TJSP 06/07/2011 - Pág. 2593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 988
2593
Fórum de Presidente Prudente - Comarca de Presidente Prudente
JUIZ: DARCI LOPES BERALDO
482.01.1992.000357-0/000000-000 - nº ordem 933/1992 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X B R PRESIDENTE MODAS LTDA. E OUTROS - Processo julgado extinto nos termos do art. 26 da Lei nº 6830/80, por sentença
datada de 21/06/2011, registrada no livro nº 364, às fls. 261/264, sob o nº 4239/2011. A sentença foi proferida no expediente
administrativo nº 001 arquivado neste cartório em pasta própria, cujo inteiro teor segue abaixo. EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO
Nº 001 Nos termos dos itens 140 e 140.1 do Capítulo VI, Seção VI, Subseção II, do Provimento nº 50/89 (Normas da Corregedoria
Geral de Justiça), tenho a honra de submeter a Vossa Excelência os processos abaixo relacionados para decisão, informando o
seguinte: Tratam-se de execuções fiscais movidas pelas Fazendas Públicas do ESTADO DE SÃO PAULO (itens 1 a 191) e do
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE (itens 192 a 217), onde a exequente requereu a extinção do processo, com
fundamento no art. 26 da Lei nº 6.830/80. Informo, finalmente, a relação dos feitos e os respectivos executados, a saber: Feito
nº 1277/09 - Rosa Rodrigues Nicoleti ME; Feito nº 918/09 - L. Pelágio & Cia Ltda; Feito nº 1389/09 - Carla Renata A Zaupa
ME; Feito nº 897/09 - Leonina Aparecida da Silva ME; Feito nº 1658/09 - Alessandra Valéria Gonçalves de Azevedo ME; Feito nº
1447/09 - Eduardo Moro Campos de Oliveira ME; Feito nº 877/09 - João Luis Resende Confecções ME; Feito nº 1738/02 Troncos e Balanças Deopal Ltda; Feito nº 997/04 - Troncos e Balanças Deopal Ltda, Dionízio Marcelo M. Crepaldi, Flávio M.
Crepaldi, Julio César M. Crepaldi e Deolindo Crepaldi; Feito nº 1937/99 - Projetos Inst. Ar Refrigerado Engepar Ltda; Feito nº
1429/09 - Drogaria Morumbi de Presidente Prudente Ltda ME; Feito nº 412/08 - Valter de Calmo Nogueira ME; Feito nº 1287/09
- Sergio Ricardo Alves Confecções ME; Feito nº 3428/99 - Jesus & Sotello Ltda, Dionísio Ascensão de Jesus e Maria
Eunice Sotello de Jesus; Feito nº 2101/98 - Romatec Indústria e Comércio Ltda; Feito nº 3453/99 - MagicPrudente Comércio
Utilidades Domésticas Ltda, Jauri José Kulm e Almeirinda Lourenço; Feito nº 116/01 - Nebridio Martoni; Feito nº 186/97 - Casa
de Carnes Prudentina Ltda, Geil Mora e Cecília de Almeida Mora; Feito nº 348/98 - Losano Auto Peças Ltda ME, Walter Wanderlei
Losano Rodrigues e Roger Piloto Losano; Feito nº 4199/98 - Sabrol Medidores Ltda, Sebastião Martins de Souza e Cristina
Macilene de Souza; Feito nº 256/02 - Peretti - Distribuidora de Peças Ltda, Sebastião Dias de Araújo e Sílvia Lúcia B. Peretti de
Araújo; Feito nº 446/04 - Érica Aparecida Lopes ME; Feito nº 1549/00 - Gina Maria Sarmento Jorge P. Prudente ME; Feito nº
1690/99 - Nomura & Ferreira Imp. e Exportação Ltda; Feito nº 945/09 - Manoel Messias Soares Presidente Prudente ME;
Feito nº 1253/09 - Rodrigo Machado ME; Feito nº 1339/97 - CMDA Distrib. Matrs. Serigráficos Ltda ME, Vanderlei Rodrigues de
Araújo e Espólio de Moisés Coppi; Feito nº 1251/09 - Retalhos e Regalos Móveis e Artigos de Decorações Ltda; Feito nº 134/05
- C. Velasques Lopes ME; Feito nº 1693/02 - AMP Comércio de Confecções e Calçados Ltda ME, Antônia Monico Praconi, Sônia
Praconi e Arthur Praconi Neto ME; Feito nº 443/08 - Luiz Carlos de Souza Pres. Prudente ME; Feito nº 928/09 - Luciana Cristina
Faquinha ME; Feito nº 1229/96 - Cisetel Telecomunicações e Eletrônica Ltda, Virgínia Silva e Cícero Grigório de Souza; Feito nº
1283/09 - Shirley Donizeti Cassanho ME; Feito nº 1203/09 - Vaz & Medeiros Ltda ME; Feito nº 937/97 - CMDA Distrib.
