TJSP 06/07/2011 - Pág. 224 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 988
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9000568-84.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 11.208.250-4; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: VALERIA ANTONIAZZI PINHEIRO ROSA DE CASTRO (OAB: 74514/SP) (Procurador); Apelado:
Grancucar Transportes Ltda.;
9000569-69.2001.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 112055507; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR (OAB: 101184/SP); Apelante: Juízo Exoffício; Apelado: Semo Brasil Imp Exp e Comercio Ltda;
9000570-54.2001.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 112107473; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP); Apelante: Juízo
Ex-offício; Apelado: Americanweld Ind e Com Imp Export Ltda;
9000571-39.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 111961452; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Potyguara Gildoassu Graciano (OAB: 33258/SP); Apelado: Cotta & Mattoso Ltda;
9000572-24.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 111997401; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP); Apelado: G C B Iluminason Ind Com
Ap Luz Som Ltda;
9000573-09.2001.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 112002412; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: VALERIA ANTONIAZZI PINHEIRO ROSA DE CASTRO (OAB: 74514/SP);
Apelante: Juízo Ex-offício; Apelado: Jheffrey Montagens e Comercio Ltda;
9000574-91.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 111836383; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB: 97979/SP); Apelado: Mageki Ind Com Ltda;
9000575-76.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 211938327; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP); Apelado: Reije Coml Ltda;
9000576-61.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 11.208.033-4; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) (Procurador); Advogado: SERGIO MAIA (OAB:
95887/SP) (Procurador); Apelado: Facchini Particip Prod Aliment Ltda;
9000577-46.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 111981471; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP); Apelado: Aguia Dourada Com Veic Pesados Ltda;
9000578-31.2001.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento
II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 111991315; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Potyguara Gildoassu Graciano (OAB: 33258/SP); Apelante: Juízo Exoffício; Apelado: Darci Santos da Silva;
9000579-16.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 11.187.629-7; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: VALERIA ANTONIAZZI PINHEIRO ROSA DE CASTRO (OAB: 74514/SP) (Procurador); Advogado:
SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP) (Procurador); Apelado: K2 Comercial Ltda Me;
9000580-98.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 11.200.329-7; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: VALERIA ANTONIAZZI PINHEIRO ROSA DE CASTRO (OAB: 74514/SP) (Procurador); Advogado:
SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP) (Procurador); Apelado: Kelim Decorações Ltda;
9000581-83.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 11.199.827-7; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: VALERIA ANTONIAZZI PINHEIRO ROSA DE CASTRO (OAB: 74514/SP) (Procurador); Advogado:
SERGIO MAIA (OAB: 95887/SP) (Procurador); Apelado: Grancucar Transportes Lt;
9000586-08.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 111830464; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Potyguara Gildoassu Graciano (OAB: 33258/SP); Apelado: Cosmeticos Cheiro de Amor K Ind
Com Ltda Me;
9000587-90.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 112032507; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP); Apelado: Anselmo Cerello S/A Ind
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