TJSP 14/07/2011 - Pág. 596 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 994
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95 - 0002949-10.2007.8.26.0274 (990.10.014698-0) - Apelação - Itápolis - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro
de Paula - Apte/Apdo: Ubaldo Jose Massari Junior - Apte/Apdo: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo e outro Advogado: PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB: 274869/SP) (Fls: 960) - Advogado: JOSE ANTONIO PAVAN (OAB:
92591/SP)
96 - 0002971-84.2009.8.26.0634 - Apelação - Tremembé - Relator Wanderley José Federighi - Revisor Burza Neto
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Tremembé Indústrias Químicas Ltda - Advogada: ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: Antonio Luis Ravani (OAB: 55588/SP)
97 - 0002978-59.2007.8.26.0242 (990.10.445740-8) - Apelação - Igarapava - Relator Wanderley José Federighi - Revisor
Burza Neto - Apelante: Prefeituta Municipal de Igarapava - Apelado: Helio Soares de Oliveira Junior - Apelado: Antonio
Augusto Gobbi - Apelado: Leandro Angelo Eustaquio - Apelado: Maria Amelia Barbosa - Apelado: Santa Catarina Agência
de Viagens e Turismo Ltda - Apelado: Silvia Helena Menezes dos Santos - Advogado: Rodrigo Garcia Jacinto (OAB:
147741/SP) - Advogada: ADALGISA BUENO GUIMARÃES (OAB: 186026/SP)
98 - 0002983-61.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Wanderley José Federighi - Revisor Burza Neto Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marcelo Fernandes - Advogada: Sandra Regina de Souza Lombardi
Dias (OAB: 105450/SP) - Advogada: Bianca de Filippo Turati (OAB: 212108/SP)
99 - 0002994-06.2010.8.26.0081 (990.10.451989-6) - Apelação - Adamantina - Relator Wanderley José Federighi Revisor Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Orides Correia Sichieri - Advogada: ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB: 200103/SP) - Advogado:
JULIO GELIO KAIZER FERNANDES (OAB: 284997/SP)
100 - 0003143-09.2008.8.26.0360 - Apelação - Mococa - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Alessandra Faraco Lago (Assistência Judiciária) - Interessado: Prefeitura Municipal
de Mococa - Advogada: FABIANA MELLO MULATO (OAB: 205990/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB:
120139/SP) - Advogado: Silberto Eduardo Mazieiro (OAB: 157832/SP) - Advogada: ROSANGELA DE ASSIS (OAB: 122014/
SP)
101 - 0003246-52.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Wanderley José Federighi - Revisor Burza Neto Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Francisca Chagas da Silva (Justiça Gratuita) - Advogado: THIAGO
PUCCI BEGO (OAB: 153530/SP) (Procurador) - Advogado: ADEMIR DE OLIVEIRA (OAB: 106461/SP) (Fls: 14)
102 - 0003429-98.2009.8.26.0344 (990.10.474558-6) - Apelação - Marília - Relator Wanderley José Federighi - Revisor
Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Roberto de Souza Galan (Assistência Judiciária)
- Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB:
120139/SP) (Procurador) - Advogado: Fauez Mahmoud Salmen Hussain (OAB: 22966/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 14)
103 - 0003478-18.2010.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator Wanderley José Federighi - Revisor Burza Neto
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adilei Comar Gonçales (Assistência Judiciária) - Advogada:
ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB:
197585/SP) (Procurador) - Advogado: RICARDO SANDRIN PICININ (OAB: 284300/SP) (Fls: 07)
104 - 0003518-19.2006.8.26.0315 (990.10.027558-5) - Apelação - Laranjal Paulista - Relator Venicio Salles - Revisor
J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Cesp - Companhia Energética de São Paulo - Apelado: Sérgio Roberto Garpelli (E
outros(as)) e outros - Apelado: Hermelindo Garpelli (E sua mulher) - Apelado: Mercia Felicio Garpelli - Apelado: Luiz
Artimigio Garpelli (E sua mulher) - Apelado: Maria Elisa Batagline - Apelado: Neusa Garpelli (E seu marido) - Apelado:
Vicente de Santi - Apelado: Dirce Garpelli (E seu marido) - Apelado: Alcides Vizzon - Advogado: Jose Francisco da Silva
(OAB: 122638/SP) - Advogado: Edmilson de Brito Landi (OAB: 41595/SP) - Advogado: Alex Rovai de Brito Landi (OAB:
171911/SP)
105 - 0003579-40.2008.8.26.0142 (990.10.184867-8) - Apelação - Colina - Relator Wanderley José Federighi - Revisor
Burza Neto - Apelante: Mohamed Taha - Apelado: Fernando Cesar Galleti (E outros(as)) e outros - Advogado: PABLO
LUIZ TORRES SOARES DE OLIVEIRA (OAB: 169489/SP) - Advogado: ITALO RONDINA DUARTE (OAB: 225718/SP)
106 - 0003863-66.2010.8.26.0081 - Apelação - Adamantina - Relator Burza Neto - Apelante: Comercial 3a Ltda
- Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Octavio Romanini (OAB: 20881/SP) (Fls: 10) - Advogado:
RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB: 200103/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
107 - 0003977-93.2004.8.26.0443 (990.10.021543-4) - Apelação - Piedade - Relator Venicio Salles - Revisor J. M.
Ribeiro de Paula - Apelante: Sonia Mendes de Oliveira (E outros(as)) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de
Tapiraí - Apelado: Iade - Instituto Avançado de Desenvolvimento Educacional Ltda - Advogado: FREDERICO AUGUSTO
RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB: 158210/SP) (Fls: 50/51) - Advogada: ANI FERNANDES CONTO (OAB: 129196/SP) (Fls:
50/51) - Advogado: VINICIUS DE OLIVEIRA BARBARESCO (OAB: 219248/SP) - Advogado: ANTONIO JACINTO CALEIRO
PALMA (OAB: 25640/SP) (Fls: 2323) - Advogado: GILBERTO ALONSO JUNIOR (OAB: 124176/SP) (Fls: 2323)
108 - 0004065-10.2009.8.26.0459 - Apelação - Pitangueiras - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira Apelante: Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rosa Aparecida
Serrano Sartori - Advogada: ÉRIKA PEDROSA PADILHA (OAB: 251561/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE
(OAB: 120139/SP) - Advogado: ELIZEU DRUDI (OAB: 34549/SP)
109 - 0004209-14.2010.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga - Relator Wanderley José Federighi - Revisor Burza Neto Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º