TJSP 22/06/2011 - Pág. 1630 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 980
1630
361.01.2008.024793-0/000000-000 - nº ordem 3324/2008 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO DE
ACORDO SOBRE GUARDA - A. L. S. R. E OUTROS - Fls. 21: Certidão...que, em cumprimento a Portaria nº 001/96 deste
Juízo, passo estes autos à Publicação no DJE - São Pulo, intimando a Dra Roseli Sales Leite Barbosa para que fique ciente do
desarquivamento do processo, e que este se encontra em cartório. - ADV ROSELI SALES LEITE BARBOSA OAB/SP 68682 ADV FERNANDO ROBERTO FARIA OAB/SP 61882
361.01.2008.024827-0/000000-000 - nº ordem 3319/2008 - Arrolamento - EVA GASPARINA RAMOS E OUTROS X JOAQUIM
EVANGELISTA RAMOS - Sentença nº 1118/2011 registrada em 10/06/2011 no livro nº 437 às Fls. 244: homologo, para que
produza seus jurídicos e regulares efeitos, a partilha de fls. 05, ressalvando erros, omissões e direitos de terceiros. Após o
trânsito em julgado, expeça-se o respectivo Formal de Partilha e Alvará para transferência do veículo à Inventariante, desde
já homologadas eventuais desistências quanto ao prazo de recurso. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV
ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA OAB/SP 120843 - ADV GABRIELA CARUSO JUSTO OAB/SP 188093 - ADV ANDRE DE
CAMARGO ALMEIDA OAB/SP 224103
361.01.2009.002859-0/000000-000 - nº ordem 368/2009 - Acidente do Trabalho - CLAUDEMIR MOSTARDI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 117: Certidão...que, em cumprimento a Portaria nº 001/96 deste Juízo, passo estes
autos à Publicação no DJE - São Pulo, intimando as Partes para que manifestem sobre o lauda da perícia médica realizada junto
ao IMESC, juntado a fls. 114/117. - ADV GILSON ROBERTO NOBREGA OAB/SP 80946 - ADV CRISTINA HARUMI TAHARA
OAB/SP 160621
361.01.2009.006602-6/000000-000 - nº ordem 863/2009 - Inventário - MARIA BENEDICTA DE SIQUEIRA E OUTROS X
VIRGILINA EUGENIA XAVIER - Proc. nº 863/09 Fls. 193/209: recebo como aditamento às primeiras declarações. Anote-se.
Após, manifestem-se as demais herdeiras e tornem conclusos. Int. - ADV ROSELI PRINCIPE THOME OAB/SP 59834 - ADV
MARILUCIA APARECIDA SILVA N. DE TOLEDO OAB/SP 220679 - ADV JACQUELINE ROMAN RAMOS BRAIDOTTI OAB/SP
114000
361.01.2009.015277-8/000000-000 - nº ordem 1929/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L.
D. A. X L. R. C. J. - Proc. nº 1929/09 Fls. 105: Oficie-se à empregadora informando o novo número da conta para depósito.
Após, cumpra-se o quanto ordenado às fls. 98 e verso. Int. - ADV VALTER AUGUSTO FERREIRA OAB/SP 99709 - ADV MAICO
PINHEIRO DA SILVA OAB/SP 179166
361.01.2009.017578-5/000000-000 - nº ordem 2229/2009 - Acidente do Trabalho - ELISSANDRO FEITOSA DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Proc. nº 2229/09 Fls. 95: Manifeste-se o autor. Após, tornem conclusos.
