TJSP 13/07/2011 - Pág. 164 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 993
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266.01.2010.006447-7/000000-000 - nº ordem 363/2010 Crime de Porte para Uso Pessoal de Drogas artigo 28 da Lei n.
11.343/06 JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO CARLOS DINIS BALTAZAR Fls. 43: Atenda-se a cota ministerial de fls. retro. Oficiese ao CAPS, solicitando que seja agendado dia para que o autor dos fatos possa realizar a última avaliação psicológica. Int.
DRA. ANA CARLA DINIS BALTAZAR OAB/SP 293.498
266.01.2010.007281-1/000000-000 - nº ordem 403/2010 PEDIDO DE EXPLICAÇÕES JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS
ALEXANDRE GALACHO PIMENTEL Fls. 61: Atenda-se a cota ministerial retro, expedindo-se o necessário, citando-se e
intimando-se, o denunciado para audiência visando a proposta de suspensão condicional do processo, a qual designo para o
DIA 04 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 13:30 HORAS. Oficie-se à OAB local, para que indique advogado a(o) ré(u), caso o mesmo
não compareça à audiência supra, acompanhado de defensor. (nomeado o Dr. Marco Augusto Mellão) DR. MARCO AUGUSTO
MELLÃO OAB/SP 161.927
266.01.2010.007519-1/000000-000 - nº ordem 413/2010 Crime de Porte para Uso Pessoal de Drogas artigo 28 da Lei
n. 11.343/06 JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO AUGUSTO GUEDES COELHO Fls. 34: Intimem-se vítima(s), testemunha(s)
de acusação e defesa, se houver, até no máximo três para cada parte, as quais comparecerão à audiência, independente de
intimação ou mediante esta, se assim for requerido, cujo requerimento para tal, deverá ser apresentado à Secretaria no mínimo
05 (cinco) dias antes da audiência de instrução e julgamento abaixo. Cite-se e intime-se, ainda, o denunciado para interrogatório,
o qual designo para o dia 18 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 13:30 HORAS. Oficie-se à OAB local, para que indique advogado a(o)
ré(u), caso o mesmo não compareça à audiência supra, acompanhado de defensor. (nomeada Dra. Stephanie Garcia Andrade
Stoffel) DRA. STHEPHANIE GARCIA ANDRADE STOFFEL OAB/SP 184.508
266.01.2011.000189-9/000000-000 - nº ordem 16/2011 Crime Contra a Liberdade Individual JUSTIÇA PÚBLICA X CLEIBER
DA SILVA RUELA Fls. 49: Atenda-se a cota ministerial de fls. retro, cobre-se via fax, com urgência, a devolução da carta
precatória expedida, independentemente de cumprimento. Após, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público. Int. DR.
ALEXANDRE TARCISIO DE SOUZA OAB/SP 259.514
266.01.2011.000966-0/000000-000 - nº ordem 73/2011 Assédio Sexual JUSTIÇA PÚBLICA X ADEMIR LUIZ DE OLIVEIRA
Fls. 44: Acolho a manifestação do Ministério Público, face o cumprimento da pena e declaro extinta a punibilidade do(a) autor(a)
do fato, nos termos do artigo 84, parágrafo único, da Lei 9099/95. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. Registre-se e cumpra-se. Ciência ao Ministério Público. DRA. JULIANA NÓBILE FURLAN OAB/SP 213.227
266.01.2011.002327-1/000000-000 - nº ordem 113/2011 Crime de Porte para Uso Pessoal de Drogas artigo 28 da Lei n.
11.343/06 JUSTIÇA PÚBLICA X DENIS DIAS SOUZA Fls. 52: Intimem-se vítima(s), testemunha(s) de acusação e defesa, se
houver, até no máximo três para cada parte, as quais comparecerão à audiência, independente de intimação ou mediante esta,
se assim for requerido, cujo requerimento para tal, deverá ser apresentado à Secretaria no mínimo 05 (cinco) dias antes da
audiência de instrução e julgamento abaixo. Cite-se e intime-se, ainda, o denunciado para interrogatório, o qual designo para
o dia 25 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 13:30 HORAS. Intime-se o advogado nomeado às fls. 31. DR. MARCOS DI CARLO OAB/
SP 175.148
FORO DISTRITAL DE ITARIRI
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE ITARIRI EM 11/07/2011
PROCESSO:280.01.2011.001238
Nº ORDEM:01.01.2011/000662
CLASSE:POSSESSÓRIAS EM GERAL
REQUERENTE:BANCO SOFISA S/A
ADVOGADO:63266/SP - MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE
Requerido:ALINE LOPES ANDRADE
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:280.01.2011.001232
Nº ORDEM:01.01.2011/000663
CLASSE:USUCAPIÃO
REQUERENTE:VERA APARECIDA TABOADA DE CARVALHO
ADVOGADO:163369/SP - FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN
Requerido:ROULIEN FERNANDES MARQUES E OUTRO
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:280.01.2011.001233
Nº ORDEM:01.01.2011/000664
CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68
REQUERENTE:M. C. G. S. E OUTROS
ADVOGADO:261537/SP - AIALA DELA CORT MENDES
Requerido:J. A. G. S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º