TJSP 07/07/2011 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 989
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estar acompanhado(a) de um familiar no dia do referido exame). - ADV BRENO GIANOTTO ESTRELA OAB/SP 190588 - ADV
LEANDRO MUSA DE ALMEIDA OAB/SP 266855
358.01.2009.007172-1/000000-000 - nº ordem 1190/2009 - Procedimento Sumário - DUNEL BANUTTI X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - FLS. 105-”ex officio”: apresente o autor memoriais no prazo de 05 dias. - ADV
CRISTIANE MARIA PAREDES FABBRI OAB/SP 84211 - ADV LEANDRO MUSA DE ALMEIDA OAB/SP 266855
358.01.2009.007185-3/000000-000 - nº ordem 1193/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - V. H.
D. S. X L. F. D. S. R. - “ex officio” - fls.30: Nos termos do Com. 1307/07 da C.G.J., ciência ao(à)(s) reu(ré)(s) quanto à réplica de
fls. 28/29, manifestem-se as partes especificando as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV GUSTAVO ENRICO
LUÍS CASSIANO TOZZO E MACIEL OAB/SP 170740 - ADV THAIS BENINE ROSA GALVES OAB/SP 171803
358.01.2009.007468-8/000000-000 - nº ordem 1241/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANGELA MARIA CAPUTI
DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sentença nº 425/2011 registrada em 22/06/2011 no
livro nº 44 às Fls. 113/115: Posto isso, ACOLHO a preliminar de falta de interesse processual e JULGO EXTINTO o processo,
sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 267, VI, do Código de Processo Civil. Observada a isenção legal
de custas e o já pagamento dos honorários do perito nos moldes da pertinente Resolução do Conselho da Justiça Federal, fica a
autora condenada, porque sucumbiu, ao pagamento dos honorários advocatícios ora arbitrados, nos termos do art. 20, § 4º, do
Código de Processo Civil, em R$ 500,00, condicionada a exigibilidade dessa verba, porém, ao disposto na Lei nº 1.060/50, por
ser ela beneficiária da gratuidade judiciária. P.R.I. Mirassol, 21 de junho de 2011. - ADV RUBENS GOMES OAB/SP 46180 - ADV
LEANDRO MUSA DE ALMEIDA OAB/SP 266855
358.01.2009.007552-2/000000-000 - nº ordem 1254/2009 - Declaratória (em geral) - JOÃO RICARDO ANTONIASSI X
BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 159 - VISTOS. 1- Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o
acordo de fls. 156/158. 2- Nos termos do art. 792 do CPC, suspendo o andamento da execução até o final cumprimento do
acordo. 3- Expeça-se o necessário ao levantamento dos depósitos na forma estabelecida no acordo. 4- Aguarde-se em cartório
o cumprimento do acordo. Int. - ADV RODRIGO SANCHES TROMBINI OAB/SP 139060 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
- ADV FRANCISCO DUQUE DABUS OAB/SP 248505
358.01.2009.007552-2/000000-000 - nº ordem 1254/2009 - Declaratória (em geral) - JOÃO RICARDO ANTONIASSI X
BANCO ITAUCARD S/A - FLS. 160-(ex-officio - deverá o(a) Dra. Aline Perez Sucena providenciar a retirada de 2 guias de
levantamento expedidas, sendo certo que as guias serão canceladas 90 dias da emissão (confecção da guia), OU SEJA,
EXPIRARÁ APROXIMADAMENTE NO DIA 21/09/2011 PELA EMISSÃO ou após 30 dias da expedição (OU SEJA, 30 DIAS APÓS
A RETIRADA EM CARTÓRIO), conforme item 9, cap VIII da NSCGJ). - ADV RODRIGO SANCHES TROMBINI OAB/SP 139060
- ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV FRANCISCO DUQUE DABUS OAB/SP 248505
358.01.2009.007862-0/000000-000 - nº ordem 1309/2009 - Embargos à Execução - JACIMAD INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOVEIS E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - VISTOS. Conheço dos embargos, porque tempestivos. A sentença não