Int. - ADV EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA OAB/SP 16489
361.01.2009.022493-3/000000-000 - nº ordem 2879/2009 - Separação (Ordinário) - W. F. B. X M. L. P. B. - 1ª Vara Cível de
Mogi das Cruzes Autos n° 2879/09 Anote-se o início da execução no sistema. Fls. 72/73: Nos termos do art. 614 e 475, J, do
Código de Processo Civil, intime-se a ré (pela imprensa - através de sua advogada) para que a mesma cumpra a obrigação,
efetuando o pagamento da quantia indicada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida ao valor devido, multa de
10% (dez por cento). Em caso de pagamento, dê-se ciência do depósito ao Exeqüente, para manifestação no prazo de 05 (cinco
dias), com posterior conclusão dos autos para eventual extinção. Decorrido o prazo, sem pagamento, apresente o(a) Exeqüente
memória atualizada do débito, acrescida da multa ora fixada, bem como indicação de bens passíveis à penhora, facultando-se
a(o) mesmo(a), manifestar-se sobre o interesse na realização de penhora “on line”. Apresentado o cálculo, expeça-se mandado
de penhora e avaliação. Aperfeiçoada a penhora e realizada a avaliação, o(a) devedor(a) será intimado(a) pessoalmente ou na
pessoa de seu advogado, pela imprensa oficial, para apresentar impugnação, se assim pretender, nos termos do art. 475-L do
Código de Processo Civil. Na hipótese da indicação de bem imóvel para penhora, será lavrado termo ou ato, na forma do art.
659, parágrafos 4º e 5º, do Código de Processo Civil. Oportunamente será nomeado perito para a avaliação. A inércia do(a)
credor(a) pelo prazo assinalado em lei determina o arquivamento. Int. - ADV ELZIRA MARIA DE PAIVA RAMOS BATTANI OAB/
SP 133635 - ADV ISABEL DE CARVALHO SANCHEZ OAB/SP 110913
361.01.2009.022493-3/000000-000 - nº ordem 2879/2009 - Separação (Ordinário) - W. F. B. X M. L. P. B. - “Através desta,
fica a executada Mara Lígia Pulice Besani INTIMADA, na pessoa de sua advogada a Dra. ISABEL DE CARVALHO SANCHEZ OAB/SP nº 110.913, para que efetue o cumprimento da sentença, mediante o pagamento da quantia de R$ 4.032,00, conforme
cálculo de fls. 72/73, datado de 20/04/2011, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescido ao valor devido multa de
10% (dez por cento), conforme artigos 614 e 475, letra “J”, do Código de Processo Civil, podendo oferecer IMPUGNAÇÃO no
mesmo prazo, sob pena de prosseguimento”. - ADV ELZIRA MARIA DE PAIVA RAMOS BATTANI OAB/SP 133635 - ADV ISABEL
DE CARVALHO SANCHEZ OAB/SP 110913
361.01.2009.026663-3/000000-000 - nº ordem 3338/2009 - Outros Feitos Não Especificados - alteração de cláusula do direito
de visitas - ELIZABETH LUIZ DA SILVA X LUIS ANTÔNIO REMIJO - “Dr. Diego Capua: retirar a sua Certidão de Honorários”. ADV THAIS GARCIA BRITO OAB/SP 194145 - ADV DIEGO CAPUA OAB/SP 241603
361.01.2009.027514-0/000001-000 - nº ordem 3432/2009 - Execução de Alimentos - Impugnação ao Valor da Causa - F.
D. N. C. A. X R. F. D. O. A. - Fls. 130: Certidão...que em cumprimento a Portaria nº 001/96 deste Juízo, passo estes autos à
Publicação no DJE - São Pulo, intimando a Impugnada quanto ao comprovante de depósito da parcela do acordo, juntado a
fls.126. - ADV CRISTINA CONCEIÇÃO DE MOURA OAB/SP 187441 - ADV LEILA MARIA RAMALHO LEAL DE LIMA OAB/SP
42442 - ADV SANDRA REGINA CARVALHO OAB/SP 225523
361.01.2009.027850-6/000000-000 - nº ordem 3477/2009 - Acidente do Trabalho - ALBERTO DA COSTA CARDOSO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - , Proc. nº 3477/09 Fl.138: manifeste-se o autor. Após, tornem conclusos.
Int. - ADV ANELISE DE SIQUEIRA OLIVEIRA E SILVA OAB/SP 202781 - ADV DOMINIQUE DE GODOY MATOS LEITE OAB/SP
239002
361.01.2010.001590-0/000000-000 - nº ordem 174/2010 - Execução de Alimentos - V. A. M. G. B. E OUTROS X V. B. F.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º