TJSP 06/07/2011 - Pág. 1711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 988
1711
DA COSTA OAB/SP 167721
404.01.2004.005098-0/000003-000 - nº ordem 3079/2004 - Indenização (Ordinária) - Execução de Sentença - SILVIA CAMILA
GARCIA X VALTER CESAR SILVA E OUTROS - Nota do Cartório: (Dr(a)Rodrigo, expirou o prazo para o executado efetuar o
pagamento da dívida. Manifeste-se em 05 dias.) - ADV WILLIAM DE SOUSA ROBERTO OAB/SP 153375 - ADV RODRIGO
ANTONIO NEVES BATISTA OAB/SP 220698 - ADV EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS OAB/SP 149014
404.01.2004.005116-5/000000-000 - nº ordem 3097/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - O. C. R. X I. N. D. S. S. E
OUTROS - Cartório do Ofício Judicial Processo: 404.01.2004.005116-5/000000-000 Nº de controle: 3097/2004 Vistos. Processo
em ordem. 1. Várias diligências foram realizadas após a apresentação das alegações finais. 2. É prudente a concessão do prazo
de quinze dias para complementação das alegações finais ás partes. 3. Faça-se vista dos autos à requerente, via patrono. 4.
Após, vista à autarquia. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 14.JUNHO.2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Dr.
Mauricio, manifestar) - ADV MAURICIO DE OLIVEIRA OAB/SP 80414 - ADV ALEXANDRE ABRAHÃO DE ANDRADE OAB/SP
216468
404.01.2004.005158-5/000000-000 - nº ordem 3138/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO ALVES
PARAIBA NETO E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Cartório do Ofício Judicial Processo:
404.01.2004.005158-5/000000-000 Nº de controle: 3138/04 Vistos. Processo em ordem. 1. Converto o julgamento. 2. Observo
que não foi dado trâmite ao agravo retido interposto (fls. 66/67). 3. Recebo como agravo, na forma retida: anote-se, ouvindo-se
a parte contrária, em 10 dias (parágrafo 2º do artigo 522 do Código de Processo Civil). 4. Após, conclusos. Ciência. Intime-se e
cumpra-se. Orlândia, 14.JUNHO.2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Dr. Adão, manifestar). - ADV ADAO NOGUEIRA
PAIM OAB/SP 57661 - ADV PAULA TAVARES CARDOSO MOZER OAB/SP 189424 - ADV GABRIELA CAMARGO MARINCOLO
OAB/SP 288744
404.01.2004.005293-2/000001-000 - nº ordem 2366/2004 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Pré-Executividade GABRIEL BORDONAL LURO COSTA E OUTROS X UNIÃO-FAZENDA NACIONAL - Vistos. Processo em ordem. 1. Intime-se o
patrono do excipiente para proceder como consignado (fls. 166). 2. Aguarde-se sessenta dias. Ciência. Intime-se e cumpra-se.
Orlândia, 15.JUNHO.2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Nota do Cartório: Dr. Jamel...) - ADV PEDRO MASSARO
NETO OAB/SP 55343 - ADV GILBERTO MASSARO OAB/SP 28235 - ADV LUCIANO RODRIGUES JAMEL OAB/SP 185297
404.01.2005.000425-0/000000-000 - nº ordem 1097/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE RUFO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 164/166: Indefiro, diante do certificado (fls. 160).
2. Com interesse, defiro o desentranhamento da documentação original juntada, ficando cópia nos autos. 3. Arquivem-se os
autos. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 15.JUNHO.2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Nota do Cartório:
Dra. Divina - Dr. Agenor...) - ADV DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP 127831
404.01.2005.000862-7/000001-000 - nº ordem 1451/2005 - Outros Feitos Não Especificados - REDIBITORIA - Execução
de Sentença - PLENA COMERCIAL ATACADISTA S.A. X PAULO JOSE MEIRELLES JUNIOR ME - Fls. 265 - Cartório do Ofício
Judicial Processo nº 404.01.2005.000862-7/000001-000 Nº de ordem: 1451/2005 Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 261/264:
defiro. Aguarde-se pelo prazo de sessenta dias (para que o patrono tenha tempo suficiente para tomar as providências).(Dr.
