TJSP 28/06/2011 - Pág. 120 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 982
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em seus petitórios de fls. 832/833 e 856/857. Intimem-se, publicando-se. - ADV ELISABETH EDITH GLORITA K FEKETE
OAB/SP 77706 - ADV LUIZ LEONARDOS OAB/SP 16635 - ADV Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos OAB/RJ 79659 - ADV
CONSTANZA WOLTZENLOGEL OAB/RJ 102000 - ADV RICARDO MOSCOVICH OAB/SP 104350 - ADV JANAINA LUIZ OAB/SP
157477 - ADV REGINA DA CONCEICAO PINTO OAB/SP 152235
583.00.2006.245328-7/000001-000 - nº ordem 1973/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - Outros Incidentes
não Especificados - CHEVRON BRASIL LTDA E OUTROS X F.R. MIRANDA ENVASILHAGEM E COMÉRCIO DE ÓLEOS E
LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS EM GERAL LTDA-EPP - Fls. 840 - J. Com urgência, dado o tempo decorrido desde que
proferida a r. decisão de fls. 727, 727-vº, expeçam-se a GUIA DE LEVANTAMENTO e a CARTA PRECATÓRIA. Após, venhamme conclusos os autos. - ADV ELISABETH EDITH GLORITA K FEKETE OAB/SP 77706 - ADV LUIZ LEONARDOS OAB/SP
16635 - ADV Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos OAB/RJ 79659 - ADV CONSTANZA WOLTZENLOGEL OAB/RJ 102000 ADV JANAINA LUIZ OAB/SP 157477 - ADV REGINA DA CONCEICAO PINTO OAB/SP 152235
583.00.2006.245328-7/000001-000 - nº ordem 1973/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - Outros Incidentes
não Especificados - CHEVRON BRASIL LTDA E OUTROS X F.R. MIRANDA ENVASILHAGEM E COMÉRCIO DE ÓLEOS E
LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS EM GERAL LTDA-EPP - Fls. 862 - J. Providencie-se a transferência do numerário bloqueado
para conta vinculada a este Juízo. Após, expeça-se a GUIA DE LEVANTAMENTO. Int. - ADV ELISABETH EDITH GLORITA K
FEKETE OAB/SP 77706 - ADV LUIZ LEONARDOS OAB/SP 16635 - ADV Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos OAB/RJ 79659
- ADV CONSTANZA WOLTZENLOGEL OAB/RJ 102000 - ADV JANAINA LUIZ OAB/SP 157477 - ADV REGINA DA CONCEICAO
PINTO OAB/SP 152235
583.00.2006.245328-7/000001-000 - nº ordem 1973/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - Outros Incidentes
não Especificados - CHEVRON BRASIL LTDA E OUTROS X F.R. MIRANDA ENVASILHAGEM E COMÉRCIO DE ÓLEOS E
LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS EM GERAL LTDA-EPP - Fls. 873 - Por se tratar de matéria totalmente estra- nha ao objeto
desta lide, não cabendo ao Poder Judiciário interferir ques- tões de natureza administrativa cuja agilização deve ser buscada
direta- mente pela parte interessada junto ao órgão público competente, denego o pleito formulado pela Requerida-executada
F. R. Miranda Envasilha- gem e Comércio de Óleos e Lubrificantes Automotivos em Geral Ltda. - EPP em seu petitório de fls.
