TJSP 08/07/2011 - Pág. 355 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 990
355
Declarante:WILSILENE DE OLIVEIRA BORGES
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:278.01.2011.010194
Nº ORDEM:11.01.2011/000922
CLASSE:CRIME CONTRA A FÉ PÚBLICA
INQUÉRITO (PORTARIA):2011/195
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Declarante:RAFAEL EDUARDO DO NASCIMENTO MELÃO
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:278.01.2011.010201
Nº ORDEM:11.01.2011/000923
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:3812-704036119
JUIZO DEPREC:2ª Vara da Justiça Federal de Guarulhos-SP - 19ª Subseção Judiciária de São Paulo
Réu:MARCOS MARCELINO DE LIMA
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:278.01.2011.010207
Nº ORDEM:13.01.2011/000417
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:3658-688260006
JUIZO DEPREC:1ª. V.Crim. e Juiz. de Viol. Domest e Fam. contra a Mulher
Autor do Fato:CELSO RICARDO DOS SANTOS AFONSO
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:278.01.2011.010244
Nº ORDEM:11.02.2011/000931
CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/4168
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:VALDINEI RAMOS
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:278.01.2011.010222
Nº ORDEM:13.01.2011/000418
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:372.01.01321-1
JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e Criminal
Autor do Fato:JEFFERSON CARDOSO DOS SANTOS
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara Criminal
M. Juiz MARCOS AUGUSTO BARBOSA DOS REIS - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 278.01.2007.013827-3/000000-000 - Controle nº.: 001285/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GIDELSON
GOMES DO NASCIMENTO e outro - Fls.: 0 - Intimação do assistente da acusação para que se manifeste acerca do laudo,
bem como em alegações finais. - Advogados: GUILHERME HENRIQUES DE ARAUJO - OAB/SP nº.:289089;
Processo nº.: 278.01.2010.015445-2/000000-000 - Controle nº.: 001280/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE CARLOS
CALAZANS SOUZA e outros - Fls.: 347 - Manifestem-se os defensores em alegações finais, no prazo legal. Anoto que o prazo
é comum, e corre em cartório, podendo as defesas, caso queiram, retirar o processo em “carga rápida”. - Advogados: CASSIO
REINALDO RAMOS - OAB/SP nº.:225625; VALDIR FRANCISCO SILVA - OAB/AC nº.:1038;
Processo nº.: 278.01.2011.004085-5/000000-000 - Controle nº.: 000370/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO
BENEDITO DE MACEDO - Fls.: 69 - Primeiramente, considerando que o delito imputado ao réu prevê pena máxima superior
a quatro anos, o procedimento será comum ordinário, devendo a anotação “ordinário” ser feita na capa dos autos.Nos termos
do artigo 395 do C.P.P., verifico, ao menos em cognição sumária, que a denúncia é apta, estão presentes os pressupostos e
condições da ação penal e que há justa causa para o exercício da ação penal. Assim, recebo a denúncia. Procedam-se as
anotações e comunicações de praxe. No mais, observo que o réu já apresentou defesa preliminar às fls. 65/67. Assim sendo,
mantenho o recebimento da denúncia nos termos do artigo 399 do C.P.P. Saliento que, ao menos em cognição sumária não
exauriente, não se vislumbram as hipóteses de absolvição sumária do artigo 397 do CPP. Com efeito, não se caracteriza
existência manifesta de excludentes de culpabilidade ou de excludentes de ilicitude. Também não se vislumbra a existência
de causa extintiva de punibilidade do réu. Por fim, os fatos imputados ao réu afeiçoam-se típicos.No mais, para a proposta
de suspensão condicional do processo designo o dia 03 DE OUTUBRO DE 2011, ÀS 14:30 HORAS. - Advogados: SERGIO
RODRIGUES SALES - OAB/SP nº.:269462;
Processo nº.: 278.01.2011.006415-9/000000-000 - Controle nº.: 000566/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO
FERNANDO DOS REIS e outro - Fls.: 240 a 242 - Vistos.1. Reexaminando os autos, a fim de atender ao disposto no comunicado
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