TJSP 06/07/2011 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 988
2095
F. - REL. 113(CAC)-FLS. 57:”Fls.53: o pedido dever ser dirimido em ação autônoma. Retornem ao arquivo”. - ADV LIA MARA
CONDE IOST OAB/SP 264962
451.01.2010.026541-5/000000-000 - nº ordem 1563/2010 - Divórcio (ordinário) - E. G. D. S. X E. F. D. S. - REL. 113(CAC)FLS. 20/21: “Manifeste-se a parte autora”. (contestação apresentada). - ADV MARIA AUGUSTA PADOVANI TONIM OAB/SP
151627 - ADV BETANIA DEVECHI FERRAZ BONFÁ OAB/SP 174268
451.01.2004.009659-0/000000-000 - nº ordem 1626/2010 - Separação Consensual - R. V. E OUTROS - REL. 113(CAC)FLS. 57: “Expedido formal de partilha - RETIRAR”. - ADV LUDGERO DOS SANTOS OAB/SP 44755 - ADV TATIANE MENDES
FERREIRA OAB/SP 205788 - ADV GABRIELA MACATROZO SANT’ANA OAB/SP 204295 - ADV LEONARDO RIBEIRO
MARIANNO OAB/SP 295891
451.01.2010.025468-1/000000-000 - nº ordem 1642/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. I. M. D. B. E OUTROS
X E. M. D. B. - Fls. 121 - R 113 (TC) Vistos. Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV ERIKA FRANCINE SCANNAPIECO
FERNANDES OAB/SP 178469 - ADV TATIANE MENDES FERREIRA OAB/SP 205788 - ADV LEONARDO RIBEIRO MARIANNO
OAB/SP 295891 - ADV ERIKA FRANCINE SCANNAPIECO FERNANDES OAB/SP 178469
451.01.2010.028548-5/000000-000 - nº ordem 1751/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias)
- F. C. N. D. M. X P. S. A. - REL. 113(CAC)-FLS. 38:”As partes estão representadas nos autos. Presentes as condições e
pressupostos processuais. Dou o feito por saneado. Defiro a produção de provas pelas quais houve protesto, desde que úteis
e tempestivamente requeridas. De rigor a realização de exame pericial a ser realizado no IMESC, já que o (a) requerente é
beneficiário (a) da gratuidade da justiça. A resistência injustificada do réu à realização do exame, como prevê a Lei 12.004, de
24.07.2009, art. 2º-A, gerará a presunção da paternidade a ser apreciada com as provas produzidas nos autos. Às partes para
oferecimento de quesitos em 05 dias. Após, oficie-se. Oportunamente designarei audiência”. - ADV ROSA MARIA FURONI OAB/
SP 205333 - ADV JULIANA CAROLINE STELLA OAB/SP 259841
451.01.2010.029143-9/000000-000 - nº ordem 1807/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. É. D. D. S. X E. M. D.
D. S. - Fls. 114 - R 113 (TC) Vistos. Em cinco dias, esclareçam as partes se têm provas a produzir em audiência e, em caso
positivo, que as justifiquem de forma fundamentada. Int. - ADV FABIANA JUSTINO DE CARVALHO OAB/SP 270329 - ADV
MARILIA FELIPE DE ARAUJO OAB/RN 8558 - ADV FABIANA JUSTINO DE CARVALHO OAB/SP 270329
451.01.1954.000003-9/000000-000 - nº ordem 1916/2010 - Inventário - LAURINDA AGUIAR SALVDOR E OUTROS
X BENEDITO SALVADOR FILHO - R 113 (TC) Retirar o Formal de Partilha - ADV ADEMAR BERNHARD JUNIOR OAB/SP
107976
451.01.2010.031081-6/000000-000 - nº ordem 1936/2010 - Divórcio (ordinário) - A. T. C. G. X N. F. G. M. - Fls. 39 - R 113
(TC) Vistos. Para audiência a ser realizada junto ao Setor de Conciliação da 2ª Vara de Família e Sucessões, designo o dia
03 de agosto de 2011, às 15:00 horas. Cumpra-se, no mais, o despacho de fls.21, deferidos os benefícios do art. 227 do CPC.
