TJSP 22/06/2011 - Pág. 1159 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 980
1159
EXTINTAS as ações de Execução Fiscal acima relacionadas, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
Declaro insubsistentes eventuais penhoras realizadas nos autos. P.R.I.C., arquivando-se os autos. SENTENÇA PROLATADA
NO PROCESSO PILOTO Nº 56.643/10 - ADV ERCI MARIA DOS SANTOS OAB/SP 100406 - ADV ZENY SANTOS DA SILVA
OAB/SP 83088 - ADV EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA OAB/SP 154476 - ADV CHARLES HENRY GIMENES LE TALLUDEC
OAB/SP 154816 - ADV MARCO ANTONIO ZOCATELLI OAB/SP 152284
564.01.2001.056515-5/000000-000 - nº ordem 12685/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO BERNARDO DO CAMPO X MESC - MOVIMENTO DE EXPANSÃO SOCIAL CATÓLICA - Tendo em vista o pagamento do
débito noticiado nos autos, JULGO EXTINTAS as ações de Execução Fiscal acima relacionadas, nos termos do artigo 794,
inciso I, do Código de Processo Civil. Declaro insubsistentes eventuais penhoras realizadas nos autos. P.R.I.C., arquivando-se
os autos. SENTENÇA PROLATADA NO PROCESSO PILOTO Nº 56.643/10 - ADV ERCI MARIA DOS SANTOS OAB/SP 100406
- ADV FRANCISCO TADEU TARTARO OAB/SP 120593
564.01.2002.040776-8/000000-000 - nº ordem 500/2002 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO BERNARDO DO CAMPO X DIANA PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA S/A - Tendo em vista o pagamento do débito
noticiado nos autos, JULGO EXTINTAS as ações de Execução Fiscal acima relacionadas, nos termos do artigo 794, inciso
I, do Código de Processo Civil. Declaro insubsistentes eventuais penhoras realizadas nos autos. P.R.I.C., arquivando-se os
autos. SENTENÇA PROLATADA NO PROCESSO PILOTO Nº 56.643/10 - ADV ERCI MARIA DOS SANTOS OAB/SP 100406 ADV ZENY SANTOS DA SILVA OAB/SP 83088 - ADV ADRIANA CRISTINA CYRILLO DA SILVA BRAGA OAB/SP 122399 - ADV
ROGERIO ROMA OAB/SP 133507
564.01.2002.040865-6/000000-000 - nº ordem 543/2002 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
BERNARDO DO CAMPO X LINS INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA. - Tendo em vista o pagamento do débito noticiado nos
autos, JULGO EXTINTAS as ações de Execução Fiscal acima relacionadas, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil. Declaro insubsistentes eventuais penhoras realizadas nos autos. P.R.I.C., arquivando-se os autos. SENTENÇA
PROLATADA NO PROCESSO PILOTO Nº 56.643/10 - ADV WALTER GAZZANO DOS SANTOS FILHO OAB/SP 124076 - ADV
JOÃO IZAÍAS BOSCATTI JÚNIOR OAB/SP 167307
564.01.2002.041056-4/000000-000 - nº ordem 640/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
BERNARDO DO CAMPO X AUTO POSTO FEVEREIRO LTDA - Fls. 55 - Sentença nº 4394/2011 registrada em 09/06/2011 no
livro nº 563 às Fls. 100: Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito noticiado nos autos, JULGO EXTINTA a presente ação
de Execução Fiscal, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Declaro insubsistente eventual penhora
realizada nos autos. P.R.I.C., arquivando-se os autos. São Bernardo do Campo, d.s. - ADV ERCI MARIA DOS SANTOS OAB/
SP 100406 - ADV ZENY SANTOS DA SILVA OAB/SP 83088 - ADV ITAGIBA FLORES OAB/SP 44865 - ADV LURDES KEIKO
OYAMA OAB/SP 170451 - ADV MARCELLO SCAGLIONI FLORES OAB/SP 145759 - ADV MAYSA SCAGLIONI FLORES OAB/
SP 244839
564.01.2002.043818-2/000000-000 - nº ordem 2494/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
