TJSP 01/07/2011 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 985
1212
344.01.2008.023827-9/000000-000 - nº ordem 1747/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E
EDUCACIONAL DE GARÇA (ACEG) X EDUARDO TOGNOLI NETO - Fls. 70 - Proc. nº 1747/2008. 1- Sobre a suspensão do
presente feito nos termos do artigo 791, inciso III do Código de Processo Civil, manifeste-se a Exeqüente. Prazo: 15 (quinze) dias.
2- Anoto que, diante da suspensão do processo não correrá a prescrição. Confira-se a jurisprudência: “Prescrição intercorrente
- Ação de execução - Pedido de suspensão do processo, a fim de pesquisar a existência de bens do executado suficientes para
a continuidade do procedimento - Prescrição não caracterizada - Caso de suspensão automática na qual o prazo não tem curso
- Decisão mantida - Recurso improvido.” (Agravo de Instrumento nº 1.191.199-6, da Comarca de Marília - julgado em 01 de julho
de 2003 pela 3ª Câmara do Primeiro Tribunal de Alçada Cívil do Estado de São Paulo - Relator Roque Mesquita. Ver também
JTA - LEX 174/236). 3- Intime-se. - ADV NELSON BOSSO JUNIOR OAB/SP 97897
344.01.2008.030059-9/000000-000 - nº ordem 2252/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ CARLOS DAL’ACQUA
DA SILVA X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - Fls. 143 - Vistos, etc... 1- Recebo a apelação de fls. 136/142,
nos regulares efeitos de direito. 2- Intime-se o Requerente para apresentar as suas contrarrazões (CPC, art. 508). Prazo: 15
(quinze) dias. 3- Decorrido o prazo supra, subam os autos ao Egrégio Tribunal, no prazo e com as cautelas de praxe. 4- Cumprase. Intime-se. - ADV JOSE GUILHERME DE GODOY JORGE OAB/SP 280005 - ADV EDUARDO GIBELLI OAB/SP 122942 - ADV
ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO OAB/SP 187029
344.01.2008.029672-7/000000-000 - nº ordem 2318/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO X EDNILSON BELOTI - Providencie o apelante o recolhimento de uma taxa de porte e remessa, em razão
da abertura do 2º volume de autos. - ADV MARCO ANTONIO LOTTI OAB/SP 98089 - ADV WILSON DE MELLO CAPPIA OAB/
SP 131826
344.01.2008.029066-7/000000-000 - nº ordem 2333/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARMANDO DE SOUZA
SIQUEIRA FRANCO X BANCO CITIBANK S/A - Fls. 349 - Vistos, etc... 1. Diante do laudo pericial juntado nas fls. 325/348,
manifestem-se as partes. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, solicitando o
pagamento dos honorários periciais cujos valores foram reservados nos termos da Deliberação CSDP 92/2008, consoante se vê
nas fls. 322/323. 3. Intime-se. - ADV ANA ROSA MARQUES CROCE OAB/SP 108973 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO OAB/SP 126504 - ADV ALESSANDRA CRISTINA MOURO OAB/SP 161979
344.01.2009.001026-4/000000-000 - nº ordem 92/2009 - Execução de Título Extrajudicial - OTAVIANO FRANCISCO COSTA
X NIVALDO DE SOUZA - Fls. 49 - 1- Deve o Exequente indicar precisamente nos autos o nome e o CPF ou CGC do (s)
Executado (s) sobre cujo patrimônio deseja que recaia a penhora. Prazo: 10 (dez) dias 2- Após, defiro o pedido de penhora de
fls. 48. Aguarde-se requisição e resposta pelo prazo de 20 (vinte) dias. 3- Em caso de penhora de valores, para evitar nulidade e
responsabilidade processual, a intimação relativa à penhora é necessária (CPC, art. 652 § 1º e 5º c.c. art. 668). Ver § 4º do art.
