TJSP 29/06/2011 - Pág. 964 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 983
964
- ADV SUZI WERSON MAZZUCCO OAB/SP 113755
337.01.2002.001313-0/000000-000 - nº ordem 714/2002 - Ação Monitória - BANCO DO BRASIL S/A X AMAURY CESAR
AMARAL - Nota de Cartório: Deferido o prazo suplementar por 20 dias. - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 - ADV MARILDA DE FATIMA LIPPI SEVERINO OAB/SP 110797
- ADV JOSE FRANCISCO PINTO AMARAL OAB/SP 69679 - ADV MARIA EDUARDA LEITE AMARAL OAB/SP 178633
337.01.2002.001314-3/000000-000 - nº ordem 715/2002 - Ação Monitória - BANCO DO BRASIL S/A X AMAURY CESAR
AMARAL - Nota de Cartório: Deferido o prazo suplementar por 20 dias. - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248
- ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 - ADV JOSE FRANCISCO PINTO AMARAL OAB/SP 69679 ADV MARIA EDUARDA LEITE AMARAL OAB/SP 178633
337.01.2002.002891-2/000000-000 - nº ordem 1318/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
APARECIDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO RODAS ME E OUTROS - Fls. 166 - Fls. 164: Prejudicado o pedido de dilação
de prazo tendo em vista que DRF reponde (fls. 166) não ter atendido o ofício por falta de recolhimento das custas. - ADV
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 - ADV JOSE
FRANCISCO PINTO AMARAL OAB/SP 69679 - ADV MARIA EDUARDA LEITE AMARAL OAB/SP 178633
337.01.2002.002897-9/000000-000 - nº ordem 1324/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
APARECIDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO RODAS ME E OUTROS - Nota de Cartório: Manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento no prazo de 5 dias. - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE
AZEVEDO OAB/SP 180737 - ADV JOSE FRANCISCO PINTO AMARAL OAB/SP 69679 - ADV MARIA EDUARDA LEITE AMARAL
OAB/SP 178633
337.01.2002.002908-3/000000-000 - nº ordem 1334/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
APARECIDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO RODAS ME E OUTROS - Nota de Cartório: Deferido o prazo suplementar por 20
dias. - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 ADV JOSE FRANCISCO PINTO AMARAL OAB/SP 69679 - ADV MARIA EDUARDA LEITE AMARAL OAB/SP 178633
337.01.2002.004314-0/000000-000 - nº ordem 1948/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
CONSTRUTORA OLIVEIRA MENDES LTDA. ME E OUTROS - Nota de Cartório: Deferido o prazo suplementar por 05 dias. ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
337.01.2002.004445-8/000000-000 - nº ordem 122/2002 - Ação Monitória - MADEIREIRA SANTA FILOMENA LTDA X
ANTONIO MARCOS CAMILO DE ALENCAR - Fls. 153 - Publique-se o despacho retro e o resultado de fls.152, devendo a autora
requerer o que entender pertinente. - ADV ELIOREFE FERNANDES BIANCHI OAB/SP 149883
337.01.2002.004445-8/000000-000 - nº ordem 122/2002 - Ação Monitória - MADEIREIRA SANTA FILOMENA LTDA X
ANTONIO MARCOS CAMILO DE ALENCAR - Fls. 151 - Proceda-se a consulta pelo Sistema de Informações Eleitorais - SIEL.
Com a resposta, publique-se para intimação do exeqüente. - ADV ELIOREFE FERNANDES BIANCHI OAB/SP 149883
337.01.2002.004543-7/000000-000 - nº ordem 143/2002 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - D. A. D. A. X V. D. D. A.
- Nota de Cartório: Autos desarquivados, permanecendo em cartório por 30 dias. - ADV CAROLINE GÓES BOSCO OAB/SP
163985 - ADV ADRIANA RAVANELLI RIBEIRO GILLIOTTI OAB/SP 127241
337.01.2003.000771-8/000000-000 - nº ordem 866/2003 - Inventário - CARLOS AUGUSTO MIELCZAREK X LEON
MIELCZAREK - Fls. 307 - Fls.306: Defiro o prazo de 90 dias requerido pelo inventariante. - ADV RAFAEL ALEXANDRE BONINO
OAB/SP 187721 - ADV MILTIS LOPES GUZZON OAB/SP 71992
337.01.2003.001196-7/000000-000 - nº ordem 1160/2003 - Outros Feitos Não Especificados - C O B R A N Ç A CONFEDERAÇAO NACIONAL DA AGRICULTURA - C.N.A - X OSLEY VIARO - Nota de Cartório: Manifeste-se o autor sobre
o pagamento da ultima parcela para efeito de extinção do processo. - ADV JOSE CLEMILSON TRISTAO MIRANDA OAB/SP
145095 - ADV JOAO IDEVAL COMODO OAB/SP 55241
337.01.2003.001284-2/000000-000 - nº ordem 1228/2003 - Execução de Título Extrajudicial - ASSOCIAÇAO EDUCACIONAL
NOVE DE JULHO X SORAIA LOPES ALVES DA SILVA - Nota de Cartório: Manifestar sobre Oficio da DRF. - ADV ROSELI DOS
SANTOS FERRAZ VERAS OAB/SP 77563 - ADV SELMA MARIA LOPES ALVES OAB/SP 88138
337.01.2003.001560-8/000000-000 - nº ordem 1436/2003 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - E.
A. F. X V. F. . D. S. - Fls. 174 - Fls. 171: A restrição foi imposta em procedimento de cobrança de autos, face ao certificado a fls.
177 (cf. fls. 1764/176). Fls. 172/173: Tem razão a exeqüente, pois o requerido foi regularmente citado para efetuar o pagamento
dos alimentos em atraso, então correspondentes aos três meses vencidos no montante de R$ 418,59, para fevereiro de 2010
(fls. 142), mais os que se vencerem no curso da execução, mas permaneceu silente (fls. 143vº). Nessas condições, resta
caracterizado o inadimplemento voluntário e inescusável da obrigação alimentar, pelo que o decreto de prisão é medida de rigor,
deferido o requerimento da exequente, referendado pelo M.P (fls. 150vº., 157vº e 166). Posto isso, diante do inadimplemento
voluntário e inescusável da obrigação alimentar, com fundamento no artigo 733, § 1º, do CPC, a teor do artigo 5º, inciso LXVII,
da Constituição Federal, decreto a prisão civil de VANDER FERREIRA DOS SANTOS ou WANDER FERREIRA DOS SANTOS,
R.G. nº 32.559.981-6, filho de José Ferreira dos Santos e de Maria Aparecida Bernardes dos santos, natural de Mairinque,
nascido a 29 de janeiro de 1979, qualificado nos autos (fls. 127), pelo prazo de sessenta (60) dias. Expeça-se mandado de
prisão, anotando-se que o pagamento importará na suspensão da ordem de prisão, mas o cumprimento da pena não eximirá o
devedor do pagamento das pensões vencidas e vincendas. - ADV CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO OAB/SP 107230 - ADV
IVAN APARECIDO GRANITO OAB/SP 57985
337.01.2003.001894-3/000000-000 - nº ordem 1658/2003 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE CONTRATO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º