TJSP 01/07/2011 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 985
2006
RENATO SANTELA E OUTROS - Fls. 86 - Petição de fls. 86. J. Defiro o pedido de expedição de edital, conforme requerido. O
autor deverá comparecer em Cartório, para retirá-lo, a fim de providenciar a publicação, nos termos do art. 232, inciso III, do
CPC. Int. (Retirar edital para publicação na imprensa local e recolher taxa no valor de R$255,84, na guia Especial de Despesas
do Tribunal de Justiça, código 435-9) - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
408.01.2008.001479-5/000000-000 - nº ordem 223/2008 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X JOSIANE BARBIERI DUARTE PEREIRA - Certifico e dou fé que, em cumprimento aos Provimentos nº
293/86, 308/86 e 331/87, as informações do imposto de renda do(a)(s) executado(a)(s) foram arquivadas em pasta própria,
sendo vedada a extração de cópias reprográficas, e estando a disposição no interessado(s) no prazo de trinta (30) dias. Após o
decurso deste prazo, as informações serão destruídas mecanicamente. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP
105113 - ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2008.001481-7/000000-000 - nº ordem 224/2008 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X JOELMA FERNANDES DE ANDRADE - Fls. 87 - Proc. nº 224/2008: Manifeste a exequente sobre o
teor do ofício de fl. 86, expedido pelo Juízo Deprecado - Comarca de Chavantes: “Informo a Vossa Excelência o inteiro teor
do DESPACHO de fls. 25, nos seguintes termos: Vistos. Diante da certidão supra: ( decurso de prazo sem que a executada
citada por hora certa pagasse o débito), manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento do
feito, indicando bens à penhora, bem como recolhendo as diligências necessárias. No silêncio, devolva-se a presente, com as
anotações de praxe.. Chavantes, 16/03/2011.” - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY
FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2008.003319-0/000000-000 - nº ordem 473/2008 - Arrolamento - ELIAS CORREA DA CRUZ X MARILENE VIANA
CORREA DA CRUZ - Fls. 103 - Vistos. Etc. Esclareça o inventariante o pagamento de um imóvel rural aos herdeiros, uma
vez que o espólio é detentor apenas de uma parte ideal, cujo valor venal deverá ser calculado com base nessa parte ideal.
Int. Cumpra-se. - ADV ANTONIO WAISS OAB/SP 159548 - ADV MARCELO DIAS DA SILVA OAB/SP 229727 - ADV RENATO
BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2008.003576-2/000000-000 - nº ordem 512/2008 - Execução de Título Extrajudicial - JÚLIO DONIZETI TEIXEIRA
X ALEX ANTUNES GOES - Fls. 93 - em cumprimento da Portaria nº 03/2006, da Corregedoria Permanente, em seu artigo 3º,
e Comunicado CG nº 1307/2007 foi determinado que:- (Manifeste-se o exequente, dentro do prazo legal, tendo em vista que
o prazo para cumprimento do acordo expirou em 30 de maio p.p. Em caso de satisfação com o crédito, deverá postular pela
extinção do feito ou apresentar a memória de cálculo atualizada, requerendo o que de direito. Int.). - ADV JUARES RAMOS DA
SILVA OAB/SP 67927
408.01.2008.004114-2/000000-000 - nº ordem 573/2008 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - ERALDO SOARES
X OSCAR RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO - Fls. 86 - Vistos. Etc. Oficie-se ao IMESC solicitando esclarecimentos pela ausência
de informações sobre a realização do laudo pericial, cuja perícia estava agendada para ocorrer no dia 21/07/2009, às 13:15,
naquele Instituto, sendo que este Juízo expediu ofício em 10/03/2011, cobrando informações, porém, decorrido quase três
meses, não houve qualquer resposta. Outrossim, com vistas a instruir o pedido, encaminhe-se cópia da comunicação realizada
por aquele Instituto, dando conta do agendamento da perícia, ofício/prontuário nº 205780, de 18/05/2009. Transmita-se via fac
símile e, posteriormente, encaminhe-se o original via correio. Int. Cumpra-se. - ADV FAUEZ MAHMOUD SALMEN HUSSAIN
OAB/SP 22966 - ADV GUSTAVO JOLY BOMFIM OAB/SP 171314 - ADV HELIO PACCOLA JUNIOR OAB/SP 67279
408.01.2008.004620-8/000000-000 - nº ordem 652/2008 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - M. F. D. J. C. X C. D.
