TJSP 30/06/2011 - Pág. 1836 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 984
1836
dez dias, sobre o documento de fls. 44. Int. - ADV APPARECIDO JULIO ALVES OAB/SP 26358 - ADV RUBENS GASPAR SERRA
OAB/SP 119859
576.01.2011.004945-3/000000-000 - nº ordem 473/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REPOSIÇÃO DO EXPURGO
DA POUPANÇA - ERNA GORISCH DO AMARAL X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 65 - Vistos. Nos termos da decisão liminar
concedida pelo E. Ministro Gilmar Mendes no AI 754.745, decorrido o prazo de 180 dias sem julgamento do recurso, haveria
perda da eficácia da liminar; com isso, e consultando o andamento do recurso em questão no sítio do STF, quando se vê a
não existência de outra contraordem, determino o processamento das ações que envolvam discussão acerca dos expurgos
bancários do PLANO COLLOR II. Int. - ADV APPARECIDO JULIO ALVES OAB/SP 26358 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LUIZ CARLOS DI DONATO OAB/SP 150525
576.01.2011.005419-6/000000-000 - nº ordem 511/2011 - Condenação em Dinheiro - DIRCE NARDIM PASCHOALOTTO
X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 46 - Vistos. Nos termos da decisão liminar concedida pelo E. Ministro Gilmar Mendes
no AI 754.745, decorrido o prazo de 180 dias sem julgamento do recurso, haveria perda da eficácia da liminar; com isso,
e consultando o andamento do recurso em questão no sítio do STF, quando se vê a não existência de outra contraordem,
determino o processamento das ações que envolvam discussão acerca dos expurgos bancários do PLANO COLLOR II. Int.
- ADV MARCO AURELIO CHARAF BDINE OAB/SP 143145 - ADV ALEXANDRO MARMO CARDOSO OAB/SP 213114 - ADV
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV PAULA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 221271
576.01.2011.005524-0/000000-000 - nº ordem 537/2011 - Condenação em Dinheiro - ANTONIO LOPES X BANCO ITAÚ S/A
- Fls. 48 - Vistos. Fls. 38/39: manifeste-se o autor, no prazo de dez dias. Int. - ADV VICENTE PIMENTEL OAB/SP 124882 - ADV
ALINE MARTINS PIMENTEL OAB/SP 304400 - ADV ELADIO SILVA OAB/SP 25048
576.01.2011.005734-3/000000-000 - nº ordem 557/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REPOSIÇÃO DO EXPURGO
DA POUPANÇA - OLIVIA FRANCISCA VIEIRA GARCIA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 93 - Vistos. Diga o requerido, no prazo
de dez dias, se foram localizados os extratos. Int. - ADV APPARECIDO JULIO ALVES OAB/SP 26358 - ADV PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
576.01.2011.005410-1/000000-000 - nº ordem 609/2011 - Condenação em Dinheiro - CLEA DE ASSIS SOUZA X BANCO
ITAÚ S/A - Fls. 41 - Vistos. Nos termos da decisão liminar concedida pelo E. Ministro Gilmar Mendes no AI 754.745, decorrido
o prazo de 180 dias sem julgamento do recurso, haveria perda da eficácia da liminar; com isso, e consultando o andamento
do recurso em questão no sítio do STF, quando se vê a não existência de outra contraordem, determino o processamento das
ações que envolvam discussão acerca dos expurgos bancários do PLANO COLLOR II. Int. - ADV MARCO AURELIO CHARAF
BDINE OAB/SP 143145 - ADV ALEXANDRO MARMO CARDOSO OAB/SP 213114 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287
576.01.2011.005412-7/000000-000 - nº ordem 611/2011 - Condenação em Dinheiro - CLEA DE ASSIS SOUZA X BANCO
ITAÚ S/A - Fls. 50 - Vistos. Nos termos da decisão liminar concedida pelo E. Ministro Gilmar Mendes no AI 754.745, decorrido
