TJSP 13/07/2011 - Pág. 792 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 993
792
Advogada: KATIA CRISTINA KITAGAWA (OAB: 184737/SP) (Fls: 9)
3002483-47.2010.8.26.0439 - Apelação - Pereira Barreto - Relator: Des.: Maia da Rocha, Revisor: Des.: Eduardo Siqueira
- Apelante: Crefisa S/A Credito Financiamento e Investimento - Apelado: Rute Maria de Oliveira (Justiça Gratuita) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB: 128457/SP) (Fls: 61) - Advogado: JOSE VIEIRA
(OAB: 69119/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 13)
3002878-32.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Maia da Rocha, Revisor: Des.: Eduardo Siqueira Apelante: Oswaldo dos Santos Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Real Financeira S/A - Negaram provimento ao recurso.
Por maioria de votos. Vencido o Desembargador Revisor que dava provimento em parte e declara. - Advogada: ANA CAROLINA
SILVA BORGES LIMBERTI (OAB: 194609/SP) (Fls: 21) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
3002898-28.2007.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Maia da Rocha, Revisor: Des.: Eduardo Siqueira
- Apelante: Sandro Freitas Motta - Apelado: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: ABRAHAO ISSA NETO (OAB: 83286/SP) (Fls: 58) - Advogado: Aires Vigo (OAB: 84934/SP) (Fls: 7 AP)
3003296-04.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Maia da Rocha, Revisor: Des.: Eduardo Siqueira Apelante: Vila do Ipê Empreendimentos Ltda - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelado: Blanco Empreiteira de Mão de Obra Na
Construção Civil Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: LUIS MARCELO LA ROCCA ROSSI (OAB: 164471/
SP) (Fls: 5) - Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) (Fls: 37) - Advogada: LUCIANA GRANDINI
REMOLLI (OAB: 143139/SP) (Fls: 87)
3004002-21.2008.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Maia da Rocha, Revisor: Des.: Eduardo Siqueira Apelante: Refama Comércio de Combustíveis Ltda e outro - Apelado: Banco Bradesco S/A - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: MARCELO GIR GOMES (OAB: 127512/SP) (Fls: 140, 141) - Advogado: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB: 74968/
SP) (Fls: 48) - Advogada: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB: 48519/SP)
3004539-17.2008.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Maia da Rocha, Revisor: Des.: Eduardo Siqueira
- Apelante: Elza Maria Rydlewski (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Ailton Spinola (OAB: 93976/SP) (Fls: 07) - Advogado: PAULO BARDELLA CAPARELLI (OAB: 216411/SP) (Fls: 64)
3004565-15.2008.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Maia da Rocha, Revisor: Des.: Eduardo Siqueira Apelante: M. F. M. C. Representações Ltda - Apelado: João David Bichuette Editoração Me - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: MARCOS VALERIO FERRACINI MORCILIO (OAB: 125456/SP) (Fls: 14) - Advogado: PAULO DE TARSO
CARVALHO (OAB: 101514/SP) (Fls: 53)
9134668-37.2009.8.26.0000 (990.09.350302-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Maury Bottesini, Revisor: Des.:
Maia da Rocha - Apelante: Banco Finasa B M C S/A - Apelado: Wilson da Conceição Alves - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB: 91916/SP) - Advogado: Joaquim Barreto Coimbra (OAB: 71788/SP)
(Fls: 12)
Seção de Direito Público
Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 313
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 6 DE JULHO DE
2011
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) GEORGEA GOMES.
A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. OSVALDO DE OLIVEIRA, BURZA NETO, VENICIO SALLES e EDSON
FERREIRA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). JOSÉ ROBERTO DE SOUZA MEIRELLES, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE
SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. OCORRÊNCIAS:#N#NO INÍCIO
DOS TRABALHOS, POR MOÇÃO UNÂNIME DOS EXMOS SRS. DESEMBARGADORES DA COLENDA CÂMARA, FORAM
PROPOSTOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AOS EXMOS. SRS. EDUARDO CORTES DE FREITAS GOUVEA, ANTONIO
CARLOS MORAIS PUCCI, ANGELO MALANGA E ALVARO AUGUSTO DOS PASSOS PELAS POSSES NOS CARGOS DE
DESEMBARGADORES DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. OFICIEM-SE.#N#A SEGUIR FORAM JULGADOS OS
SEGUINTES FEITOS:
0000199-92.2008.8.26.0470 (990.10.566102-5) - Apelação - Porangaba - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor:
Des.: Edson Ferreira - Apelante: Prefeitura Municipal de Guareí - Apelado: Luiz Gonzaga da Costa Barros - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Wagner Fernando da Costa (OAB: 233044/SP) - Advogado: JOSE HERCULES RIBEIRO DE
ALMEIDA (OAB: 73175/SP)
0000228-73.2009.8.26.0223 (990.10.497477-1) - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Burza Neto, Revisor: Des.: J. M.
Ribeiro de Paula - Apelante: Paulo Bruck Lacerda e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarujá - Retirado de pauta. Advogado: Paulo Francisco Bastos Von Bruck Lacerda (OAB: 65364/SP) (Fls: 24) - Advogada: DANIELLA DE CASSIA MORANDI
REIS GONÇALVES (OAB: 147786/SP)
0000363-76.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Burza Neto - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: David Oliveira Castanho e outros - Acolheram os embargos de declaração sem
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