TJSP 06/07/2011 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 988
2006
OAB/SP 134057 - ADV FELIPE TADEU BIANCO SEBE OAB/SP 201928
445.01.2008.002247-5/000000-000 - nº ordem 394/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - P. H. F. M. E OUTROS X E.
F. M. - autos desarquivados, aguardando em cartório prazo de 30 dias. - ADV DENILSON LUIZ BUENO OAB/SP 157258
445.01.2008.004990-7/000000-000 - nº ordem 907/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTÔNIO DA ROCHA
PEREIRA X I N S S - Vistos. Subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. Int. ADV MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA OAB/SP 150161 - ADV CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES OAB/SP 196632
445.01.2009.006046-3/000000-000 - nº ordem 1089/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - A. D. S. E OUTROS autos desarquivados, aguardando em cartório prazo de 30 dias. - ADV FABIO ALVES PEREIRA OAB/SP 24472
445.01.2009.010569-5/000000-000 - nº ordem 1929/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. T. D. S. R. E OUTROS
X M. L. R. - autos desarquivados, aguardando em cartório prazo de 30 dias. - ADV DOUGLAS ALMEIDA SILVA OAB/SP 282551
- ADV MARIA LUCIA SHINODA OAB/SP 144145
445.01.2010.002544-7/000000-000 - nº ordem 477/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - HELDER SOUZA LIMA X
PREFEITO MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA - Vistos. Manifeste-se o autor acerca da contestação apresentada. Int. - ADV
HELDER SOUZA LIMA OAB/SP 268254 - ADV IRENEMAR AUGUSTA DO VALLE OAB/SP 268255 - ADV PAOLA CRISTINA DE
BARROS BASSANELLO OAB/SP 175315 - ADV MÁRCIA MARIA MARCONDES ZYMBERKNOPF OAB/SP 161155
445.01.2010.003927-1/000000-000 - nº ordem 716/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD S/A X RENATO
SILVA MAYDANA - Sentença nº 681/2011 registrada em 04/07/2011 no livro nº 60 às Fls. 84: Homologo, por sentença, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada nestes autos da ação Possessória ajuizada por Banco Itaucard
S/A em face de Renato Silva Maydana. Em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art.
267, VIII, do CPC. PRI. Oficie-se ao Ciretran solicitando o desbloqueio do veículo objeto da demanda. Oportunamente, pagas
eventuais custas, arquivem-se os autos anotando-se. - ADV RODRIGO DE MORAES CANELAS OAB/SP 163532
445.01.2010.004770-7/000000-000 - nº ordem 887/2010 - Execução de Título Extrajudicial - DIPALMA - COMÉRCIO
DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. X JANAINA DOS SANTOS GEOMA MERCADINHO ME
- Vistos. O processo foi extinto (fls. 32), razão pela qual o credor deverá ajuizar ação autônoma. Tornem os autos ao arquivo.
Int. - ADV MARCOS AURÉLIO DE SOUZA OAB/SP 156158
445.01.2010.005712-6/000000-000 - nº ordem 1057/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - TRIUNFANTE
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA X FERNANDA PEREIRA DA SILVA ME - Vistos. Apresente a autora os endereços
das operadoras de telefonia móvel para expedição dos ofícios. Para a pesquisa junto ao BACENJUD, recolham-se as custas
atinentes, nos termos do Comunicado do CSM nº 170/2011 - Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no
código 434-1, consignando-se que o valor de R$ 10,00 refere-se a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado. Int. - ADV MONICA
APARECIDA DATTI MICHELETO OAB/SP 236901
445.01.2010.008193-7/000000-000 - nº ordem 1497/2010 - Interdição - MARIA ELZA BUENO RODRIGUES X VICENTE DE
ASSIS RODRIGUES - Vistos. Cuida-se de pedido de internação compulsória de Vicente Assis Rodrigues, ao arguimento de
que este é usuário contumaz de substancias intorpecentes e sob os efeitos destas se torna violento e agressivo. O órgão do
Ministério Público opinou pelo indeferimento da antecipação dos efeitos da tutela. Não vislumbro neste momento processual
elementos ensejadores para concessão da medida antecipatória, tendo em vista que a lei n. 10.216 de 06 de abril de 2.001, que
dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, determina que a internação somente se
dará quando os recursos ambulatoriais se mostrarem insatisfatórios mediante laudo médico que ampare os motivos desta (arts.
4º e 6º). Na hipótese que se apresenta não foram colacionados aos autos documentos autorizadores da internação compulsória
em initio litis, razão pela qual fica indeferida a pretensão deduzida. No que tange ao pedido de interdição, não merece acolhida
liminarmente, pois embora comprovado o uso de drogas por parte do réu, isso por si só, não indica a sua incapacidade para os
atos da vida civil e, para tanto, necessário se faz a realização de perícia psiquiátrica no interditando. No entanto, tendo notícia
de que o réu encontra-se hospitalizado sem previsão de alta médica (fls. 24), deixo de determinar sua citação, consoante
disposto no artigo 217, IV do Código de Processo Civil, enquanto perdurar a gravidade de seu estado, devendo a autora noticiar
quando se der sua alta médica. Int. - ADV ALICE APARECIDA CANDIDO SANTOS OAB/SP 232880
445.01.2010.010528/000000-000 nº ordem 1916/2010 Conversão de Separação em Divórcio A M P X A A P F - Certifico e
dou fé que em 01/04/2011 foi expedida a certidão de honorários em favor da Dra. Mara Alves Nascimento de Camargo, sendo
retirada pela mesma em 13/05/2011, conforme protocolo por cópia anexa. CONCLUSÃO. Vistos. Diante da certidão supra,
indefiro o pedido. (Retirar a petição em cartório) ADV. MARA ALVES NASCIMENTO DE CAMARGO OAB/SP 278275
445.01.2010.011854-5/000000-000 - nº ordem 2157/2010 - Ação Monitória - LUIZ PRATES DA FONSECA & CIA LTDA X
RODRIGO DIEGO DE SOUZA - Vistos. Ante a certidão do Oficial de Justiça de fl. 15 e verso, providencie o autor o depósito da
respectiva guia de condução. Após, tornem os autos conclusos para redesignação da audiência. Int. - ADV SUELY MARQUES
BORGHEZANI OAB/SP 121939 - ADV FERNANDO JOSÉ GALVÃO VINCI OAB/SP 175375
445.01.2011.000565-4/000000-000 - nº ordem 87/2011 - Execução de Título Extrajudicial - CREFISA S/A - CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS X PEDRO LEANDRO DE AZEVEDO - Intimar autor pessoalmente para manifestar-se em
termos de prosseguimento, sob pena de incidência do disposto no artigo 267, III, do CPC. - ADV LEILA MEJDALANI PEREIRA
OAB/SP 128457 - ADV MAGNO AUGUSTO LAVORATO ALVES OAB/SP 292622
445.01.2011.003158-7/000000-000 - nº ordem 547/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - E. C. D. S. E OUTROS Autos Desarquivados. Disponíveis para vista pelo prazo legal de 10 (dez) dias. - ADV JOSÉ ANTONIO ALVES DE BRITO FILHO
OAB/SP 154562
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º