o prazo de 180 dias sem julgamento do recurso, haveria perda da eficácia da liminar; com isso, e consultando o andamento
do recurso em questão no sítio do STF, quando se vê a não existência de outra contraordem, determino o processamento das
ações que envolvam discussão acerca dos expurgos bancários do PLANO COLLOR II. Int. - ADV MARCO AURELIO CHARAF
BDINE OAB/SP 143145 - ADV ALEXANDRO MARMO CARDOSO OAB/SP 213114 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287
576.01.2011.005452-1/000000-000 - nº ordem 617/2011 - Declaratória (em geral) - MARIA MANUELA DA MESQUITA GOMES
SOUSA CARDOSO X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 83 - Vistos. Defiro a dilação de prazo requerida em contestação (fls. 51),
por trinta dias. Int. - ADV JOSE PAULO CALANCA SERVO OAB/SP 192601 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO
OAB/SP 206793
576.01.2011.006569-4/000000-000 - nº ordem 648/2011 - Execução de Título Extrajudicial - MARIA ROSA SCARDOVA
KARAM BUFFET ME X LILIAN MARTA ABADE DA SILVA - Fls. 17 - Sentença nº 4613/2011 registrada em 22/06/2011 no livro
nº 748 às Fls. 185: Homologo, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22 da Lei
9.099/95), o acordo a que chegaram as partes, consubstanciado na petição de fls. 15/16, com base no artigo 269, inciso III, do
Código de Processo Civil. O feito fica suspenso até o cumprimento integral da avença, oportunidade em que, no silêncio, os
autos serão extintos, presumindo-se cumprido o acordo. Registre-se. Int. - ADV RENATO GOMES SALVIANO OAB/SP 226786
576.01.2011.009188-7/000000-000 - nº ordem 885/2011 - Execução de Título Extrajudicial - LORIVAL GOMES DA SILVA X
ODAIR DE ALMEIDA - Fls. 9 - Sentença nº 4632/2011 registrada em 22/06/2011 no livro nº 748 às Fls. 208: Vistos, Homologo,
por sentença, para que produza os efeitos da lei, a desistência formulada pela parte reclamante e, em conseqüência, julgo
extinto o presente processo, com base no art. 267, inciso VIII do C.P.C. Intime-se a parte autora de que o(s) documento(s) que
instruiu(íram) o pedido inicial permanecerá(ão) em cartório pelo prazo de 180 dias para retirada, sob pena de inutilização (Cap.
IV, subseção IX-NCGJ-Prov.511/94-C.S.M.). P.R.I.C. - ADV LOURIVAL GOMES DA SILVA OAB/SP 268968
576.01.2011.009278-8/000000-000 - nº ordem 896/2011 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
- JULIANA ABISSAMRA X EDVAN MAOLINARI SCRIGNOLI - Fls. 19 - Vistos. Esclareça o executado eventual divergência
no cálculo apresentado pela credora e motivo de sua discordância. No mais, prossiga-se a execução. Int. - ADV JULIANA
ABISSAMRA OAB/SP 275704
576.01.2011.009404-0/000000-000 - nº ordem 898/2011 - Condenação em Dinheiro - AUGUSTA ELIAS X JOSÉ HENRIQUE
LEAL E OUTROS - Fls. 47 - Vistos. Defiro à autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Defiro o prazo de
dez dias para apresentação da réplica. Int. - ADV VINICIUS LUIS CASTELAN OAB/SP 225917 - ADV PAOLO ALVES DA COSTA
ROSSI OAB/SP 274704
576.01.2011.010143-6/000000-000 - nº ordem 982/2011 - Execução de Título Extrajudicial - MARIA APARECIDA PONTES
CAMPANHA X LUCINEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Fls. 13 - Sentença nº 4635/2011 registrada em 22/06/2011 no livro nº 748
às Fls. 213: Vistos, Em face do cumprimento da obrigação, julgo extinta a presente execução, com base no artigo 794, inciso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º