TJSP 01/07/2011 - Pág. 2593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 985
2593
nº 533/2011. Defiro ao exeqüente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se os termos do artigo 733 do CPC. Int. P.F.,
d.s. - ADV SANDRA REGINA PAULICHI OAB/SP 290674
471.01.2011.002108-0/000000-000 - nº ordem 535/2011 - Alvará - MARIA ANGELICA BOSCOLO CATHARINO E OUTROS Fls. 13 - Autos nº 535/2011. A presunção de pobreza mediante simples afirmação pelo interessado, na própria petição inicial, de
que não está em condições de pagar as custas do processo e honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família
(Lei 1060/50, artigos 4º e § 1º) não impede o juiz, havendo fundadas razões (art. 5º) de determinar à partes a especificação de
seus bens, rendimentos e obrigações. Assim, determino que os requerentes apresentem declaração pormenorizada de seus
rendimentos, bens e direitos, especificando os respectivos valores, no prazo de 5 dias. Deverão, ainda, aditar a inicial para
constar o valor da causa. Int. P.F., d.s.
471.01.2011.002110-1/000000-000 - nº ordem 537/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITO DERLI DE ASSIS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 25 - Autos nº 537/2011. Defiro ao autor os benefícios da justiça
gratuita. Anote-se. Cite-se. Int. P.F., d.s. - ADV WATSON ROBERTO FERREIRA OAB/SP 89287 - ADV KILDARE MARQUES
MANSUR OAB/SP 154144
471.01.2011.002112-7/000000-000 - nº ordem 536/2011 - Notificação, Protesto e Interpelação - AYRES EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S/C LTDA X CARLOS SOARES DE SOUZA FERREIRA - Fls. 32 - Autos nº 536/2011. Notifique-se o requerido.
Após, decorrido o prazo de 48 horas, na forma do artigo 872, observadas as formalidades legais, entreguem-se os autos à
requerente. Int. P.F., d.s. - ADV ANTONIO AUGUSTO ALCALA OAB/SP 41952 - ADV MARIA FERNANDA ANTONIO ALCALA
OAB/SP 254792 - ADV ANTONIO AUGUSTO ALCALA OAB/SP 41952 - ADV MARIA FERNANDA ANTONIO ALCALA OAB/SP
254792
471.01.2011.002116-8/000000-000 - nº ordem 538/2011 - Divórcio (ordinário) - D. S. D. S. X P. D. O. S. D. S. - Fls. 10 - Autos
nº 538/2011. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Para audiência de tentativa de conciliação designo o
dia 8 de 8 de 2011, às 15.10 horas. Cite-se e intime-se a ré do prazo para resposta, de 15 dias, que fluirá após a audiência de
tentativa de conciliação. Int. P.F., d.s. - ADV JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA OAB/SP 217629
471.01.2011.002117-0/000000-000 - nº ordem 539/2011 - Execução de Alimentos - E. D. S. S. X M. D. S. S. - Fls. 14 - Autos
nº 539/2011. Defiro ao exeqüente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Nos termos do artigo 475-J, do CPC,
cite-se o executado, para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de aplicação de multa de 10% e a
conseqüente penhora em bens para garantia da execução. Indefiro o pedido de fls. 7, terceiro parágrafo, pois a autora deverá se
socorrer das vias apropriadas. Int. P.F., d.s. - ADV ANA CLAUDIA ANTUNES BATISTELA OAB/SP 282971
471.01.2011.002132-4/000000-000 - nº ordem 542/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J.
D. S. X. E OUTROS - Fls. 21 - Autos 542/2011. Retifique-se a inicial, para constar, também como autor, o menor, representado
pela mãe, já que os interesses de ambos não são conflitantes. Int. - ADV IVAN LEITE OAB/SP 58615 - ADV CAMILA CAMPOS
LEITE OAB/SP 264868
471.01.2011.002138-0/000000-000 - nº ordem 544/2011 - Precatória Inquiritória - G. P. S. X LUIS ANTONIO SEGATO - Fls.
24 - Autos nº 544/2011. Para o cumprimento do ato deprecado designo o próximo dia 15 de 09 às 15.00 horas. Intimem-se as
testemunhas. Comunique-se ao juízo deprecante. Int. P.F., d.s. - ADV MARIA ELISA LUVIZOTTO CORROCHER OAB/SP 91864
- ADV EFRAIM MARIANO DE MORAES OAB/SP 116879 - ADV MARIA ELISA LUVIZOTTO CORROCHER OAB/SP 91864
471.01.2011.002146-9/000000-000 - nº ordem 543/2011 - Divórcio Consensual - E. A. M. D. S. E OUTROS - retirar mandado
- ADV EVANDRO SOARES DA SILVA OAB/SP 157311
471.01.2011.002177-2/000000-000 - nº ordem 548/2011 - Modificação de Guarda - F. R. R. L. C. X C. D. C. S. - Fls. 13
- Autos nº 548/2011. Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Indefiro o pedido de guarda
provisória ante a ausência de prova do alegado abando das crianças, conforme bem ressaltou o doutor Promotor de Justiça.
Cite-se. Int. P.F., d.s. - ADV JOSE FERNANDES ROCHA OAB/SP 156529
471.01.2011.002215-0/000000-000 - nº ordem 549/2011 - Mandado de Segurança - L. D. S. M. D. O. X DIRETOR DA CRECHE
MUNICIPAL FRANCISCO DE PADUA NAHUM - Fls. 12 - Autos nº 549/2011. Defiro a impetrante os benefícios da assistência
judiciária gratuita. Processe-se sem a liminar. Requisitem-se as informações. Int. P.F., d.s. - ADV GISLEINE IANACONI TIROLLA
PAULINO OAB/SP 176311
602.01.2010.016300-9/000000-000 - nº ordem 743/2010 - Ação Monitória - FERNANDA FERREIRA DA FONSECA ME X
CONSTRUTORA KSAD LTDA - Fls. 52 - Autos nº 743/2010. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. P.F., d.s. - ADV RENATA
VERISSIMO NETO PROENÇA OAB/SP 238291 - ADV MARCELO AUGUSTO GONÇALVES NETO OAB/SP 292434 - ADV
ANALÚCIA LAURIENA DE SOUZA TEIXEIRA OAB/SP 299545
Centimetragem justiça
PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Porto Feliz - Comarca de Porto Feliz
JUIZ: JORGE PANSERINI
471.01.2000.002252-6/000000-000 - nº ordem 810/2000 - Conversão de Separação em Divórcio - M. A. F. D. S. X J. B. F.
L. - Fls. 110 - Autos nº 810/2000. Intime-se a autora, por carta, a providenciar a averbação da separação judicial, bem como,
o cumprimento do mandado de conversão da separação em divórcio. Int. P.F., d.s. JORGE PANSERINI Juiz de Direito - ADV
EUGENIO MOTTA NETO OAB/SP 84609
471.01.2007.000569-9/000000-000 - nº ordem 111/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA PIRATININGA
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