TJSP 04/07/2011 - Pág. 891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 986
891
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:292.01.2011.007908
Nº ORDEM:11.01.2011/000691
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:853-0
JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Réu:FELIPE PEREIRA DE SOUZA
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:292.01.2011.007909
Nº ORDEM:11.02.2011/000682
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:2056-2
JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Réu:JONAS MACIEL SILVA NACIMENTO
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:292.01.2011.007910
Nº ORDEM:13.01.2011/000426
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:27166-42
JUIZO DEPREC:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:MARCO ANTONIO DE SIQUEIRA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:292.01.2011.007913
Nº ORDEM:13.01.2011/000430
CLASSE:CONT. PENAL - FALTA HAB. DIRIGIR VEÍCULO
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/90075
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:LINDOMAR DE OLIVEIRA SILVA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara Criminal
M. Juiz JOSUÉ VILELA PIMENTEL - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 292.01.2008.014160-7/000000-000 - Controle nº.: 001189/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X A Esclarecer Fls.: 58 - Autos 1189/08-Fl. 57: Defiro a vista dos autos fora de cartório pelo prazo de cinco (05) dias. Intime-se a Dra. defensora.
- Advogados: TEREZINHA MARIA DE SOUZA DIAS - OAB/SP nº.:75244;
Processo nº.: 292.01.2009.004264-4/000000-000 - Controle nº.: 000362/2009 - Partes: Justiça Pública X CLAYTON
VALENTIM PAZINI - Fls.: 230 e 231 - Quanto a item II, nos termos do art. 384, par. 2º, do CPP, manifeste-se a defesa no prazo
de 05 dias podendo arrolar até três testemunhas cujo depoimento repute necessário (par. 4º do mesmo artigo).Int. Jacareí,
d.s.Josué Vilela PimentelJuiz de Direito - Advogados: ARIOWALDO ZAKARIAS ATTUY - OAB/SP nº.:267607; EMERSON JOSE
DE SOUZA - OAB/SP nº.:243445; RICARDO SOMERA - OAB/SP nº.:181332;
Processo nº.: 292.01.2010.007046-8/000000-000 - Controle nº.: 000525/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X THIAGO
DE ANDRADE SATURNO e outro - Fls.: 0 - CONCLUSÃOAutos nº 525/2010 A denúncia é apta, contém os pressupostos e
condições para o exercício da ação penal e não lhe falta justa causa. Há também indícios suficientes de autoria em desfavor do
réu. Assim, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra Thiago do Andrade Saturno. Anote-se e comunique-se (IIRGD). Observe-se
o disposto no Provimento n. 869/04 do Conselho Superior da Magistratura.Rito comum sumário (art. 394, II, do CPP). Cite-se
o acusado para que no prazo de 10 dias responda por escrito à acusação (art. 396), advertindo-o expressamente no mandado
quanto ao contido no art. 396-A e seus parágrafosNo silêncio, intime-se o Defensor para apresentar a defesa escrita.Jacareí,
data supra.Josué Vilela PimentelJuiz de Direito - Advogados: MARCO AURELIO RESENDE TEIXEIRA - OAB/SP nº.:128654;
Processo nº.: 292.01.2010.007046-8/000000-000 - Controle nº.: 000525/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X THIAGO
DE ANDRADE SATURNO e outro - Fls.: 0 - Autos nº 525/2010ATO ORDINATÓRIOFica(m) o(s) defensor(es) cientificado(s), nos
termos do art. 222 do CPP, que foi(ram) expedida(s) carta(s) precatória(s) à(s) Comarca(s) de São José dos Campos. Jacareí,
30 de junho de 2011. Eu (Cristiana Vieira Pimentel)Escrevente, subscrevi. - Advogados: MARCO AURELIO RESENDE TEIXEIRA
- OAB/SP nº.:128654;
Processo nº.: 292.01.2011.001091-8/000000-000 - Controle nº.: 000117/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SHEILA ALVES
SOARES - Fls.: 0 - PODER JUDICIÁRIOSÃO PAULO CONCLUSÃOÀ segunda-feira, 2 de maio de 2011, faço estes autos
conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. JOSUÉ VILELA PIMENTEL. Eu, Ronaldo José Fonseca - Oficial Maior subscreviAutos
nº 117/2011Trata-se de ação penal em que se apura tráfico de drogas e que se processa sob o procedimento previsto na Lei
11.343/2006. Foi apresentada defesa preliminar alegando, em síntese, que é inocente e provará no transcurso do processo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º