782/783. Isso posto, delibero no rumo de que a dili- gente e briosa Serventia dê cumprimento ao que foi decidido por este Juízo na letra c de seu respeitável veredicto de fls. 727, expedindo uma ou- tra carta precatória à Comarca paulista de Guarulhos,
agora para pe- nhora, na sede da Suplicada-executada, de tantos bens quantos bastem com vistas à satisfação do crédito
exequendo. Sem prejuízo da deliberação supra, oficie- se ao ínclito Juízo da 1ª Vara Cível daquela Comarca nos termos e para
os fins explicitados no último parágrafo do venerável decisum prolatado a fls. 727/727-vº, ofício do qual deverá constar que
dentre os óleos e lu- brificantes a serem destruídos, deverão ser incluídos a rol aqueles em cu- jos rótulos estiverem assinaladas
as logomarcas Texxlub Premium e Texxlub Competition. Por derradeiro, determino a expedição, em prol da Autora-exequente,
de guia de levantamento do montante bloque- ado eletronicamente a fls. 865/866. Intimem-se, publicando-se. - ADV ELISABETH
EDITH GLORITA K FEKETE OAB/SP 77706 - ADV LUIZ LEONARDOS OAB/SP 16635 - ADV Rodrigo Affonso de Ouro Preto
Santos OAB/RJ 79659 - ADV CONSTANZA WOLTZENLOGEL OAB/RJ 102000 - ADV JANAINA LUIZ OAB/SP 157477 - ADV
REGINA DA CONCEICAO PINTO OAB/SP 152235
583.00.2006.245328-9/000002-000 - nº ordem 1973/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - Exceção de Pré-Executividade
- POWER TEXXCO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP X CHEVRON BRASIL LTDA E
OUTROS - Fls. 16 - Manifeste-se o excepto sobre a petição de fls. 02/15. - ADV RICARDO MOSCOVICH OAB/SP 104350 - ADV
JANAINA LUIZ OAB/SP 157477 - ADV REGINA DA CONCEICAO PINTO OAB/SP 152235 - ADV ELISABETH EDITH GLORITA K
FEKETE OAB/SP 77706 - ADV LUIZ LEONARDOS OAB/SP 16635 - ADV Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos OAB/RJ 79659
- ADV CONSTANZA WOLTZENLOGEL OAB/RJ 102000
583.00.2007.106877-4/000000">583.00.2007.106877-4/000000-000 - nº ordem 86/2007 - Execução de Título Extrajudicial - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO X GEORGE ROOSEVELT FERES - Fls. 88 - CONCLUSÃO Em 22 de junho de 2011, faço estes autos
conclusos ao MM. Juiz(a) de Direito, Dr.(a) LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ. Eu, _________________,Escr., subscr. Érika Cristina
Silva Escrevente Tec.Judiciário Processo nº 583.00.2007.106877-4 Fls. 78/84: Providencie o exequente as custas referentes ao
bloqueio, via on line, pelo sistema Bacenjud, conforme comunicado nº 170/2011. Após, defiro. Int. São Paulo, 22.06.2011 LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ Juíza de Direito DATA Em 22 de junho de 2011 recebi estes autos em Cartório. Eu, _________________,
Escr., subscr. - ADV LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA OAB/SP 171579 - ADV PAULO SERGIO ZAGO OAB/SP 142155
583.00.2007.107223-5/000001-000 - nº ordem 93/2007 - Ação Monitória - Exceção de Incompetência - GERALDO MAGELA
RIBEIRO X BMD S/A, CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Fls. 11 - Em um quinquídio, manifeste-se o Executado-excipiente Geraldo Magela Ribeiro a propósito do que foi aduzido pelo Exequente-excepto BMD S/A Crédito, Financiamento
e Investi- mento - em liquidação extrajudicial em sua promoção de fls. 08/10. Após, volvam conclusos para decisão. Intimemse, publicando-se. - ADV GERALDO MAGELA RIBEIRO OAB/RJ 153631 - ADV SOLANGE TAKAHASHI MATSUKA OAB/SP
152999
583.00.2007.122502-2/000000-000 - nº ordem 299/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - TÂNIA RIBEIRO DE BARROS
MARTINS FERREIRA X DANIEL TEIXEIRA DE PAIVA - Fls. 176 - Levando em conta que esta demanda foi proposta apenas
e tão somente contra a pessoa física de Daniel Teixei- ra de Paiva, denego o pleito formulado pela Exequente no rumo de
que fossem penhorados bens de sua empresa localizada no Jardim Paulis- tano, ficando denegadas, também, suas 02 (duas)
outras postulações, a uma, porquanto não incumbe a quaisquer dos Oficiais de Justiça lotados nesta Vara implementar a
diligência almejada pela Exequente, e, a duas, em virtude de competir à esta tomar a iniciativa de, pessoalmente, levar ao
conhecimento do Ministério Público Federal a sua dedução e des- confiança de que o Devedor e/ou sua sociedade empresária
estariam a sonegar tributos federais. Isso posto, delibero no sentido de que a Exequente volte a manifestar-se em termos de
prosseguimento, requeren do o que reputar de direito. Intimem-se, publicando-se. - ADV ANA MARIA PEREIRA OAB/SP 49172 ADV ANNA KARINA CASTELLÕES PEREIRA OAB/SP 240234 - ADV CRISTIANE RUTE BELLEM OAB/SP 179273
583.00.2007.136591-0/000000-000 - nº ordem 674/2007 - Execução de Título Extrajudicial - UNIBANCO - UNIÃO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A. X PILAR INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. E OUTROS - Certidão (Portaria 01/05) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º