TJSP 08/07/2011 - Pág. 2268 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 990
2268
195339/SP), JURANDIR MONTEIRO DE TOLEDO (OAB 102773/SP)
Processo 0017801-91.2003.8.26.0011 (011.03.017801-1) - Interdição - Tutela e Curatela - SIMONE AZEVEDO FONSECA
DE LUCENA - Maria de Azevedo Araújo Coelho Fonseca - Vistos. As contas deverão ser prestadas em incidente próprio,
mediante petição que deverá ser distribuída, nos termos do art. 917 do CPC, acompanhadas da documentação comprobatória
das entradas e saídas. Int. - ADV: MARIA JOSE FIGUEIREDO BORGOGNONI (OAB 26459/SP)
Processo 0018443-98.2002.8.26.0011 (011.02.018443-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Maria Rota Romanini Antonio Romanini - Vistos. Manifestem-se em termos de prosseguimento do feito em cinco dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV:
ANDREA SANTIAGO DONEGA (OAB 121538/SP), AZIS JOSE ELIAS FILHO (OAB 114242/SP), CARLA ARAUJO REBECCHI
(OAB 216982/SP)
Processo 0020526-87.2002.8.26.0011 (011.02.020526-1) - Divórcio Consensual - Dissolução - R. C. de A. B. M. e outro Aguarde-se pelo prazo suplementar de 15 dias. Após, no silêncio, cumpra-se a determinação constante de fls. 97 in fine. - ADV:
JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), MARIANA MARQUES BRAGA (OAB 237368/SP)
Processo 0021727-36.2010.8.26.0011 (011.10.021727-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Benedito Antonio de Melo
- Nanci Gonçalves de Melo - Vista ao(s) interessado(s) sobre o depósito judicial de fls. 110. - ADV: MARIA APARECIDA
GONÇALVES (OAB 228074/SP)
Processo 0022006-32.2004.8.26.0011 (011.04.022006-1) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R. T.
M. C. P. - M. H. V. W. - Os interessados deverão providenciar o recolhimento das custas processuais cabíveis, de acordo
com o que dispões a Lei Estadual 11.608/03. O imposto deverá ser calculado no site da Fazenda Estadual (Posto Fiscal
Eletrônico), de acordo com o Decreto Estadual nº. 46.655/02 e artigos 8º e 9º da Portaria CAT nº. 15/03. Após a manifestação
favorável da Fesp, providenciem as xerocópias necessárias e o recolhimento da taxa de R$29,00. Em seguida, expeça-se
carta de sentença. Aguarde-se por 30 dias o protocolo de recebimento da Fazenda Estadual. Após, no silêncio, retornem ao
arquivo independentemente de intimação. - ADV: ANA LUCIA DELAZARI (OAB 139842/SP), ISABEL MARIA GALVAO DIX DIAS
(OAB 58261/SP), MARIA CECILIA BREDA CLEMENCIO DE CAMARGO (OAB 39782/SP), JOSE ROBERTO PACHECO DI
FRANCESCO (OAB 33216/SP)
Processo 0023124-14.2002.8.26.0011 (011.02.023124-6) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - A. G.
de S. - M. A. de O. - Vistos. Fl.405: intime-se a autora por carta e o requerido por Carta Precatória (endereço fls.398), a
comparecerem ao IMESC dia 09 de agosto de 2011 às 7.30 horas. Publique-se na Imprensa Oficial e dê-se ciência ao Ministério
Público. - ADV: MARCOS ANTONIO CARVALHO DE SOUZA (OAB 149/RR), JOAO MARIA MIRANDA (OAB 90722/SP)
Processo 0023209-19.2010.8.26.0011 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rodolpho Grani Júnior - Olga
Carnevale - Vistos. Fls. 65/66: Indefiro a expedição do alvará nos termos requeridos. Comprove o requerente acerca do alegado
relativamente aos irmãos do “de cujus”, juntando as respectivas certidões de óbito. - ADV: RODRIGO RANDO (OAB 262297/
SP)
Processo 0024073-57.2010.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Rizzi Mendes Serra - Anne Marie Heywood
Pachel - Vistos. 1. Julgo por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos a partilha de fls. 155/156 dos presentes
autos de Inventário dos bens deixados por falecimento de ANNE MARIE HEYWOOD PACHEL, salvo erros, omissões ou direitos
de terceiros, em especial à Fazenda Pública. 2. Após o trânsito em julgado, expeça-se Formal de Partilha, sendo desnecessária
a manifestação da Fazenda do Estado, haja vista o valor dos bens inventariados. 3. Expeça-se desde já o alvará requerido às
fls. 168/169. 4. Ciência ao Ministério Público Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. - ADV: EDSON DE SOUSA GONSALVES (OAB
179134/SP)
Processo 0025297-30.2010.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - V. M. A. F. - S. B. da S. Vistos. Fls. 69/70: Defiro o prazo requerido de 15 dias. Decorridos, manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento.
Int. - ADV: ALEXANDRE RODRIGUES RODRIGUES (OAB 184007/SP)
Processo 0026870-06.2010.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Exoneração - L. C. B. de S. - N. D. de S. - Vistos. Ante a
manifestação de fls. 160/161, designo audiência de instrução para o dia 15 de setembro de 2011, às 14 horas. Concedo o prazo
de 10 dias para juntada de rol testemunhal. Ficam as partes intimadas por seus advogados. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO
DAVID (OAB 86755/SP), TANIA CRISTINA CARNEIRO (OAB 211703/SP)
Processo 0050770-42.2010.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Jacinta de Fátima Yoneyama - Toshiro Masuda
- Vistos. Autos em Cartório. Defiro vista dos autos fora de Cartório pelo prazo legal (cinco dias). Após, retornem ao arquivo se
nada requerido em 20 dias. - ADV: IGOR MAKIYAMA (OAB 252491/SP)
Processo 0100761-94.2009.8.26.0011 (011.09.100761-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Wilson Riviti Damiano
- Marcia Gomes Damiano - Vistos. Fls. 271: Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. - ADV: CIOMARA DI BENEDETTO
ABRAHÃO (OAB 181279/SP)
Processo 0101194-35.2008.8.26.0011 (011.08.101194-2) - Separação Litigiosa - Casamento - M. M. S. R. - E. J. R. - Aguardese pelo prazo de 20 dias para posterior atendimento ao que solicitado pelo partidor (fls. 278) Decorrido, no silêncio, ao arquivo
independentemente de intimação. - ADV: MARIA CAROLINA ABIB CIGAGNA (OAB 228387/SP), ELAINE CRISTINA RANGEL
DO N BONAFE FONTENELLE (OAB 100305/SP), DILERMANDO CIGAGNA JUNIOR (OAB 22656/SP)
Processo 0103274-40.2006.8.26.0011 (011.06.103274-4) - Inventário - Inventário e Partilha - Wanda Fonseca - Rosa
Domingues Fonseca - Vistos. Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 79 apresentando a certidão de quitação de tributos,
bem como complementando-se o recolhimento da taxa judiciária. - ADV: VANETTE CAMARGO GONCALEZ (OAB 140277/SP)
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