TJSP 06/07/2011 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 988
1796
131/09 Processo Nº.: 405.01.2009.001751-9/000000-000 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO- JUELI SOUXA SILVA x BANCO
HSBC S/A Fls.: 244 - Fls. 218: Ante a certidão de fls. 204, INDEFIRO o pedido de suspensão do processo. Assim decido, na
medida em que os autos se encontram na fase executiva, não havendo pendência de recurso. Certificado eventual decurso
de prazo para manifestação da credora quanto ao despacho de fls. 212, tornem conclusos para extinção. Int. Advs.: CARLOS
ANTONIO BORBA 112.366; NATALIA CECILE LIPIEC XIMENEZ 192.175
161/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.003805-5/000000-000 - nº ordem 161/2010 - Execução de Título Extrajudicial - MARCIA
BARBOSA EVANGELISTA X EDUARDO BALDO ASSEM - Fls. 107 - Vistos. Fls. 106: defiro a pesquisa requerida perante o
DETRAN, mediante o pagamento da taxa correspondente - código da receita 434-1 “impressão de Informações do Sistema
RENAJUD”, guia FEDTJ - no valor de R$ 10,00 para solicitação de busca de endereços, ou o valor de R$ 10,00 para solicitações
de busca de veículos de pessoa física ou jurídica (incluindo registro de restrições, bloqueio de transferência da propriedade do
bem) - Provimento n. 1864 de 26/04/2011. Sem prejuízo, oficie-se a ARISP. Int. ADV FABIANA DE JESUS EVANGELISTA OAB/
SP 258700 - ADV JULIANA REZENDE OAB/SP 265767
1510/01 - Processo Nº.: 405.01.2001.027043-9/000000-000 - INDENIZAÇÃO MATEUS OLIVEIRA DOS SANTOS x DICOM
COMÉRCIO DE TINTAS E PINTURA LTDA. Fls.: 188 - Vistos. Fls. 183/187: defiro. Recolhida a taxa respectiva, expeça-se
certidão de objeto e pé conforme requerido. Int. Advs.: ELIZABETH BIZARRO 85.514; LUCIA TOKOZIMA 66.406; HERALDO
AUGUSTO ANDRADE 163.442; DANIELA SINHORINI DE MOURA 164.754
1601/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.039350-9/000000-000 - nº ordem 1601/2010 - Acidente do Trabalho - FRANCISCO
PEREIRA DO NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I N S S - Fls. 171 Manifestem-se as partes sobre
o laudo pericial - ADV JOSE BONIFACIO DOS SANTOS OAB/SP 104382
1550/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.038212-0/000000-000 - nº ordem 1550/2010 - Despejo por Falta de Pagamento AMELIA GABAN X NILZA GABRIEL DA COSTA BOSCARDINI - Fls. 76 Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito em 5
dias - ADV EVANDRO VENANCIO DA SILVA OAB/SP 288219; ALECSANDRA JOSE DA SILVA 190.837
1801/03 - Processo Nº.: 405.01.2003.018220-8/000000-000 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO GILBERTO RODRIGUES x
CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO Fls.: 256 Manifeste-se o autor acerca do deposito de fls.
252/254- Advs.: ANDRE FERREIRA LISBOA 118.529; RICARDO BELLIZA APOSTOLICO 93.557; LILIAN QUAGLIA 170.755;
CRISTIANE MARIA LEBRE COLOMBO 146.373; JOSÉ ROBERTO ABRÃO FILHO 145.603
2070/96 - Processo Nº.: 405.01.1996.025971-2/000000-000 - Usucapião - GINA MARIA DE JESUS - Fls. 785 Manifestese o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça constante de fls. 788vº (...deixou de intimar as testemunhas Joaquim e Zélia
porquanto o mesmos faleceram ...), em 5 dias adVS.: SIMONE B. TAVARES 124.379; JOSE FERREIRA BARBOSA (UNIÃO)
611/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.015089-4/000000-000 - nº ordem 611/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - JOSE
VALDEREDO SOARES DE OLIVEIRA X DIMAS SIMÕES CALIXTO FILHO Fls.: 19 - Vistos. Fls. 18: defiro. Expeça-se carta
precatória para citação do réu, conforme requerido. Int. - ADV ERICA CÂMARA MENEGATTO SANTOS OAB/SP 222858 - ADV
RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS OAB/SP 235454
570/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.012023-3/000000-000 - nº ordem 570/2009 - Indenização (Ordinária) - LEANDRO
AUGUSTO CAMPOLONGO X APTIVA CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA E OUTROS - Fls. 406/411 Vistos. ... III DECIDO.
Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS EM FACE DA PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS. Em conseqüência, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO com fundamento no inciso I do artigo
269 do Código de Processo Civil. O autor, vencido, arcará com o pagamento das custas processuais e da verba honorária
que, moderadamente, fixo em R$ 1.500,00, o que faço com fundamento no artigo 20 do Código de Processo Civil. JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO em face de APTIVA CORRETORA DE SEGUROS S/C. LTDA. para
o fim de condenar a ré a pagar ao autor a indenização que seria devida ao demandante, com base nos critérios estabelecidos
na apólice, fixada a data de pagamento para o dia 07 de maio de 2008. A partir de então haverá correção pela tabela prática do
Tribunal de Justiça. A ré APTIVA fica, ainda, condenada ao pagamento de indenização por danos morais fixados em R$ 4.000,00
(quatro mil reais), que serão corrigidos desde a data da sentença. Ambas as importâncias serão acrescidas de juros de mora
de um por cento ao mês, a contar da citação. A vencida arcará com o pagamento das custas processuais e da verba honorária
que fixo em seis por cento sobre o valor da condenação, dada a pequena sucumbência experimentada pelo autor. Com o
trânsito em julgado o autor deverá fornecer a documentação necessária à transferência do veículo (ou dos salvados) à Corretora
demandada. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. P. R. I. - ADV SPENCER TOTH SYDOW OAB/SP 220349; JUSTINIANO
PROENÇA 43.319; LUCAS RENAULT CUNHA 138.675; EVANDRO ALVES DIAS 193.711
140/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.003483-9/000000-000 - nº ordem 140/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - MARIA
DE LOURDES DA SILVA X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 65 Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito em 5 dias - ADV
SANDRO FERREIRA LIMA OAB/SP 188218; RODRIGO FERREIRA ZIDAN 155.563
1321/04 - Processo Nº.: 405.01.2004.013162-4/000000-000 EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA BANCO DO ESTADO DE SÃO
PAULO S/A x EZEQUIEL DOS SANTOS JATOBÁ e outros Fls.: 244 Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito em 5
dias - Advs.: ELZA CARVALHEIRO 166.982; RICARDO MARTINS SION 60.622; LEÃO VIDAL SION FILHO 70.143; WILLIAN
ANTONIO SIMEONE 145.197; SILVANA GONÇALVES VIANA 241.126; PRISCILA SILVESTRE MARTIN 218.935
1983/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.046735-5/000000-000 INDENIZAÇÃO - AGUINALDO NUNES DA SILVA JUNIOR x
TANIA MARIA TREVISAN Fls.: 155 - Defiro a produção de prova oral, desde que as testemunhas sejam, sob pena de preclusão:
a) arroladas nos termos do artigo 407 do Código de Processo Civil, no prazo de dez dias a contar da intimação desta decisão e
b) devidamente intimadas, quer por carta, quer por mandado, incumbindo aos interessados depositarem o numerário necessário
ao cumprimento do ato em cinco dias. Para tanto, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16 de
agosto de 2011, às 15:00 horas, oportunidade em que os litigantes deverão comparecer independentemente de intimação a
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