TJSP 21/06/2011 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 979
2191
184393 - ADV CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI OAB/SP 206403 - ADV JOSE CANHADA OAB/SP 86303 ADV THALITA DECHEN VANALI OAB/SP 287268
451.01.2008.007155-8/000000-000 - nº ordem 451/2008 - Ação Monitória - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO X
DONIZETE BAAMONDE NAVARRETTE - R.302 - autor retirar ofício. - ADV ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR OAB/SP 94625 ADV RICHARD CRISTIANO DA SILVA OAB/SP 258284
451.01.2008.017589-4/000000-000 - nº ordem 1042/2008 - Ação Monitória - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO
DA IGREJA METODISTA X JIVAGO NUNES SCIARRA - (R.302) Diga o autor sobre a devolução do CE de fls. 90/91 (com a
ocorrência : mudou-se) - ADV TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO OAB/SP 226005
451.01.2008.019474-3/000000-000 - nº ordem 1158/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA X ADEMIR GOMES DE OLIVEIRA - R.302 - Vistos. 1) Fl. 110: defiro. Aguarde-se
integral cumprimento do item 1 de fl. 104. 2) Fl. 111: ante o teor da certidão de fl. 112, a providência já foi tomada. 3) Sem
prejuízo, e diante do diminuto valor do bloqueio realizado, manifeste-se o exequente em termos de seguimento. Dil. e Int. - ADV
MARCELO DE ROCAMORA OAB/SP 159470 - ADV JOAO ANTONIO PIRES DE ANDRADE OAB/SP 142119 - ADV ANTONIO
ROBERTO BARRICHELLO OAB/SP 236303 - ADV LUCIANO RODRIGO MASSON OAB/SP 236862
451.01.2008.021395-1/000000-000 - nº ordem 1288/2008 - Execução de Título Extrajudicial - DRM MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA X MONTAGENS TREVIZAM S/C LTDA ME . E OUTROS - R.302 - CIÊNCIA DA RESPOSTA ON LINE E
DEPÓSITOS. - ADV MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI OAB/SP 91461
451.01.2008.027301-0/000000-000 - nº ordem 1621/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADM FACTORING
FOMENTO COMERCIAL LTDA X ROMA DISTRIBUIDORA DE MARMORES E GRANITOS LTDA - (R.302) Vistos. Fl. 93: os
documentos de fls. 17/18, 27, 77, 78 e 84/86, em melhor análise efetuada nesta oportunidade, demonstram que a executada
pode ter sido sucedida em momento posterior à contração da dívida ora cobrada pela empresa Estilo - Mármores e Granitos, ao
que consta estabelecida no mesmo endereço e ramo de atividade da executada, e, ainda, tendo como sua representante legal
a Sra. Rafaela Santini, que anteriormente já houvera recebido correspondências em nome da executada, estava cadastrada
como “contato” para a exequente, e reside no mesmo endereço que o Sr. Cláudio Cunha Vidal e Silva, ao que consta sócio
da executada. Eventual demonstração em contrário, frente a tais elementos, pode ser feita pela devedora. Nesse sentido,
neste momento processual é verificado que a empresa Estilo, nos termos do art. 592, inciso III, do Código de Processo Civil,
assume a condição de “responsável secundária”, e, portanto, pode vir a responder com seu patrimônio pela dívida ora cobrada,
observando que “A responsabilidade pelo pagamento do débito pode recair sobre devedores não incluídos no título judicial
exequendo e não participantes da relação processual de conhecimento, considerados os critérios previstos no art. 592, CPC”
(STJ, REsp 22505-1/DF, 4ª Turma, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJU de 18.12.2000, pág. 201). Destarte, cite-se e
intime-se a empresa Estilo - Mármores e Granitos para os fins do art. 475-J, caput, do Código de Processo Civil. Oportunamente
e se o caso será deliberado em termos de penhora de bens. (providenciar o exequente cálculo atualizado do débito) - ADV
JOSE VALDIR GONCALVES OAB/SP 97665 - ADV ADYMAR DE TOLEDO ROMANO OAB/SP 49471 - ADV JOSE VALDIR
GONCALVES OAB/SP 97665
451.01.2009.001783-6/000000-000 - nº ordem 130/2009 - Ação Monitória - INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO
BERTONCINI LTDA ME X JOSE MARQUES - (R.302) Ciência ao exequente do recibo de ordem de bloqueio de valores e
comprovante de depósito (R$ 7,29) às fls. 71/73. - ADV FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA OAB/SP 210478 - ADV SERGIO
ROBERTO SACCHI OAB/SP 140155 - ADV FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA OAB/SP 210478
451.01.2009.007042-0/000000-000 - nº ordem 452/2009 - Depósito - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA X REGINALDO ARRUDA DE OLIVEIRA - (R.302)
Comprovar distribuição da precatória . - ADV MAURICIO SANITA CRESPO OAB/SP 124265 - ADV FABIO FRASATO CAIRES
OAB/SP 124809 - ADV ADRIANO CASACIO OAB/SP 228513
451.01.2009.013378-5/000000-000 - nº ordem 802/2009 - Execução de Título Extrajudicial - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA X RICARDO ODAIR DE LIMA - (R302) Diga o autor sobre a devolução da precatória às
fls. 95/99. - ADV MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA OAB/SP 118409
451.01.2009.015050-3/000000-000 - nº ordem 899/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS
DO COLINAS DO PIRACICABA X FUED HELOU KRAID SOBRINHO E OUTROS - R.302 - Fls. “retro”: expeça-se mandado
de penhora e avaliação do veiculo indicado,bem como oficie-se ao CIRETRAN como requerido. (ciência do retorno do oficio
da receita federal)Int. (RECOLHER DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS) - ADV ANDRE FERREIRA ZOCCOLI OAB/SP 131015 ADV ANTONIO VANDERLEI DESUO OAB/SP 39166 - ADV ANDRE FERREIRA ZOCCOLI OAB/SP 131015 - ADV ANTONIO
VANDERLEI DESUO OAB/SP 39166
451.01.2009.015620-0/000000-000 - nº ordem 931/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - ATLÂNTICO FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIO NÃO PADRONIZADOS X FELICIO JOSE PAULINO - R.302 - autor retirar
ofício. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
451.01.2009.020271-1/000000-000 - nº ordem 1219/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S A X
JANAINA JUSSARA DE OLIVEIRA MUNIZ - (R.302) Diga o autor sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 77 vº (deixou de
intimar a executada por não a localizar) - ADV ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES OAB/SP 70148 - ADV MIRIAN PAULA DA
SILVA CAMARGO SAMPAIO OAB/SP 274700
451.01.2009.022946-7/000000-000 - nº ordem 1402/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A
X MEIRABEL EQUIPAMENTOS LTDA - ME E OUTROS - (R.302)FLS.41/71: Indefiro a nomeação à penhora, atento a que
a ela se opôs o Exequente, por razões que acolho.Manifeste-se o exequente sobre a nõ citação da coexecutada MIRABEL
EQUUIPAMENTOS LTDA e oficie-se a Receita Federal, como requerido às fls.74.(RETIRAR OFICIO) - ADV MAURO ANTONIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º