Materiais Serigráficos Ltda ME, Vanderlei Rodrigues de Araújo e Moisés Coppi; Feito nº 828/00 - José G. Bezerra de Souza ME;
Feito nº 386/00 - Progriff Comércio de Confecções Ltda ME; Feito nº 346/00 - Massima Cozinhas Planejadas Ltda, Cristiano
Figueiredo Marini e José Roberto Marini; Feito nº 286/00 - L. C. Guirelli Gales Presidente Prudente ME; Feito nº 716/00 - Pruden
Comercial de Componentes Eletrônicos Ltda, Edson Ribeiro e Zélia Maria das Dores Carrasco; Feito nº 756/00 - Maria Rosário
S. B. Dias ME; Feito nº 1286/09 - Oscar Soares da Silva - A Machado ME; Feito nº 1075/09 - J R Julião ME; Feito nº 1385/09 Adriana Aparecida de Souza da Silva ME; Feito nº 1176/03 - AMP Comércio Confecções e Calçados Ltda ME, Antônia Monico
Praconi e Sônia Praconi; Feito nº 885/09 - José Vicente Ramos Leite Presidente Prudente ME; Feito nº 1701/99 - Romatec
Indústria e Comércio Ltda; Feito nº 1598/99 - Comércio de Compensados Prudente ME; Feito nº 453/08 - José Wilson Soares da
Conceição ME; Feito nº 1293/09 - Valdemir José das Neves ME; Feito nº 1327/09 - Souza & Scarmagnani Lanchonete Ltda
ME; Feito nº 1188/96 - Tyowa do Brasil Vidros Temperados Ltda, Fernando Massamito Aramaqui, Alberto Yassuo Aramaqui,
Edson Hiroyuki Aramaqui e Caim Kihara; Feito nº 608/00 - Nomura & Ferreira Importadora e Exportação Ltda; Feito nº
360/04 - Auto Peças Dallona Ltda, José Roberto de Lima e José Carlos Domingues; Feito nº 426/08 - A do Carmo Silva Ferfumaria
ME; Feito nº 025/03 - Auto Peças Dallona Ltda; Feito nº 132/05 - Criswil - Postes e Ferragens Ltda; Feito nº 1285/09 - Shintani
& Nogueira dos Anjos Ltda ME; Feito nº 2325/98 - Jussara Débora Bressanin ME; Feito nº 072/01 - Juliana Agencia de
Viagens e Turismo Ltda, Aparecida Mitsuko Iinuma e Toyoko Hashinaga; Feito nº 779/01 - Pruden Ótica Ltda; Feito nº 162/01 Quimoeste Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, Valéria Gorski de Queiroz e João de Souza Ribeiro Neto; Feito nº 3916/00
- Comaq Equipamentos P/ Escritório Ltda, José Vitório Nascimento e Gláucia Aparecida de Freitas; Feito nº 967/09 - ;Maria
Reginalda de Siqueira Teste ME; Feito nº 802/01 - Pruden Ótica Ltda; Feito nº 561/01 - Pruden Ótica Ltda; Feito nº 3995/99 Francisco Ailton Bezerra; Feito nº 1399/02 - Pruden Ótica Ltda; Feito nº 933/92 - B R Presidente Modas Ltda e Carmélia Maria
de Souza Barros; Feito nº 878/01 - Troncos e Balanças Deopal Ltda; Feito nº 927/04 - Troncos e Balanças Deopal Ltda, Dionízio
Marcelo Moraes Crepaldi, Flávio Moraes Crepaldi, Julio César Moraes Crepaldi e Deolindo Crepaldi; Feito nº 13304/05 - A P de
