TJSP 04/07/2011 - Pág. 1293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 986
1293
que dispõe os artigos 1031 a 1045 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença para que produza seus efeitos do
direito o auto de partilha de fls.14/15, destes autos de Arrolamento dos bens deixados pelo Espólio de NIWALDO ZERBATTO e
TERESINHA DE CAMARGO ZERBATTO. Em consequência, adjudico aos herdeiros os seus respectivos quinhões, ressalvados
os direitos de terceiros. Oportunamente, com o trânsito em julgado da presente decisão, caso seja pedido, com o recolhimento
das custas processuais e taxas de procurações, a juntado aos autos da Certidão Negativa Federal, eventual impostos “causa
mortis” pagos e com a manifestação favorável da Fazenda Publica Estadual, expeça-se Formal de Partilha e/ou certidão de
pagamento (artigo 1027 e seu parágrafo único do Código de Processo Civil). Ciência á Fazenda Publica Estadual. Após, ao
Arquivo. P.R.I.C. Procuradora Estado - Dra. Camila Kuhl Pintarelli - OAB-SP 299.036 Valor do preparo: R$1.222,38 - porte de
remessa: R$25,00 por volume - ADV DERMEVAL TIAGO JACON DA SILVA OAB/SP 231897
320.01.2011.006772-7/000000-000 - nº ordem 956/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - Y. C.
A. X G. D. L. A. - Fls. 53 - Fls. 52: em cinco (05) dias, providencie a autora a apresentação das cópias solicitadas, providenciando
a serventia o encaminhamento das mesmas ao Juízo deprecado. - (fornecer cópia do despacho inicial e procuração) No mais,
aguarde-se o cumprimento da precatória. - ADV JOAQUIM ANTONIO ZANETTI OAB/SP 80964
320.01.2011.006939-0/000000-000 - nº ordem 992/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE MAURO DA SILVEIRA
X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 69 - Sobre a contestação apresentada, ao autor para réplica. - ADV ENIO
SOLER DO AMARAL JUNIOR OAB/SP 172787 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436
320.01.2011.007024-8/000000-000 - nº ordem 1008/2011 - Despejo (ordinário) - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DE
LIMEIRA -EMDEL -EM LIQUIDAÇÃO X MEGA ENCOMENDAS LTDA - Fls. 60 - Expeça-se mandado de desocupação voluntária.
Sem prejuízo, aguarde-se a apresentação do cálculo de liquidação pelo exequente pelo prazo previsto no artigo 475-J, parágrafo
5º do C.P.C. Int. - ADV ADRIANO FACHINI MINITTI OAB/SP 146659
320.01.2011.007511-9/000000-000 - nº ordem 1072/2011 - Revisional de Alimentos - S. H. D. M. X V. H. C. D. M. - Fls. 93 Ciência ao autor acerca dos documentos retro apresentados pela parte contrária (fls. 81/90), bem como, ciência ao réu acerca
dos documentos apresentados com a réplica (fls. 65/71). Sem prejuízo, aguarde-se a realização da audiência de conciliação
(fl.74). - ADV JOSE BENEDITO DOS SANTOS OAB/SP 112451 - ADV VALDETE DENISE KOPPE CHINELLATO OAB/SP
178303
320.01.2011.007518-8/000000-000 - nº ordem 1073/2011 - Revisional de Alimentos - M. A. F. X G. H. F. E OUTROS - Fls. 60 Aguarde-se a realização da audiência (fl.46), bem como, a vinda aos autos de representação processual do co-réu “Guilherme”,
ficando concedido para tanto o prazo requerido à fl. 52. - ADV MAYRA POLLO DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 282673 - ADV
SANDRA APARECIDA LUCCHESI BOMBONATI OAB/SP 113474
320.01.2011.007453-4/000000-000 - nº ordem 1079/2011 - Arrolamento - DARCY ZAMBUZI DE CAMPOS X ANNA
ANTONIETTA ORLANDINI ZAMBUZZI - Petição de fls. 52/53: já houve o recebimento da declaração dos bens partilhados a
fl.50. Quanto ao valor da causa é o valor do monte incluindo a meação, aguarde-se a apresentação da prova de propriedade dos
bens partilhados para posterior apreciação ao valor da causa. No mais, cumpra-se integralmente o r. despacho de fl. 50. Int. ADV LILIAN MARIA ROMANINI GOIS OAB/SP 282640
320.01.2011.007750-0/000000-000 - nº ordem 1122/2011 - Indenização (Ordinária) - RENATO ROSSI LEME X UNIÃO
RESGATE - LIMEIRA SP E OUTROS - Fls. 927 - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se o autor em réplica. - ADV
DARWIN SEBASTIAO GIOTTO OAB/SP 23103 - ADV PATRICIA MASSITA ZUCARELI OAB/SP 174681
320.01.2011.008047-9/000000-000 - nº ordem 1127/2011 - Embargos à Execução - MERK BAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA E OUTROS X JOSÉ BASILIO MERCURI - Fls. 117 - Acolho o rol de testemunhas apresentado pelo embargante, intimandoas da audiência designada, providenciando o mesmo o recolhimento da diligência do oficial de justiça em cinco (5) dias. - ADV
MARCOS ROBERTO LUIZ OAB/SP 124669 - ADV ANDERSON ZIMMERMANN OAB/SP 124627 - ADV ROGERIO ALESSANDRE
DE OLIVEIRA CASTRO OAB/SP 121133
320.01.2011.008329-0/000000-000 - nº ordem 1184/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
SA - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X BENICE DE SOUZA LOPES SILVA - Retirar oficio - ADV MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
320.01.2011.008939-1/000000-000 - nº ordem 1264/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUELI ELIVETE BRUM
BERTOLO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando a necessidade. - ADV SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES OAB/SP 54459 - ADV EDMARA MARQUES OAB/SP
283347
320.01.2011.010743-2/000000-000 - nº ordem 1490/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO PALMIRO
TORREZAN E OUTROS X CELSO LEANDRO FERREIRA DE FREITAS E OUTROS - Ao embargante para manifestação. - ADV
LIGIA MARIA ROCHA PEREIRA TUPY OAB/SP 133429
320.01.2011.011156-4/000001-000 - nº ordem 1499/2011 - Embargos de Terceiro - Impugnação ao Valor da Causa - MARCIO
JOSÉ SANTOS X MARCELUS PELLEGRINI E OUTROS - Fls. 10 - Aos impugnados para manifestação. - ADV CASSIUS
ABRAHAN MENDES HADDAD OAB/SP 254871 - ADV BONERJI IVAN OSTI OAB/SP 78122 - ADV KEITY SANTIN BRAGA OAB/
SP 241042
320.01.2011.011161-2/000000-000 - nº ordem 1563/2011 - Revisional de Alimentos - D. T. B. D. A. X P. G. B. D. A. - Fls. 93
- Fls. 53/55: defiro a gratuidade. Anote-se. Fls. 57/58: providencie o autor conforme já determinado anteriormente, trazendo aos
autos a cópia da sentença proferida perante os autos principais. Fls. 59/92: ante a contestação e documentos apresentados,
manifeste-se a parte contrária no prazo legal. Após, ao M.P. - ADV VICENTE DE PAULO ANDRADE OAB/SP 103989 - ADV
TATHIANA REGINA DA SILVA OAB/SP 265511
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º