TJSP 11/07/2011 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 991
2019
Juíza de Direito - ADV LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO OAB/SP 157627 - ADV PAULO CESAR GONCALVES DIAS OAB/
SP 103635 - ADV DANIEL MOREIRA ANSELMO OAB/SP 220626
383.01.2008.000502-8/000000-000 - nº ordem 161/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ALBINA BARBOSA DE OLIVEIRA
X JOSE ALVES BARBOSA - Vistos. Fls. 223/224. Defiro o trâmite processual, com prioridade, nos termos do artigo 1211-A do
CPC. Providencie a Serventia a identificação dos autos, nos termos do parágrafo 1º do artigo 1211-B do CPC. Fls.226/230.
Diga o executado. Prazo:10 dias. Sem prejuízo, expeça-se, imediatamente, guia de levantamento conforme determinado a fls.
221. Por fim, regularize o executado sua representação processual, no prazo de 10 dias. Após, voltem- me os autos conclusos.
Intime-se. Nhandeara, 14 de abril de 2011. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV LUIZ FERNANDO BUSTOS
MORENO OAB/SP 157627 - ADV PAULO CESAR GONCALVES DIAS OAB/SP 103635 - ADV DANIEL MOREIRA ANSELMO
OAB/SP 220626
383.01.2008.001345-7/000000-000 - nº ordem 511/2008 - Execução de Título Extrajudicial - EDSON GOMES DA SILVA
MARQUES X JOSÉ DOS SANTOS FILHO E OUTROS - VISTOS. EDSON GOMES DA SILVA MARQUES apresentou EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO em face da decisão de fls. 66/68. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Recebo os embargos de
declaração apresentados porque tempestivos. Nego-lhes provimento, porém, por entender que a decisão atacada não padece
do vício apontado. Em que pese a manifestação do Digno Patrono, o entendimento desta Magistrada está pautado pelo princípio
constitucional da livre convicção devidamente fundamentado. Como se vê, o que o embargante busca, na verdade, é a reforma
da decisão, o que deve ser feito com o recurso adequado. Assim, não havendo obscuridade, omissão ou contradição NEGO
PROVIMENTO aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por EDSON GOMES DA SILVA MARQUES, persistindo, por
conseguinte, a decisão de fls. 66/68 tal como foi proferida. Int. Nhandeara, 29 de junho de 2.011. Kerla Karen Ramalho de
Castilho Juíza de Direito - ADV FABIO DE OLIVEIRA BASSI OAB/SP 178581 - ADV CARLOS ALBERTO RIGHI OAB/SP 93638
383.01.2008.002536-0/000000-000 - nº ordem 59/2008 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X RENAN QUÍMICA DO BRASIL LTDA E OUTROS - E.F. 59/2008. Proceda-se ao bloqueio on line, via Bacenjud. Decorrido o
prazo de 48h00, retornem conclusos. Int. Nhand., 28 de junho de 2011. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV
OSVALDIR FRANCISCO CAETANO CASTRO OAB/SP 91432
383.01.2009.000191-8/000000-000 - nº ordem 98/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER SA X ELZA
TEREZA VICENTIN FRANCISCO - Exec. 98/2009. Sobre o valor bloqueado via Bacenjud (R$9,43), manifeste-se o exequente.