Fábio). - ADV LUIZ RODRIGO LEMMI OAB/SP 118595 - ADV FABIO TELENT OAB/SP 115577 - ADV VINICIUS BUGALHO OAB/
SP 137157
404.01.2005.001073-0/000000-000 - nº ordem 1631/2005 - Alvará - DAIANE DE ALMEIDA CAMARGO - Cartório do Ofício
Judicial Processo: 404.01.2005.001073-0/000000-000 Nº de controle: 1631/2005 Vistos. Processo em ordem. 1. Diante da
situação narrada pela genitora (fls. 81/82) e manifestação favorável do órgão ministerial, não vislumbrando má-fé nos gastos
com o filho, julgo boas as contas apresentadas. 2. Arquivem-se os autos com as formalidades de estilo. Ciência. Intime-se e
cumpra-se. Orlândia, 14 de junho de 2011. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito - ADV MAURICIO DE OLIVEIRA OAB/SP
80414
404.01.2005.001980-9/000001-000 - nº ordem 2414/2005 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO PARA ENTREGA
DE COISA INCERTA - Cumprimento de Título Executivo Judicial - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE
ORLANDIA-CAROL X LOURIVAL DEODATO DE OLIVEIRA JUNIOR - Fls. 170 - “Vistos. Processo em ordem. 1. Observo que
a insurgência foi dirigida ao juízo deprecado, local onde se realiza a avaliação e hasta. Impugnou-se a avaliação e não houve
aceitação. Descabe, aqui, nova apreciação, cabendo ao interessado a interposição do recurso. 2. Não vejo elemento para reduzir,
aqui, a penhora ou determinar a suspensão da hasta. 3. Porém, antes, vista ao contrário (Cooperativa) para manifestação.
Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 15.JUN.2011.” - Nota do Cartório: (Dr(a) Abrahão, manifeste-se em 05 dias. Doutores,
foi recebido ofício da Comarca de Frutal/MG informando que foram designados os dias 18 e 29 de julho de 2011, às 15:00 horas
para realização de praceamento do bem penhorado nos autos.) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV JOSE
MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA
OAB/SP 167721 - ADV DALVO BORGES PINHEIRO OAB/MG 31790
404.01.2005.002283-9/000000-000 - nº ordem 2683/2005 - Execução de Título Extrajudicial - COMERCIAL IRMAOS MEI
S.A. X LUIZ PIRONTI - Fls. 88 - Vistos. Processo em ordem. 1. Fls. 87: Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação
conforme requerido. Intime-se e cumpra-se(depositar 1 diligencia) - ADV RODRIGO ANTÔNIO ALVES OAB/SP 160496
404.01.2005.002829-4/000002-000 - nº ordem 3140/2005 - Ação Monitória - Execução de Sentença - ANDRE LUIS PARREIRA
X TIAGO JUNIOR MACARIO - J. defiro. Aguarde-se. Após, manifeste-se a(o) exeqüente em 05 dias. Orlândia, 17/06/11. (Dr.
Gisele, deferiu 60 dias). - ADV GISELE APARECIDA PIRONTE DE ANDRADE OAB/SP 190657 - ADV ANDRÉ LUIS PARREIRA
OAB/SP 204679
404.01.2005.003311-0/000001-000 - nº ordem 3541/2005 - Declaratória (em geral) - Execução de Sentença - RICARDO
MIGUEL ARA X GUILHERMO BLANCO - Fls. 333 - (Nota do cartório: Dr. Paulo, providenciar o recolhimento da taxa devida,
conforme provimento CSM 1864/2011 e comunicado nº 170/11 (DJE 26.04.11 - guia do fundo de despesas do TJSP ‘ FEDTJ’ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º