652 do CPC. 4- Intime-se pelo correio conforme art. 238 e parágrafo único do CPC. 5- A propósito confira-se a jurisprudência:
“Penhora on-line - Substituição por fiança bancária - Agravo de Instrumento - Acidente de trabalho - Direito comum - Indenização
- Execução - Substituição de penhora on-line por fiança bancária - Possibilidade - Recurso Provido. Sendo a penhora on-line
apenas uma constrição judicial incidindo sobre o valor depositado em contas-correntes do executado, perfeitamente possível
sua substituição por fiança bancária, uma vez que a mesma equipara-se ao depósito em dinheiro e apresenta liquidez imediata”.
(TJSP - 31ª Câm. de Direito Privado; A.I. nº 1.122.638-0/0 - Sorocaba-SP; Rel. Des. Paulo Celso Ayrosa M. de Andrade;
j.21/08/2007; v.u - in Boletim da AASP, 2571, de 14 a 20/04/2008, pág. 1506). 6- Intime-se. - ADV ERCILIA APARECIDA PIGOZZI
GARCIA OAB/SP 105962
344.01.2009.001991-7/000000-000 - nº ordem 151/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZEVEL VEÍCULOS E PEÇAS
LTDA X ANDRÉ LUIZ DE CASTRO - “Aguarde-se manifestação da requerente pelo prazo de 30 (trinta) dias”. - ADV RICARDO
DE SOUZA RAMALHO OAB/SP 135964 - ADV MARCIO GUANAES BONINI OAB/SP 241618
344.01.2009.002124-9/000000-000 - nº ordem 156/2009 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - EMPRESA CIRCULAR
DE MARÍLIA LTDA X EMPRESA NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - Fls. 332 - Vistos, etc. 1- Fls. 330/331: Recebo a
apelação de fls. 315/327, nos seus regulares efeitos de direito. 2- Intime-se a Seguradora denunciada na lide para apresentar
as suas contrarrazões (CPC, art. 508). Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Decorrido o prazo supra, subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo. 4- Intime-se. - ADV JOÃO CARLOS PEREIRA OAB/SP 200762
- ADV THAIS SANTOS BONINI OAB/SP 232299 - ADV JOÃO PAULO MATIOTTI CUNHA OAB/SP 248175 - ADV LUCINEIDE
MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE OAB/SP 72973 - ADV GREICE MONTEIRO DE MORAES OAB/SP 213209
344.01.2009.002488-5/000000-000 - nº ordem 189/2009 - Execução de Título Extrajudicial - J MAHFUZ LTDA X SILVANA
APARECIDA MARQUES - Fls. 78 - Vistos, etc. 1- Certifique a Serventia o decurso do prazo para a Executada apresentar
impugnação à penhora de fls. 70/72. 2- Depois, manifeste-se a Exequente, requerendo o que entender de seu direito. 3- Intimese. - ADV DANIELA LUIZARIO DOSUALDO OAB/SP 163806 - ADV EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR OAB/SP
223363 - ADV JAMIL ANTONIO HAKME OAB/SP 76190
344.01.2009.004908-0/000000-000 - nº ordem 337/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ROBERTO CARLOS DOS SANTOS - Deve a Requerente manifestar sobre a
certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 98: Deixou de citar o Requerido por não ter localizado-o. Quando atendido pela esposa
dele, o oficial foi informado que ele ainda continua preso no presídio de Getulina e que ainda tem pela frente mais um ano e
meio para cumprir.. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394
344.01.2009.008845-3/000000-000 - nº ordem 608/2009 - Execução de Título Extrajudicial - SERVIÇO FUNERÁRIO DE
MARÍLIA LTDA X CLÁUDIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR - “DIANTE DO PEDIDO DA EXEQUENTE NAS FLS.68, O PRESENTE
FEITO FICA SOBRESTADO PELO PRAZO DE NOVENTA (90) DIAS.” - ADV FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA OAB/SP 138831 - ADV
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 209931
344.01.2009.010845-6/000000-000 - nº ordem 748/2009 - Indenização (Ordinária) - ROSANA VANZO BARBOSA DA SILVA
E OUTROS X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELEFÔNICA - Fls. 108 - 1- Diante do teor da petição e dos
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