimento nº 577/97, que o valor de preparo para eventual
recurso é de 2%, sendo 1% de taxa judiciária e 1% do valor de preparo, devidamente atualizado e o valor estimado do porte
e retorno é de R$ 20,96. (valor da causa: R$ 2.541,09 em 11/05/2009). Quantidade de volumes: único. Código da guia: 230-6
(Custas de Preparo). - ADV MARIA TERESA TREVISAN MORAES OAB/SP 214590
450.01.2009.002065-1/000000-000 - nº ordem 408/2009 - Possessórias em geral - BENJAMIN LEITE DOS SANTOS E
OUTROS X VICENTINA LEITE DOS SANTOS - Processo nº 408/09 Arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de
praxe. Int. - ADV ARIANE APARECIDA FERRAZ OAB/SP 251516 - ADV PAULO HENRIQUE MARUCA OAB/SP 271818
450.01.2009.002266-3/000000-000 - nº ordem 437/2009 - Embargos de Terceiro - ANDRE LUIS SIMONETTE X JULIANO
PEÇANHA LEMES DA SILVA E OUTROS - Processo nº 437/09 Fls. 230: Defiro o requerido. Expeça-se carta precatória para a
citação da litisdenunciada Sueli no endereço indicado. - ADV RICARDO BOCCHINO FERRARI OAB/SP 130678 - ADV ANELISE
NOVACHI OAB/SP 187184 - ADV MARIA ELISA PEÇANHA OAB/SP 179881 - ADV PAULO ROBERTO VIGNA OAB/SP 173477 ADV EDMILSON ARMELLEI OAB/SP 225551
450.01.2009.002266-3/000000-000 - nº ordem 437/2009 - Embargos de Terceiro - ANDRE LUIS SIMONETTE X JULIANO
PEÇANHA LEMES DA SILVA E OUTROS - Processo nº 437/09 Fica Vossa Senhoria (dr. Ricardo Bocchino Ferrari OAB/SP
130678) intimada a retirar o/a Carta Precatória expedido(a) nos presentes autos. - ADV RICARDO BOCCHINO FERRARI
OAB/SP 130678 - ADV ANELISE NOVACHI OAB/SP 187184 - ADV MARIA ELISA PEÇANHA OAB/SP 179881 - ADV PAULO
ROBERTO VIGNA OAB/SP 173477 - ADV EDMILSON ARMELLEI OAB/SP 225551
450.01.2009.003172-7/000000-000 - nº ordem 620/2009 - Usucapião - MILTON FRANCISCO MENEZES X MARIO FONSECA
DE OLIVEIRA - Fls. 23 - Intimem-se os autores, pessoalmente, na forma determinada pelas N.S.C.G.J. (Cap. III, item 13.1),
para o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição da dívida. Não havendo o recolhimento, expeçase, incontinenti, certidão para inscrição da dívida, independentemente de novas determinações. Havendo o recolhimento ou
expedida a certidão para inscrição da dívida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV MARCELO LUPIANEZ
NAVARRO OAB/SP 267214
450.01.2009.004434-7/000000-000 - nº ordem 873/2009 - Arrolamento - MARTHA MARIA APARECIDA GONÇALVES DA
SILVA X MARIA ANTONIA PEREIRA - Proc. nº 873/09 1) Atenda a inventariante o item b, de fls. 233, recolhendo o imposto
causa mortis. Com o recolhimento, autos ao contador para conferência, bem como à Fazenda. 2) Sem prejuízo, vista a Luiz,
conforme fls. 234, verso, item 5. Int. - ADV MARIA EMILIA TAMASSIA OAB/SP 119288 - ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES
OAB/SP 172795 - ADV RODRIGO TAMASSIA RAMOS OAB/SP 234901 - ADV SIMONE ALBUQUERQUE OAB/SP 142993 - ADV
VAGNER BUENO DA SILVA OAB/SP 208445
450.01.2010.001679-6/000000-000 - nº ordem 283/2010 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFICIO PREVIDENCIARIO
- EZIQUIEL GARCIA DOS SANTOS X INSS - Nota de cartório: Ficam V. Sas. devidamente intimadas de que foi designada a
data de 29/09/2011, às 10:30 horas para perícia médica, no CROT - Clínica de Especialidades Médicas - Rua José Guilherme,
462, centro - Bragança Paulista/SP - tel (11) 4034-2933. - ADV LUIS CARLOS ARAÚJO OLIVEIRA OAB/SP 187823 - ADV JOSE
MARIA JOAQUIM DE SOUZA OAB/SP 231040 - ADV GUSTAVO DUARTE NORI ALVES OAB/SP 196681
450.01.2010.002328-7/000000-000 - nº ordem 408/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
LUIZ EXPEDITO BALASTREIRE ME E OUTROS - Processo nº 408/10 Fls. 22: Diante da instituição de cobrança de serviço de
obtenção de informações da Secretaria da Receita Federal, instituições bancárias e cadastro de veículos, via Infojud, Bacenjud
e Renajud, através da guia de fundo de Despesas do Tribunal de Justiça - Código 434-1 (comunicado CSM 1864/2011-publicado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º