TJSP 12/07/2011 - Pág. 732 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 992
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Aparecida da Silva - Apelante: Euny Mary Peixe Navarro - Apelante: Joaquim Angelo Cezare - Apelante: Jose Ribeiro Mendes
- Apelante: Pedro Aurelio Nascimento Capuzo - Apelante: Rita da Rocha Prado - Apelante: Rogerio Pacheco Savoia - Apelante:
Rogerio Pacheco Savoia - Apelante: Vera Gregaliunas - Apelado: Secretario Municipal das Finanças - Advogado: Celia Mollica
Villar (OAB: 40672/SP) - Advogado: Maria Tereza Gomes da Silva (OAB: 226452/SP)
0073157-65.2007.8.26.0000 (994.07.073157-3) - Apelação - Palmeira D Oeste - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor
Francisco Bianco - Apelante: Prefeitura Municipal de Palmeira D Oeste - Apelado: Tereza Berci de Araujo - Advogado: Luciano
Angelo Esparapani (OAB: 185295/SP) - Advogado: Luiz Fernando Mingati (OAB: 230283/SP)
0077093-35.2006.8.26.0000 (994.06.077093-2) - Apelação - Itapetininga - Relator Maria Laura Tavares - Apelante: Edgard
Mario Carron - Apelado: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Advogado: Antonio R Franco Carron (OAB: 128415/SP) - Advogado:
Diogenis Bertolino Brotas (OAB: 216864/SP)
0079467-87.2007.8.26.0000 (994.07.079467-2) - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Antonio Castilha - Apelado: Antonio Roberto Nuridsanyi - Apelado: Benedito
Aparecido Maciel - Apelado: Claudio Geraldo Sacchi - Apelado: Claudio Gonçalves - Apelado: Devanir Dias - Apelado: Donizete
Daniel Gomes - Apelado: Durval da Silva - Apelado: Edival Souza Gomes - Apelado: Esidio Aparecido Arantes - Apelado: Euclides
Martins Leite - Apelado: Flavio Barbosa - Apelado: Francisco Candido Bezerra - Apelado: Godofredo Julio - Apelado: Lauro Silas
Vogel - Apelado: Marcio Zorgi - Apelado: Manoel Alves de Oliveira - Apelado: Nelson Roberto de Andrade Leite - Apelado: Onorio
Jose Rodrigues - Apelado: Pedro Gomes - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Costa Millan
(OAB: 139765/SP) - Advogado: Andressa Costa Millan (OAB: 234175/SP) - Advogado: Jose Carlos Cabral Granado (OAB:
125012/SP)
0080389-89.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Ana Paula Oliveira de Carvalho Magalhães (E outros(as)) - Agravado: Marcio Colotti Magalhães
Junior (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Paloma Oliveira Magalhães (Menor(es) representado(s)) - Advogada: MARCIA
COLI NOGUEIRA (OAB: 123280/SP) - Advogado: PAULO JOSE NOGUEIRA DA CUNHA (OAB: 9276/SP)
0082695-41.2005.8.26.0000 (994.05.082695-1) - Apelação - Casa Branca - Relator Francisco Bianco - Apelante: Presidente
da Comissao de Licitaçoes da Prefeitura Municipal de Itobi (e Outros) - Apelante: Prefeito Municipal de Itobi - Apelante: Juizo Exofficio - Apelado: Paulino Trevisan - Advogado: Jose Luiz Sartori Pires (OAB: 45681/SP) - Advogado: Oswaldo Bertogna Junior
(OAB: 121129/SP) - Advogado: Eliana de Cassia Costa Galvao (OAB: 210890/SP)
0082877-17.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Relator Francisco Bianco - Agravante: Alli Djabak - Agravado:
Prefeitura Municipal de Birigui - Advogado: Walter Jorge Giampietro (OAB: 122021/SP) - Advogado: Glauco Peruzzo Goncalves
(OAB: 137763/SP) - Advogado: Luiz Gustavo Badaró (OAB: 238360/SP)
0082880-45.2006.8.26.0000 (994.06.082880-9) - Apelação - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Apelante: Clube de
Xadrez Sao Paulo - Apelado: Municipalidade de Sao Paulo - Advogado: Joaquim Aser de Sousa Campos (OAB: 36087/SP)
0083518-05.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Agravante: Joab Silvino
da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de
São Paulo - Advogada: TATIANA BELONS VIEIRA (OAB: 173662/SP)
0085090-93.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator Francisco Bianco - Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Agravado: Rubens Bartolomeu (Justiça Gratuita) - Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/
SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada: MARISA REZINO CASTRO GONCALVES
(OAB: 81417/SP)
0088027-52.2006.8.26.0000 (994.06.088027-4) - Apelação - Bauru - Relator Maria Laura Tavares - Apelante: Sheet Cril
Industria e Comercio Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributario de Bauru - Advogado: Fabio dos Santos Rosa (OAB: 152889/
SP) - Advogado: Keiji Matsuda (OAB: 77118/SP)
0089102-29.2006.8.26.0000 (994.06.089102-0) - Apelação - Araras - Relator Fermino Magnani Filho - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Raphael Petrucci Materiais para Construçao Ltda - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima
(OAB: 69065/SP) - Advogado: Monica Hildebrand de Mori (OAB: 124436/SP) - Advogado: Ilson Aparecido Dalla Costa (OAB:
97448/SP)
0091500-46.2006.8.26.0000 (994.06.091500-0) - Apelação - São Paulo - Relator Maria Laura Tavares - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Paulo - Apelado: Banco Nossa Caixa S A - Advogado: Maria Alice de Oliveira - Advogado: Mariana Capossoli
Barros Castro (OAB: 206158/SP) - Advogado: Silvia Bessa Ribeiro Biar - Advogado: Maria Alice de Oliveira - Advogado: Silvia
Bessa Ribeiro Biar - Advogado: Solange Gonçalves Futida (OAB: 185507/SP)
0091627-13.2008.8.26.0000 (994.08.091627-4) - Apelação - São Paulo - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor Francisco
Bianco - Apelante: Marcello Quadrino - Apelante: Benedito Jorge Faleiros - Apelante: Celso Augusto Lucio - Apelante: Joao de
Assis Martins Tiengo - Apelante: Jose Angelo Peixoto - Apelante: Mario Lucio Cobra - Apelante: Pedro Luis Costa Colosso Apelante: Vicente de Paulo do Rosario - Apelante: Vicente de Paulo do Rosario Junior - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advogado: Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP) - Advogado: Lucia de Almeida Leite (OAB: 97504/SP)
0091963-17.2008.8.26.0000 (994.08.091963-0) - Apelação - São Vicente - Relator Fermino Magnani Filho - Revisor
Francisco Bianco - Apelante: Adenilza de Oliveira - Apelante: Noraldino Venancio Reis - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advogado: Fabio Borges Blas Rodrigues (OAB: 153037/SP) - Advogado: Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/
SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º