S. M. - Fls. 82 - em cumprimento da Portaria nº 03/2006, da Corregedoria Permanente, em seu artigo 3º, e Comunicado CG nº
1307/2007 foi determinado que:- (Manifeste-se o requerente, dentro do prazo legal, sobre a certidão do Oficial de Justiça, no
sentido de que deixou de intimar o requerido Cristiano da Silva Morais, da data designada pelo IMESC, para coleta de material
para exame pericial, porque diligenciou no local e foi informado pelo vizinho Sr. Agnaldo, que o requerido mudou há quase um
ano, possivelmente para Bauru-SP, conforme certidão de fls. 81. Int.). - ADV GENTIL IZIDORO OAB/SP 58607 - ADV MARCIO
GOMES LAZARIM OAB/SP 127642 - ADV GENTIL IZIDORO OAB/SP 58607
408.01.2008.005328-1/000000-000 - nº ordem 778/2008 - Execução de Alimentos - J. S. R. X A. R. D. S. - Fls. 94 - Processo
nº 778/2008 Tendo em vista a notícia do falecimento do executado, conforme petição de fl. 93, intime-se a exequente para
providenciar cópia da certidão de óbito, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo acima, no silêncio, intime-se pessoalmente
a autora para dar andamento no presente feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Após, ao MP. Intimem-se e cumprase. - ADV HELIO PESSOA MORALES OAB/SP 48174 - ADV CARLOS ARTUR ZANONI OAB/SP 16691 - ADV HELIO PESSOA
MORALES OAB/SP 48174
408.01.2008.006285-6/000000-000 - nº ordem 920/2008 - Outros Feitos Não Especificados - PREVID.CONVERS.AUX.
DOENÇA ACIDENTÁRIA EM APOS P/INVALIDEZ - BENEDITO APARECIDO SOARES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO
SOCIAL - Fls. 96 - Intimem-se as partes da data designada para o dia 10(dez) de outubro(10) de 2011, às 15:00 horas, pelo
perito Oficial, a fim de ser realizada a perícia judicial, no consultório do DR. ROBERTO ABUNASSER, localizado na RUA
ALVARO FERREIRA DE MORAES, 136 - VILA MORAES - NESTA, lembrando que o INSS deverá ser intimado pessoalmente.
Quando da intimação, anexar cópia de fls. 95, para o autor. Int. CUMPRA-SE - ADV RONALDO RIBEIRO PEDRO OAB/SP
95704 - ADV FLÁVIA FERNANDES ZAMPIERI OAB/SP 160135 - ADV KLEBER CACCIOLARI MENEZES OAB/SP 109060 - ADV
FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES OAB/SP 167809 - ADV ANDREIA KAROLINA FERREIRA FANTINATTI OAB/SP 243393
408.01.2008.006523-2/000000-000 - nº ordem 953/2008 - Possessórias em geral - ADALGIZA PEDROSO STEVANI X JOSÉ
VITORINO PEDROSO - Fls. 81/81vº - Vistos. Etc. Cuidam os autos de pedido de reintegração de posse, promovida por Adalgiza
Pedroso Stevani, representada por sua curadora, Célia Stevani, contra seu irmão José Vitorino Pedroso, sob o argumento de
que, tendo recebido quinhão hereditário constituído pela parte ideal de um terreno destacado da Fazenda Furnas, o requerido
invadiu parte deste, esbulhando sua posse. Em sede de contestação, o requerido aduz que está exercendo a posse sobre
excesso de área. Designada audiência de instrução, debates e julgamento, esta foi convertida em diligência para o fim de se
determinar a realização de perícia, a qual não se realizou porque as partes alegação não dispor de condições para suportar
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