Int. Nhand., 04 de julho de 2011. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP
120394 - ADV MIGUEL CARDOZO DA SILVA OAB/SP 79653 - ADV IVANA CRISTINA HIDALGO OAB/SP 184378 - ADV FLÁVIO
NEVES COSTA OAB/SP 153447
383.01.2009.000809-9/000000-000 - nº ordem 421/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ODENIR ARANHA DA SILVEIRA
X MARIA CONCEICAO GOMES FERREIRA - Aguardando exequente proceder retirada de ofício para entrega pessoal - ADV
ODENIR ARANHA DA SILVEIRA OAB/SP 72162 - ADV PAULO HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA OAB/SP 127287
383.01.2009.001670-6/000000-000 - nº ordem 813/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A X
JOSE DOS SANTOS FILHO COMBUSTIVEL ME E OUTROS - Exec. 813/2009. Sobre os valores bloqueados via Bacenjud em
contas bancárias dos executados Francisco (R$94,87) e José (Empresa) (R$658,90), manifeste-se o exequente. Int. Nhand., 04
de julho de 2011. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/
SP 123199
383.01.2009.002316-2/000000-000 - nº ordem 206/2009 - Embargos à Execução Fiscal - JOSÉ MÁRIO SARAIVA X UNIÃO VISTOS. A UNIÃO FEDERAL formulou requerimento objetivando a correção de contradição existente na sentença proferida a fls.
40/43, uma vez que a parte autora foi condenada ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios,
não obstante ser imune no que tange ao pagamento de custas processuais, bem como, sendo o feito julgado parcialmente
procedente a sucumbência sofrida pelo autor é consideravelmente maior que a sofrida pela embargante. É o relatório.
FUNDAMENTO E DECIDO. Reconheço, de logo, a contradição uma vez que o feito fora julgado parcialmente procedente.
Assim, retifico a sentença de fls. 40/43 para o fim de que o primeiro parágrafo de fls. 43 passe a ter a seguinte redação: “Diante
da sucumbência recíproca, cada parte arcará com os honorários de seu respectivo patrono, ficando as custas e despesas
processuais a cargo do autor, verbas essa que se desonera nos termos do artigo 12 da LAJ ou enquanto perdurar os benefícios
da Assistência Judiciária”. Persiste, no mais, a decisão tal como foi lançada. Publique-se e intimem-se. Nhandeara, 29 de junho
de 2011. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV LUCIANO DOMINGUES OAB/SP 163136
383.01.2009.002429-9/000000-000 - nº ordem 1202/2009 - Execução de Título Extrajudicial - RODRIGO RODRIGUES
ZANFORLIN X JOÃO LUIS PALETA - Exec. 1202/2009. Defiro o sobrestamento do feito, nos termos do requerido. Decorrido o
prazo, manifeste-se o exequente. Sem prejuízo da intimação realizada nos autos de origem, cientifique-se o exequente através
de seu advogado constituído nos autos, via imprensa, das designações de leilões de fls. 42. Int. Nhand., 04 de julho de 2011.
Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV PAOLO ALVES DA COSTA ROSSI OAB/SP 274704
383.01.2009.002429-9/000000-000 - nº ordem 1202/2009 - Execução de Título Extrajudicial - RODRIGO RODRIGUES
ZANFORLIN X JOÃO LUIS PALETA - Juntada de Edital e carta intimação em 04/07/2011, noticiando designação de leilão do
bem bloqueado nestes autos, nos autos de Ex.1486/2007 desta Comarca, em que são partes Olésia Juliana de Oliveira Lessi x
Transportadora Forte Magda Ltda ME e outros a serem realizados dias 19/07/2011 e 02/08/2011, às 10h00, no átrio do Fòrum
desta Comarca. - ADV PAOLO ALVES DA COSTA ROSSI OAB/SP 274704
383.01.2009.002847-9/000000-000 - nº ordem 1402/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. X DECIENE CARDOSO DA CRUZ - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que as informações prestadas pela Receita
Federal, via INFOJUD, encontram-se arquivadas em pastas próprias à disposição dos exeqüentes, nos termos dos provimentos
CSM. 293/86 e 331/87. Nhandeara, 04 de julho de 2011. O Escrevente, Exec. 1402/2009. Cientifiquem-se os exequentes de que
as informações prestadas pela Receita Federal, ficarão à disposição no balcão da serventia, para consulta, pelo prazo de 60
(sessenta) dias. Int. Nhand., 04 de julho de 2011. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV PAULO ROBERTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º