BERNARDO DO CAMPO X PROEMA ELETROMETALÚRGICOS S/A - Tendo em vista o pagamento do débito noticiado nos
autos, JULGO EXTINTAS as ações de Execução Fiscal acima relacionadas, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil. Declaro insubsistentes eventuais penhoras realizadas nos autos. P.R.I.C., arquivando-se os autos. SENTENÇA
PROLATADA NO PROCESSO PILOTO Nº 56.643/10 - ADV ERCI MARIA DOS SANTOS OAB/SP 100406 - ADV CRISTIANE
GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP 118582 - ADV RICARDO HAJJ FEITOSA OAB/SP 253448
564.01.2002.047565-0/000000-000 - nº ordem 4520/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
BERNARDO DO CAMPO X EMPRESA AUXILIAR DE TERRENOS LTDA - EMATEL - Fls. 62 - Sentença nº 4393/2011 registrada
em 09/06/2011 no livro nº 563 às Fls. 99: Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito noticiado nos autos, JULGO EXTINTA
a presente ação de Execução Fiscal, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Declaro insubsistente
eventual penhora realizada nos autos. Oficie-se solicitando a devolução da Carta Precatória expedida. P.R.I.C., arquivando-se
os autos. São Bernardo do Campo, d.s. - ADV ERCI MARIA DOS SANTOS OAB/SP 100406 - ADV FERNANDO GEISER OAB/
SP 17390 - ADV PATRICIA CARDOSO DOS SANTOS OAB/SP 179248
564.01.2002.048255-9/000000-000 - nº ordem 4867/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
BERNARDO DO CAMPO X FLORESTAL MATARAZZO S/A - Tendo em vista o pagamento do débito noticiado nos autos, JULGO
EXTINTAS as ações de Execução Fiscal acima relacionadas, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
Declaro insubsistentes eventuais penhoras realizadas nos autos. P.R.I.C., arquivando-se os autos. SENTENÇA PROLATADA
NO PROCESSO PILOTO Nº 56.643/10 - ADV ERCI MARIA DOS SANTOS OAB/SP 100406 - ADV ZENY SANTOS DA SILVA
OAB/SP 83088 - ADV GUSTAVO SANTOS GERONIMO OAB/SP 133042 - ADV ALEXANDRE NASRALLAH OAB/SP 141946
564.01.2003.041738-2/000000-000 - nº ordem 1200/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
BERNARDO DO CAMPO X SAN CAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E COMERCIO LTDA - Tendo em vista o pagamento
do débito noticiado nos autos, JULGO EXTINTAS as ações de Execução Fiscal acima relacionadas, nos termos do artigo 794,
inciso I, do Código de Processo Civil. Declaro insubsistentes eventuais penhoras realizadas nos autos. P.R.I.C., arquivando-se
os autos. SENTENÇA PROLATADA NO PROCESSO PILOTO Nº 56.643/10 - ADV ERCI MARIA DOS SANTOS OAB/SP 100406
- ADV ZENY SANTOS DA SILVA OAB/SP 83088 - ADV ESTELA ALBA DUCA OAB/SP 74223 - ADV MARIA APARECIDA MORAIS
DEL VECCHIO OAB/SP 57281 - ADV LUIS ANTONIO MARTINS PEREIRA OAB/SP 81383
564.01.2003.041946-0/000000-000 - nº ordem 1305/2003 - Execução Fiscal (em geral) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO BERNARDO DO CAMPO X ALBERTO SAVOY - Tendo em vista o pagamento do débito noticiado nos autos, JULGO
EXTINTAS as ações de Execução Fiscal acima relacionadas, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
Declaro insubsistentes eventuais penhoras realizadas nos autos. P.R.I.C., arquivando-se os autos. SENTENÇA PROLATADA
NO PROCESSO PILOTO Nº 56.643/10 - ADV JULIANA DOS SANTOS OAB/SP 243015
564.01.2003.042615-8/000000-000 - nº ordem 1860/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
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