TJSP 01/07/2011 - Pág. 2384 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 985
2384
451.01.2011.011428-7/000000-000 - nº ordem 744/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - TARCÍLIO DOSSI X ROGÉRIO
DOURADO BARRETO - Ante o depósito de diligência de oficial de Justiça, proceda-se a citação por mandado. - ADV JOSE
ROBERTO REZENDE BATISTA OAB/SP 79625
451.01.2011.011936-8/000000-000 - nº ordem 764/2011 - Mandado de Segurança - ERMELINDA APARECIDA BILATO
NOBRE X SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DRS X DE PIRACICABA - 1.
Corrija-se o cadastro do patrono do impetrante como solicitado a fls. 59/60. 2. Notifique-se a impetrada com urgência para
cumprimento da segurança concedida. - ADV JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE OAB/SP 119387 - ADV MÁRIO DINIZ
FERREIRA FILHO OAB/SP 183172
451.01.2011.012413-5/000000-000 - nº ordem 787/2011 - Sustação de Protesto - LOPES & KALAF LTDA EPP X BANCO
SAFRA S/A E OUTROS - Recebo os embargos de declaração, uma vez que tempestivos. A carta citatória sequer havia sido
encaminhada ao correio quando sobreveio a notícia de que o apresentante havia retirado os títulos apontados para protesto.
Portanto, não há indícios de ligação entre o ajuizamento da ação e a retirada dos títulos pelo autor, razão pela qual não há que
se falar em condenação em sucumbência. Ademais, tal condenação seria inadmissível à falta de citação. Por conseguinte, nego
acolhida aos embargos de declaração ante o caráter infringente. - ADV JULIANO FLÁVIO PAVÃO OAB/SP 163853
451.01.2011.013139-0/000000-000 - nº ordem 835/2011 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - EMBRAF EMPRESA
BRASILEIRA DE FUNDIÇÃO LTDA EPP X ADEMIR ROMEIRO PAIVA E OUTROS - Fls. 35: indefiro o pedido, pois se tratam de
recolhimentos em guias e códigos distintos, tendo em vista destinarem-se a procedimentos diferentes da diligencia. Requeira,
pois, a autora o que de direito em cinco dias. - ADV LUIS HENRIQUE FERRAZ DE CAMPOS OAB/SP 86818 - ADV DAYANE
MICHELLE PEREIRA MIGUEL OAB/SP 255106 - ADV LUIS HENRIQUE FERRAZ DE CAMPOS OAB/SP 86818
451.01.2011.013278-7/000000-000 - nº ordem 842/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - INSTITUTO EDUCACIONAL
PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA X CELSO DE JESUS LUCA - Ante o depósito de diligência de oficial de Justiça,
proceda-se a citação por mandado com urgência, tendo em vista a proximidade da data da audiência. - ADV MARCOS JOÃO
BOTTACINI JUNIOR OAB/SP 255538
451.01.2011.014094-0/000000-000 - nº ordem 893/2011 - Outros Feitos Não Especificados - EMBARGOS À EXECUÇÃO
DE SENTENÇA - MUNICIPIO DE PIRACICABA X CARMEM C. FERRAZZO ( ESPOLIO )REP. INVENTARIANTE IDA MARIA
FERRAZZO MARTINI - Remetam-se os autos à Vara da Fazenda Pública local, juntamente com os autos principais. - ADV
MILTON SERGIO BISSOLI OAB/SP 91244 - ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV MARCO ANTONIO
FRANCO BUENO OAB/SP 59902 - ADV ANTONIO JOSE COLASANTE OAB/SP 56629
451.01.2011.017111-3/000000-000 - nº ordem 1056/2011 - Embargos à Execução - GISLAINE ZUQUER FERREIRA X
SOUZA PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS S/S LTDA - 1. Defiro a gratuidade. 2. Tendo em vista que a parte
embargante é beneficiária da gratuidade, instrua a serventia estes autos com as principais peças da execução para cumprimento
do § único do art. 736 do CPC. Após, conclusos. - ADV EDER ANTONIO DO CARMO NUNES OAB/SP 260370 - ADV ANDRE
FERREIRA ZOCCOLI OAB/SP 131015 - ADV ANTONIO VANDERLEI DESUO OAB/SP 39166
451.01.2011.017383-3/000000-000 - nº ordem 1074/2011 - Embargos à Execução - JUCEPA COMERCIO DE BEBIDAS
LTDA X BANCO SAFRA S/A - Só se justifica conceder benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica quando demonstra se
encontrar em estado de quase insolvência. Como não há essa comprovação no caso concreto, indefiro o benefício. Recolha a
autora a taxa judiciária em cinco dias, sob as penas do artigo 257 do CPC. - ADV JULIANA DECICO FERRARI MACHADO OAB/
SP 209640 - ADV SILMARA SABADIN OAB/SP 202001 - ADV ANTONIO OSMAR MONTEIRO SURIAN OAB/SP 26439 - ADV
STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN OAB/SP 144884
Centimetragem justiça
6ª Vara Cível
6º Ofício de Justiça Cível da Comarca de Piracicaba - SP
Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba
JUIZ: ROGÉRIO SARTORI ASTOLPHI
451.01.2002.023109-2/000000-000 - nº ordem 2983/2002 - Procedimento Sumário (em geral) - - INDIANA SEGUROS S A
X VANDERLEI ANTONIO LAZARETE - R.320 - AUTOR RETIRAR OFÍCIO. - ADV JOSE ROBERTO REZENDE BATISTA OAB/
SP 79625 - ADV FRANCISCO AUGUSTO BAFERO JUNIOR OAB/SP 146059 - ADV ARTHUR AFFONSO DE TOLEDO ALMEIDA
NETO OAB/SP 128606
451.01.2003.010335-7/000000-000 - nº ordem 1383/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALESSANDRA CRISTINA
NOLASCO COLLETI X ITAU SEGUROS S A - R.320 - Recebo a apelação de fls.295/298 em seus efeitos devolutivo e suspensivo.
Processe-se-á. Às contrarrazões. Oportunamente, subam os autos ao E.TJSP - Seção de Direito Privado com as cautelas de
estilo. Int. - ADV DARCI SILVEIRA CLETO OAB/SP 76733 - ADV PAULO EMILIO GALDI OAB/SP 150320 - ADV DANIELA
BENES SENHORA HIRSCHFELD OAB/SP 171674
451.01.2003.005550-0/000000-000 - nº ordem 2048/2005 - Ação Monitória - OESP GRAFICA S A X WMB EDITORA DE GUIAS
DE COMUNICACAO LTDA E OUTROS - R.320 - Vistos, etc. 1. Fls. 283/285: (i) defiro o desbloqueio do veículo mencionado,
oficiando-se, devendo observar que não houve penhora sobre referido bem. (ii) É admissível a penhora sobre cotas sociais da
co-executada na empresa “GLT GUIAS, LISTAS TELEFÔNICAS TARJAS AMARELAS LTDA. ME”, e que esse ato “não acarreta
a inclusão de novo sócio, devendo ser facultado à sociedade, na qualidade de terceira interessada, remir a execução, remir o
bem ou conceder-se a ela e aos demais sócios a preferência na aquisição das cotas, a tanto por tanto (CPC, arts. 1.117, 1.118
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º