TJSP 06/07/2011 - Pág. 222 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 988
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de São Paulo; Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) (Procurador); Advogado: SERGIO
MAIA (OAB: 95887/SP) (Procurador); Apelado: Eltro Equipamentos de Segurança Ltda;
9000386-35.2000.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 11.166.932-5; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: CLAUDIA CARDOSO CHAHOUD (OAB: 118250/SP) (Procurador); Advogado: SERGIO MAIA
(OAB: 95887/SP) (Procurador); Apelado: Clemente Confecções Lt;
9000387-20.2000.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 111708311; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Potyguara Gildoassu Graciano (OAB: 33258/SP); Apelado: Cotrim & Serrano Ltda Epp; Apelado:
Antonio Antunes S Neto; Apelado: Cynthia Lucas Cotrim;
9000389-87.2000.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 11.175.834-6; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR (OAB: 101184/SP) (Procurador); Advogado: SERGIO MAIA
(OAB: 95887/SP) (Procurador); Apelado: Siceplay Coml e Servs Ltda Me;
9000390-72.2000.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 111647492; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: CINTIA HOMEM DE MELLO LAGROTTA (OAB: 109009/SP); Apelado: Centimetre Confeccoes
Ltda;
9000391-57.2000.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 111600361; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: CINTIA HOMEM DE MELLO LAGROTTA (OAB: 109009/SP); Apelante: Juízo
Ex-offício; Apelado: Pro Fessional Informatica Ltda;
9000392-42.2000.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 111552473; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: CLAUDIA CARDOSO CHAHOUD (OAB: 118250/SP); Apelante: Juízo Exoffício; Apelado: Rol Lex S/A Ind Com;
9000393-27.2000.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 111721275; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB: 97979/SP); Apelado: Manoel da Silva Rodrigues
Transportes;
9000394-12.2000.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 111506444; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: VALERIA ANTONIAZZI PINHEIRO ROSA DE CASTRO (OAB: 74514/SP);
Apelante: Juízo Ex-offício; Apelado: Johnson do Brasil Metalurgica Ltda;
9000396-79.2000.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 111683300; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB: 97979/SP) (Procurador); Apelado: Mafiza Aços
Especiais Ltda;
9000397-64.2000.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 111676303; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) (Procurador); Apelado: Flowel Controls
Instrum Sist Ind Com Lt;
9000547-11.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 112110298; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: CINTIA HOMEM DE MELLO LAGROTTA (OAB: 109009/SP); Apelado: Clark do Brasil Calçados
Ltda;
9000548-93.2001.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 111850270; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Potyguara Gildoassu Graciano (OAB: 33258/SP); Apelante: Juízo Ex-offício;
Apelado: Bancoflex Ind Com Bancos Tap Pcs Veic Ltda;
9000549-78.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 111846459; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: CLAUDIA CARDOSO CHAHOUD (OAB: 118250/SP); Apelado: Aços e Metais Metalluz Ltda;
9000550-63.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 111960330; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: CINTIA HOMEM DE MELLO LAGROTTA (OAB: 109009/SP); Apelado: Columbia Com Repres
Ltda;
9000551-48.2001.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 111836480; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
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