Souza Flores ME; Feito nº 419/01 - Gina Maria Sarmento Jorge P. Prudente ME; Feito nº 1364/97 - Troncos e Balanças Deopal
Ltda; Feito nº 1932/99 - Nomura & Ferreira Imp. e Exportação Ltda; Feito nº 966/04 - Nomura & Fer Importação e
Exportação Ltda EPP; Feito nº 062/04 - Comercial Alessi de Alimentos Ltda; Feito nº 12769/05 - Alexandre R. C. de Souza; Feito
nº 455/08 - Farmácia Bongiovani Ltda ME; Feito nº 1435/04 - Comercial Silverato Ltda ME, Maria Isabel Mendes Morales e
Marcos Custódio Garcia; Feito nº 833/09 - José Reis Carneiro da Silva ME; Feito nº 191/02 - José Ricardo Bueno; Feito nº
1621/09 - Comselthi Elétrica Ltda; Feito nº 5013/99 - La Bella Donna Tecidos Ltda ME; Feito nº 437/08 - Ivanir A. P. Reis ME;
Feito nº 1678/09 - Antônio Piereti Presidente Prudente ME; Feito nº 1649/09 - Elaine Golla Cristóvão ME; Feito nº 932/09 - Luiz
Cláudio Scandolieri ME; Feito nº 1415/96 - João Fagundes Neto - Presidente Prudente, Comercial de Carnes Rotatória Ltda,
Antônio Carlos dos Santos e Oriel Moro Cavalcante; Feito nº 3633/97 - Prodisc Sorocabana Discos e Fitas Ltda, José Helio
Naretto, Marli de Souza Nogueira Rodrigues, Reynal Rost, Marcelo Matias de Souza e Neci Mazzario; Feito nº 836/01 - Ricardo
Massayuki Miyashiro Aoyagui ME; Feito nº 3431/99 - Jussara Débora Bressanin ME; Feito nº 1616/09 - Caçulinha - Lanchonete
de Presidente Prudente Ltda ME; Feito nº 671/02 - Bar Restaurante Hzão Ltda; Feito nº 022/97 - Cisetel Telecomunicações e
Eletrônica Ltda e Cícero Grigório de Souza; Feito nº 862/01 - Ricardo Massayuki Miyashiro Aoyagui ME; Feito nº 2904/98 Indústria e Comércio de Pedras Imperial Ltda; Feito nº 1618/09 - C. R. Coladello ME; Feito nº 848/09 - Fábrica de Móveis
Renascente ME; Feito nº 179/10 - Yag Indústria e Comércio de Alimentos Ltda; Feito nº 1676/09 - E S Lopes Modas ME; Feito nº
857/09 - Hidráulica Presidente Ltda; Feito nº 1587/04 - E. A. Donadi ME; Feito nº 2131/99 - Geraldo César Atencia; Feito nº
852/09 - Graton Máquinas e Equipamentos para Escritório Ltda; Feito nº 893/09 - La Farine Ltda ME; Feito nº 1337/09 - Tales
Eduardo Casaroti ME; Feito nº 1652/09 - E. Nunes Couros ME; Feito nº 2107/98 - T V C do Brasil S/C Ltda; Feito nº 1180/03 Brasitália Alimentos Ltda, José Marques Rocha e Waldenice Rocha; Feito nº 999/09 - Martelli Diesel Ltda; Feito nº 3482/06 Revep Ind. e Com. de Peças Ltda; Feito nº 1487/02 - Bar Restaurante Hzão Ltda; Feito nº 1439/09 - D Mariz Confecções Ltda
ME; Feito nº 827/09 - F. A. S. G. de Abreu Minimercado ME; Feito nº 1218/02 - Marcos A. Diamante ME; Feito nº 260/02 - Pruden
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