TJSP 04/07/2011 - Pág. 1872 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 986
1872
370.01.2003.002070-9/000000-000 - nº ordem 1631/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE DA FONSECA
BRANDAO E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N S S - Fls. 204 - Reitere-se a intimação dos patronos
dos autores referidos na petição de fls.125, a fim de que promova o prosseguimento do feito, ante a negativa manifestação do
INSS. às fls.199/201. Inocorrendo manifestação remetam-se os autos ao arquivo, a fim de que aguardem provocação. - ADV
RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI OAB/SP 184479 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285
370.01.2004.002300-5/000000-000 - nº ordem 194/2004 - (apensado ao processo 370.01.2002.002399-6/000000-000 - nº
ordem 1564/2002) - Execução de Alimentos - C. P. M. X E. A. M. - Fls. 144 - (exequente manifestar-se face a contestação
apresentada) - ADV ADIRSON CAMARA OAB/SP 201763 - ADV CARLOS NUNES PATRICIO DE ALMEIDA OAB/SP 160004
370.01.2004.000073-4/000000-000 - nº ordem 538/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEONOR BOGNIN X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N S S - Fls. 115 - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o
laudo médico pericial de fls. 106/109. Intimem-se e tornem conclusos para sentença. - ADV JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR OAB/
SP 96264 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285
370.01.2004.000512-2/000000-000 - nº ordem 760/2004 - Arrolamento - MARIA ISABEL LOPES GOMES X LUZIA PASSI
LOPES - Fls. 173 - Vistos. Cumpra a inventariante, integralmente, o determinado a fls.134. Prazo: 30 dias. Inocorrendo o
cumprimento e independente de nova intimação, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - (desp. fls.134: Cumpra a inventariante,
no prazo de 30 dia, o disposto no artigo 21 do Decreto Estadual n.46.655/02, bem como a juntada das negativas municipal e
federal e a retificação das primeiras declarações e partilha amigável para excluir a viúva de Gabriel Anunciato Lopes , posto que
este faleceu antes da “de cujus”. Após, cls para homologação. Inocorrendo o cumprimento e independente de nova intimação,
remetam-se os autos ao arquivo. Int.) - ADV LINCOLN ROGÉRIO DE CASTRO ROSINO OAB/SP 187971 - ADV ADIRSON
CAMARA OAB/SP 201763
370.01.2004.001321-0/000000-000 - nº ordem 1176/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - REGINA LOURENCO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N S S - Fls. 103 - Cumpra-se o v.acórdão, manifestando-se o vencedor. Não
ocorrendo manifestação, independente de nova intimação, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação. Int. - ADV
JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR OAB/SP 96264 - ADV PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 59021
370.01.2004.001341-7/000000-000 - nº ordem 1194/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - NELSINA RODRIGUES
COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N S S - Fls. 107 - Cumpra-se o v.acórdão, manifestando-se o vencedor.
Não ocorrendo manifestação, independente de nova intimação, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação. Int. ADV MARCOS AURELIO DE MATOS OAB/SP 152909 - ADV MARIO LUCIO MARCHIONI OAB/SP 122466 - ADV LUIS ENRIQUE
MARCHIONI OAB/SP 130696 - ADV PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 59021 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL OAB/SP 172180
370.01.2004.001795-4/000000-000 - nº ordem 1407/2004 - Inventário - ALESSANDRA SASSO DE ABREU X NIVALDO
LEONIDAS SASSO - Fls. 178 - Fls. 176/177: Intime a inventariante para cumprimento. Após aguarde nova manifestação da
Fazenda. - (inventariante encaminhar ao Posto Fiscal toda a documentação necessária da verificação e cálculo do ITCMD de
corrente da Sobrepartilha do óbito de Marcos Zacarias) - ADV CLAUDIO ROBERTO CHAIM OAB/SP 171437
370.01.2004.001863-2/000000-000 - nº ordem 1441/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - REGINALDO MARQUES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N S S - Fls. 136 - Cumpra-se o v.acórdão, manifestando-se o vencedor. Não
ocorrendo manifestação, independente de nova intimação, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação. Int. ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP 190192 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 - ADV RAFAEL
DUARTE RAMOS OAB/SP 269285
370.01.2005.002522-5/000000-000 - nº ordem 35/2005 - Declaratória (em geral) - JOSE ROSA NETO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N S S - Fls. 115 - (ofício expedido ao INSS determinando a implantação do benefício
concedido) - ADV RODOLFO MARCONI GUARDIA OAB/SP 225861 - ADV PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP
59021
370.01.2005.000043-1/000000-000 - nº ordem 388/2005 - Execução de Título Extrajudicial - SERTAH INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA M E X ESPOLIO DE JOAQUIM DONIZETE BORGES - Fls. 63 - Fls. 61/62: Defiro, providenciando a Serventia.
Após diga a exequente. Inerte, remetam-se os autos ao arquivo. - (exequente manifestar-se face ao detalhamento de ordem
judicial de bloqueio de valores em nome do executado SEM SALDO POSITIVO) - ADV GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO
FIGUEIREDO OAB/SP 150592 - ADV ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO OAB/SP 116260
370.01.2005.000192-1/000000-000 - nº ordem 476/2005 - Indenização (Ordinária) - MARCELO APARECIDO BERNARDES
X ROBISON FERNANDO LEITE - Fls. 232 e ss - (requerente manifestar-se face a exceção de pré-executividade) - ADV
MARDQUEU SILVIO FRANÇA OAB/SP 174633 - ADV ELIÉZER DE MELLO SILVEIRA OAB/SP 164995
370.01.2005.001507-6/000000-000 - nº ordem 1203/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEIDE PIMPINATTI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N S S - Fls. 115 - Cumpra-se o v.acórdão, manifestando-se o vencedor. Não
ocorrendo manifestação, independente de nova intimação, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação. Int. - ADV
JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR OAB/SP 96264 - ADV PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 59021 - ADV RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
370.01.2005.001871-9/000000-000 - nº ordem 1403/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL S A X
MALHEIRO E PARO LTDA E OUTROS - Fls. 176 e ss - (exequente providenciar o recolhimento da taxa devida a penhora on line,
no valor de R$.10,00 por executado a ser recolhido na guia FEDTJ - cód. 434-1) - ADV PEDRO LEMO OAB/SP 66014 - ADV
WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO OAB/SP 136272 - ADV ANGELA CARBONI MARTINHONI CINTRA OAB/SP 197017 ADV FÁBIO ROCHA CALIARI OAB/SP 216603
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º