TJSP 04/07/2011 - Pág. 2181 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 986
2181
dos autos, no valor de R$ 2.188,12, fls. 162 dos autos, no valor de R$ 729,37 e fls. 165 dos autos, no valor de R$ 729,37. Int.
FAZENDA DO ESTADO - ADV: MARISA MARGARETE DASCENZI (OAB 182540/SP)
Processo 0021237-14.2005.8.26.0003 (003.05.021237-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luciana de Mello
Teixeira - Vera Lucia de Campos Mello - Autos desarquivados, aguardando manifestação pelo prazo de dez dias. Decorridos
estes, sem manifestação, retornem ao arquivo. Int. - ADV: LAEFO DUARTE NETO (OAB 263638/SP)
Processo 0022209-81.2005.8.26.0003 (003.05.022209-3) - Inventário - Inventário e Partilha - Beatriz de Melo Queiroz e
outro - Claudelino dos Santos Queiroz - Fls. 175/177: Ciência aos interessados do resultado da pesquisa feita no site da ARISP
em nome do “de cujus”. Prazo para manifestação: dez dias. Int. - ADV: NADIR APARECIDA ANDRADE PEREIRA GOMES (OAB
123612/SP), CRISTINA DA SILVA MADUREIRA (OAB 105119/SP)
Processo 0032377-69.2010.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Osmarina Occhi da Silva - Manuel Miguel da
Silva - Vistos. Fls. 99/100: defiro pelo prazo de 15 dias, sem novas prorrogações. Int. - ADV: VINICIUS AUGUSTO EXPOSTO
SANCHES VARGAS (OAB 156038/SP)
Processo 0102804-96.2007.8.26.0003 (003.07.102804-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Egle Cecília Bueno
- Vanilda Xavier Bonfim Bueno - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o plano
de partilha de fls. 55/61, destes autos de Arrolamento Comum dos bens deixados ao falecer Vanilda Xavier Bonfim Bueno. Em
consequência, adjudico ao(à) interessado(a) seus respectivos quinhões, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Caso
não efetuado, promoverá o(a) interessado(a) o recolhimento do imposto devido, no prazo de trinta dias, a contar do trânsito em
julgado desta sentença. Para o recolhimento que for feito nesse prazo, fica deferida a isenção prevista na parte final do § 1º do
art. 17 da Lei Estadual 10.705/2000. Até o final do prazo, deverão comprovar o recolhimento devido ou, se for o caso, deverão
juntar reconhecimento da isenção (art. 8º, § 1º, do Decreto Estadual 46.655/2002). Decorrido o prazo acima sem qualquer
providência, aguarde-se provocação no arquivo. Após a manifestação da Fazenda Estadual, certificado o trânsito em julgado,
expeça-se o formal de partilha, alvará e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intime-se. FAZENDA DO ESTADO ADV: TERESA DOS SANTOS ANDRADE DUARTE (OAB 125397/SP)
Processo 0103227-22.2008.8.26.0003 (003.08.103227-4) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Simone Balhessa
Zappa - Maria Alice Balhessa da Silva - Vistos. Fls. 128: apresente-se o formal de partilha para verificação. Após, retornem
conclusos. Int. - ADV: SAMANTHA ANDREOTTI PEREIRA AMARAL PINTO (OAB 167689/SP)
Processo 0105255-26.2009.8.26.0003 (003.09.105255-9) - Interdição - Tutela e Curatela - Carlos Makoto Kihara - Gilberto
Motoyuki Kihara - Comparecer o(a) Curador(a) em Cartório a fim de assinar o Termo de Compromisso e retirar a Certidão
Definitiva no prazo de dez dias. (a partir das 13:00 às 19:00 horas). Int. - ADV: LOURDES NEIDE DOS SANTOS (OAB 218102/
SP)
Processo 0106674-81.2009.8.26.0003 (003.09.106674-6) - Interdição - Tutela e Curatela - Jorge Akio Fukagawa e outros Nami Fukagawa - A interditanda apresenta sinais evidentes de anomalia psíquica. Aguarde-se o prazo para eventual impugnação
e a realização da perícia médica, oficiando-se ao IMESC para tanto. Nada mais. - ADV: ROSANA DE CARVALHO (OAB 144041/
SP)
Processo 0106674-81.2009.8.26.0003 (003.09.106674-6) - Interdição - Tutela e Curatela - Jorge Akio Fukagawa e outros
- Nami Fukagawa - Vistos. O ofício expedido ao IMESC foi protocolado em 25.11.09 (fls. 62). Assim, em face da sobrecarga
de trabalho daquele órgão, aguarde-se por mais 60 dias a vinda de resposta ao ofício e no silêncio, reitere-se. Int. - ADV:
GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP)
Processo 0106674-81.2009.8.26.0003 (003.09.106674-6) - Interdição - Tutela e Curatela - Jorge Akio Fukagawa e outros Nami Fukagawa - Vistos. Apensem-se aos autos de Interdição. Fls. 05: anote-se. Fls. 02/462: ao Contador, para conferência.
Após, abra-se vista ao M.P. Int. - ADV: ROSANA DE CARVALHO (OAB 144041/SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB
100812/SP)
Processo 0106674-81.2009.8.26.0003 (003.09.106674-6) - Interdição - Tutela e Curatela - Jorge Akio Fukagawa e outros Nami Fukagawa - Vistos. Diante da manifestação do Contador a fls. 464 e conforme manifestação do representante do Ministério
Público a fls. 464vº, julgo boas as contas apresentadas, referentes aos período de março de 2009 a dezembro de 2010. Int. ADV: GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP), ROSANA DE CARVALHO (OAB 144041/SP)
Processo 0106674-81.2009.8.26.0003 (003.09.106674-6) - Interdição - Tutela e Curatela - Jorge Akio Fukagawa e outros Nami Fukagawa - Vistos. Fls. 87: anote-se. (AGÊNCIA DE PUBLICIDADE QUE RETIRARÁ A MINUTA DO EDITAL) Int. - ADV:
GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP), ROSANA DE CARVALHO (OAB 144041/SP)
Processo 0108831-32.2006.8.26.0003 (003.06.108831-0) - Alvará Judicial - Cícero Sodré Junior - Cicero Sodre - Retirar
alvará (Retirar em cartório no prazo de dez dias ou imprimir diretamente do site www.tjsp.jus.br). Int. - ADV: LUCIANA MARIN
(OAB 156497/SP)
Processo 0109147-74.2008.8.26.0003 (003.08.109147-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Tânia Mara Teixeira Reis
Fortes - Manoel Vicente dos Reis Fortes - Comparecer o(a) inventariante ou seu advogado (com poderes para o ato) em Cartório
a fim de assinar os Termos de Ratificação de Primeiras e Últimas Declarações no prazo de dez dias (a partir das 13:00 às 19:00
horas). Int. - ADV: ALEXANDRE HENRIQUE VICENTIN (OAB 147324/SP)
Processo 0111335-06.2009.8.26.0003 (003.09.111335-3) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Lucia Alexandre Oliveira
Souza - Joao Alexandre de Oliveira e outro - Vistos. Fls. 97: anote-se. Fls. 96: defiro, mediante carga em livro próprio, pelo prazo
legal. Int. - ADV: GERALDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 133416/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º