Notifique-se o M.P. Int. - ADV THIAGO BUENO FURONI OAB/SP 258868
451.01.2010.031392-6/000000-000 - nº ordem 1967/2010 - Divórcio Consensual - L. B. F. O. E OUTROS - Fls. 23 - R 113
(TC) Vistos. Compareçam as partes em Juízo, em 15 dias, para ratificação do acordo. - ADV FABIO ROGERIO FURLAN LEITE
OAB/SP 253270
451.01.2010.032804-7/000000-000 - nº ordem 2101/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - J. L. M. X N. D. F. N. Sentença nº 815/2011 registrada em 09/06/2011 no livro nº 82 às Fls. 149/151: VISTOS. I. RELATÓRIO JOSE LUIZ MARTINS,
qualificado nos autos, move contra NILVA DE FATIMA NASCIMENTO, também qualificada, a presente ação de conversão de
separação judicial em divórcio. Alega o autor haver se separado judicialmente da ré há mais de um ano. Não tendo havido o
descumprimento de quaisquer das obrigações assumidas por ocasião da separação, pede, juntando documentos, a conversão
em divórcio (fls. 02/11). Regularmente citada (fls. 26), a ré não se opôs ao pedido (fls. 27/28). II. FUNDAMENTAÇÃO A
pretensão do autor comporta acolhimento. No mérito, a separação judicial do casal encontra-se documentalmente comprovada
(fls. 06). A conversão em divórcio, portanto, é medida que se impõe, nos termos do artigo 1.580, “caput”, do Código Civil.
Voltará a requerida, por derradeiro, por opção própria, a usar seu nome de solteira (Código Civil, artigo 1.578, parágrafo 2º).
III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente o pedido, convertendo em divórcio a separação judicial do casal JOSE LUIZ
MARTINS e NILVA DE FATIMA NASCIMENTO. Deixo de condenar ao pagamento das custas e despesas processuais, pois não
houve litígio. Após o trânsito em julgado, expeça-se o devido mandado de averbação. P. R. I. C R 113 (TC) - ADV CRISTIANE
GERBELLI CIARAMELLO OAB/SP 203847 - ADV ALESSANDRA REGINA MELLEGA OAB/SP 287300
451.01.2010.033654-1/000000-000 - nº ordem 2166/2010 - Arrolamento - ROSELI RAMOS RODRIGUES E OUTROS X
ISRAEL ALVES RODRIGUES - Sentença nº 811/2011 registrada em 09/06/2011 no livro nº 82 às Fls. 140: Vistos. Homologo,
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls.25/26, feita nestes autos de ARROLAMENTO
sob nº 2166/10, dos bens deixados por ISRAEL ALVES RODRIGUES, julgando-a boa, firme e valiosa e atribuindo aos nela
contemplados seus respectivos quinhões, ressalvando erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Transita em julgado,
expeça-se FORMAL DE PARTILHA e arquivem-se. PRI. R 113 (TC) - ADV CLARISSE RUHOFF DAMER OAB/SP 211737
451.01.2010.034401-1/000000-000 - nº ordem 2196/2010 - Regulamentação de Visitas - R. D. . R. X J. N. - R113(SF)Regularize-se a representação processual do(a) requerido(a). Manifestar-se, em 10 dias, sobre a CONTESTAÇÃO. - ADV
ANGELO ANTONIO STELLA OAB/SP 193116 - ADV RUY PEREIRA BARBOSA OAB/SP 50073
451.01.2011.007152-4/000000-000 - nº ordem 475/2011 - Divórcio (ordinário) - J. P. D. S. C. X A. F. C. - Fls. 51 - R113(SF)Vistos. Aguarde-se a realização da audiência designada. Int. - ADV MARIA DE LOURDES SPAGNOL SECHINATO OAB/SP
126331 - ADV JOEDIL JOSE PAROLINA OAB/SP 69921
451.01.2011.007152-4/000000-000 - nº ordem 475/2011 - Divórcio (ordinário) - J. P. D. S. C. X A. F. C. - Fls. 43 - R113(SF)Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º