se ressente das supostas omissões e contradições, porque todas as questões ora suscitadas foram nela tratadas de forma
expressa e inequívoca, não tendo os embargantes, aparentemente, lido com maior atenção o seu teor. E, no particular do
julgamento antecipado e da aplicação do CDC e da Súmula 121 do STF, os embargantes veiculam autêntico inconformismo de
natureza infringente, o que só poderia ocorrer em sede de regular apelação. Os embargos declaratórios, portanto, revelam-se
nitidamente protelatórios, o que implica na imposição de multa aos embargantes, na forma do parágrafo único do art. 538 do
CPC. Assim, REJEITO os embargos e CONDENO os embargantes a pagarem ao embargado multa de 1% do valor atualizado da
causa. Int. - ADV RODRIGO SANCHES TROMBINI OAB/SP 139060 - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI OAB/SP 73573 - ADV
RAFAEL RODRIGUES GRISI OAB/SP 246367
358.01.2009.008555-6/000000-000 - nº ordem 1438/2009 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - SILVANA MARTINS
PEREIRA PAULINO E OUTROS X JOÃO PAULO APONE E OUTROS - “ex officio” - fls.116: Nos termos do Com. 1307/07
da C.G.J., ciência ao(à)(s) reu(ré)(s) quanto à réplica de fls. 95/113, manifestem-se as partes especificando as provas que
pretendem produzir, justificando-as. - ADV JOSE CURY NETO OAB/SP 29782 - ADV CARMEM LEAO CURY MEIRELLES OAB/
SP 137610 - ADV DANILA BARBOSA CAMPOS OAB/SP 241601 - ADV ANCELMO ANGELO PANTANO OAB/SP 148350 - ADV
ADEMIR CESAR VIEIRA OAB/SP 225153
358.01.2009.008649-8/000000-000 - nº ordem 1458/2009 - Procedimento Sumário - NEIDE TURETI RODRIGUES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “ex officio”: URGENTE (EX-OFFICIO - Fica o(a) autor(a) intimado(a)
para a realização da perícia médica a ser realizada na data de 03/08/2011, às 16:30 horas pelo Dr. SCHUBERT ARAÚJO
SILVA, no consultório médico localizado na Rua Fritz Jacobs, 1211, Boa Vista, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP, tel/fax 32280178, devendo comparecer o(a) autor(a) munido(a) de documento de identidade (RG) e portar todos os laudos de exames
LABORATORIAIS E DE IMAGEM QUE POSSUÍREM E ATESTADOS E/OU LAUDO MÉDICO, observando-se que o mesmo deve
estar acompanhado(a) de um familiar no dia do referido exame). - ADV LYCIA MARIA RIBEIRO AGUIAR MIGUEL RAMOS OAB/
SP 75322 - ADV LEANDRO MUSA DE ALMEIDA OAB/SP 266855
358.01.2010.001853-4/000000-000 - nº ordem 334/2010 - Modificação de Guarda - S. A. R. X C. E. O. S. - Fls. 28 - Nos
termos do comunic. Corregedoria 1307/07, ex-oficio: tendo em vista o decurso de prazo sem apresentação de contestação,
manifeste-se o autor sobre prosseguimento do feito. - ADV ANTONIO MARCOS ARLEI PINTO OAB/SP 236302
358.01.2010.002053-3/000000-000 - nº ordem 384/2010 - Procedimento Sumário - MARIA DE LOURDES CARMO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “ex officio” - fls. 55. Nos termos do Com. 1307/07 da C.G.J., manifestese a parte interessada, requerendo o que de direito, quanto ao trânsito em julgado da r. sentença de fls 49/51. - ADV MARCELO
IGRECIAS MENDES OAB/SP 201965 - ADV LEANDRO MUSA DE ALMEIDA OAB/SP 266855
358.01.2010.002086-2/000000-000 - nº ordem 388/2010 - Embargos à Execução - ZETI INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA
E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - “ex officio” - fls. 129. Nos termos do Com. 1307/07 da C.G.J., manifeste-se a parte
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