TJSP 07/07/2011 - Pág. 2242 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 989
2242
SP 158844
408.01.2007.008420-2/000000-000 - nº ordem 1404/2007 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X JULIANA CRISTINA BORDA E OUTROS - Certifico e dou fé que, em cumprimento aos Provimentos nº
293/86, 308/86 e 331/87, foram solicitadas as informações das declarações do imposto de renda do(s) executado(a)(s), sendo
que as informações resultaram negativas, conforme relatório juntado em frente. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ
OAB/SP 105113 - ADV LEANDRY FANTINATI OAB/SP 158844
408.01.2007.009406-7/000000-000 - nº ordem 1504/2007 - Execução de Alimentos - P. M. D. R. B. X A. B. - Fls. 101 Processo nº 1504/2007 Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV FABIO DIAS MARTINS
OAB/SP 74731 - ADV RODRIGO MERCANTE OAB/SP 230562
408.01.2007.009503-3/000000-000 - nº ordem 1514/2007 - Inventário - IVONE RIBEIRO HOMEM BRAZ X ALIPIO BRAZ
- Fls. 135 - Processo nº 1514/2007 Arquivem-se. Intimem-se. - ADV CARLA FERREIRA AVERSANI OAB/SP 137940 - ADV
VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2007.009533-4/000000-000 - nº ordem 1519/2007 - Execução de Alimentos - M. E. T. P. X P. A. P. J. - Fls. 144 Vistos. Etc. Ante a cota ministerial, tornem os autos ao arquivo geral. Int. Cumpra-se. - ADV MIGUEL FERREIRA MACHADO
FILHO OAB/SP 130059 - ADV THIAGO RODRIGUES LARA OAB/SP 186656 - ADV MIGUEL FERREIRA MACHADO FILHO OAB/
SP 130059
408.01.2007.010045-8/000000-000 - nº ordem 1594/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER
BANESPA S/A X JANE CAGLIARI VILLAS BOAS FREIRE - Fls. 108 - Processo nº 1594/2007 Ante a inércia do interessado,
prevalecerá a avaliação do senhor Oficial de Justiça, se no prazo de 10 (dez) dias não forem depositados os honorários do
perito. Int. - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV GUILHERME MORENO MAIA OAB/SP 208104 ADV THIAGO RODRIGUES LARA OAB/SP 186656
408.01.2007.010413-0/000000-000 - nº ordem 1649/2007 - Ação Monitória - OURIBRAM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
X MAURICIO NEVES MARIANO - Fls. 60 - VISTOS. ETC. DEFIRO as pesquisas “on line”, pleiteadas pela autora, OURIBRAM
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 61.453.759/0001-14 (fls. 02), relativamente ao endereço da
pessoa física MAURÍCIO NEVES MARIANO, inscrito no CPF sob nº 117.042.678-+62 (fls. 2), a serem realizadas através dos
sistemas BACENJUD-2 e INFOJUD. Providenciem-se as respectivas minutas e, após, junte-se aos autos os relatórios das
pesquisas, intimando-se a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se. Int. CUMPRA-SE. - ADV ANDRE MAURICIO
DE QUEIROZ CONSTANTE OAB/SP 161588 - ADV MARCELA PEREIRA KARRUM OAB/SP 284692
408.01.2007.011078-2/000000-000 - nº ordem 1739/2007 - Ação Monitória - NILSON SCHNEIDER X ALEXANDRE BLANC
DEZANI BAURU - Fls. 72 - Vistos. Etc. À falta de embargos monitórios no prazo de 15 dias, constituir-se-á de pleno direito o título
executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, tudo de conformidade com o artigo 1.102, alínea “c”,
do Código de Processo Civil. Dessa forma, apresente o requerente o cálculo atualizado do débito e, após, independentemente
do recolhimento da taxa ante os benefícios da justiça gratuita, proceda-se à realização da pesquisa e, em resultando positiva,
o consequente bloqueio de eventual veículo registrado em nome da requerida, ALEXANDRE BLANC DEZANI BAURU, inscrita
no CNPJ sob nº 02.380.820/0001-81. Providenciada a respectiva minuta, manifeste-se o autor no prazo de 10 (dez) dias. Int.
Cumpra-se. - ADV FERNANDO ALVES DE MOURA OAB/SP 212750 - ADV CAROLINE SCHNEIDER OAB/SP 219508
408.01.2007.011855-3/000000-000 - nº ordem 1863/2007 - Embargos à Execução - JANE CAGLIARI VILAS BOAS FREIRE
X BANCO SANTANDER BANESPA S A - Fls. 152 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento a Portaria nº 03/2006, da E.
Corregedoria Permanente, determinou-se: “Recolha o embargante a diligência necessária para intimar o representante legal do
embargado para prestar depoimento pessoal.” O referido é verdade. - ADV THIAGO RODRIGUES LARA OAB/SP 186656 - ADV
BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351
408.01.2007.012852-0/000000-000 - nº ordem 1996/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - LUIZ CARLOS DA SILVA X
BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 218 - Proc. nº 1996/2007 Arquivem-se. Int. - ADV FERNANDO ALVES DE MOURA OAB/SP 212750
- ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737
408.01.2007.013335-4/000000-000 - nº ordem 2078/2007 - Embargos à Execução - ELCI MARTINS DOS SANTOS E
OUTROS X BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 111/116 - Sentença nº 972/2011 registrada em 30/06/2011 no livro nº
163 às Fls. 263/268: ISTO POSTO e, considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS
EMBARGOS oferecidos por ELCI MARTINS DOS SANTOS, IZAIRA DOS SANTOS SOUZA, ODETE MARTINS DOS SANTOS
VEROLEZ, AURELIANO MARTINS DOS SANTOS, ANTONIO MARTINS DOS SANTOS, OSE CARLOS MARTINS DOS SANTOS,
MARIA APARECIDA MARTINS DOS SANTOS SILVA e LUCIA MARTINS DOS SANTOS SILVA, para o fim de que o banco
exeqüente refaça o cálculo até a distribuição da ação, utilizando para o período de normalidade o juros de 9,5% ao ano até a
ocorrência da mora e a partir daí; juros remuneratórios na base de 1% ao mês limitados a 12% ao ano em razão da ausência
de autorização do CMN; multa moratória em 10% com fundamento no artigo 71; juros de mora em 1% ao ano com fundamento
no artigo 5º, parágrafo único, ambos do Decreto-Lei 167/67 além da capitalização mensal dos encargos contratuais. A partir da
distribuição da ação de execução atualização monetária de acordo com a Tabela do Egrégio Tribunal de Justiça e juros de 1%
ao mês a partir da citação, devendo a execução prosseguir em seus ulteriores termos. Cada parte arcará com os honorários
em sucumbência vez que foram em partes vencido e vencedor. Custas finais a cargo do banco embargado somente em 50%.
Os embargantes ficam isentos vez que são beneficiários da justiça gratuita. Expeça-se certidão de honorários ao curador
especial nomeado no valor de R$ 322,98 (cód. 115). - ADV EDSON LUIZ ZANETTI OAB/SP 241018 - ADV BRUNO HENRIQUE
GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV GUILHERME MORENO MAIA OAB/SP 208104
408.01.2008.002346-7/000000-000 - nº ordem 344/2008 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. A. D. S. X W. C.
- Fls. 37 - Anote-se o pedido de execução do título judicial. Intime-se o executado, para no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o
pagamento da importância apontada à fl. 35, no valor de R$.9.395,66 (Nove mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e
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