TJSP 18/07/2011 - Pág. 973 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 996
973
611 - 9000006-48.2010.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator Encinas Manfré - Apelante: M. de
J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: J. P. P. de O. (Menor) - Advogado: CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB: 78885/SP) (Procurador)
(Fls: 90) - Advogado: RUY OCTAVIO ZANELATTI (OAB: 223196/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 09)
531 - 9000008-81.2011.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: M. de J.
- Apelante: J. E. O. - Apelado: M. L. C. P. (Menor) - Advogado: CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB: 78885/SP) (Procurador) (Fls:
49) - Advogado: ALEXANDRE RAFAEL SECCO (OAB: 213113/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 07)
125 - 9000009-03.2010.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: M.
de J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: L. A. de O. (Menor) e outro - Advogado: CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB: 78885/SP)
(Procurador) (Fls: 77) - Advogado: EVALCYR STRAMANDINOLI FILHO (OAB: 258696/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 3)
626 - 9000010-51.2011.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator Encinas Manfré - Apelante: M. de
J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: K. F. F. (Menor) - Advogado: CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB: 78885/SP) (Procurador) (Fls:
62) - Advogado: Rodrigo Henrique Ruano Moreno (OAB: 252160/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 9)
538 - 9000018-62.2010.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: M. de
J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: I. F. S. A. (Menor) - Advogado: CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB: 78885/SP) (Procurador) (Fls:
69) - Advogado: MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB: 121829/SP) (Fls: 12)
527 - 9000026-39.2010.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: M. de
J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: K. W. da S. S. (Menor) - Advogado: CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB: 78885/SP) (Procurador)
(Fls: 59) - Advogado: EDISON LUIZ CAMPOS (OAB: 151204/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 8)
93 - 9000032-46.2010.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator Encinas Manfré - Apelante: M. de J.
- Apelante: J. E. O. - Apelado: S. J. C. de O. (Menor) - Advogado: CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB: 78885/SP) (Procurador)
(Fls: 70) - Advogado: SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB: 129015/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 15)
528 - 9000034-16.2010.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: M. de
J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: N. de L. C. (Menor) - Advogado: CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB: 78885/SP) (Procurador)
(Fls: 60) - Advogada: MARCELLI CARVALHO DE MORAIS (OAB: 213936/SP) (Fls: 8)
50 - 9000035-98.2010.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator Encinas Manfré - Apelante: M. de J.
- Apelante: J. E. O. - Apelado: G. V. A. P. (Menor) - Advogado: CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB: 78885/SP) (Procurador) (Fls:
66) - Advogada: ARLETE DA SILVA (OAB: 105954/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 06)
529 - 9000037-68.2010.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: M. de
J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: C. A. O. (Menor) - Advogado: CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB: 78885/SP) (Procurador) (Fls:
57) - Advogado: GIHAD AHMID ABOU ABBAS (OAB: 261632/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 8)
563 - 9000039-38.2010.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator Presidente da Seção de Direito
Criminal - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: D. A. A. dos S. (Menor) - Advogado: CARLOS EDUARDO TOGNI
(OAB: 78885/SP) (Procurador) (Fls: 51) - Advogada: SUELI APARECIDA SILVA (OAB: 92025/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 07)
207 - 9031178-96.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Pedro - Relator Maria Olívia Alves - Embargante:
Luiz Eduardo Auricchio Bottura - Embargado: Rodrigo Peres Servidone Nagase - Advogado: Fabricio dos Santos Gravata (OAB:
260511/SP)
390 - 9032845-20.2009.8.26.0000 (994.09.231353-4) - Conflito de competência - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1 Vara Civel de Saojose dos Campos - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 5 Vara Civel de São
Jose dos Campos
521 - 9152889-05.2008.8.26.0000 (994.08.074576-3) - Apelação - Santa Cruz das Palmeiras - Relator Encinas Manfré Apelante: Município de Santa Cruz das Palmeiras - Apelado: Promotor Justiça Vara Infância e Juventude de Santa Cruz das
Palmeiras - Advogado: Jorge Alberto Galimbertti (OAB: 238358/SP) (Procurador) (Fls: 676)
312 - 9161486-60.2008.8.26.0000 (994.08.009673-0) - Apelação - São Paulo - Relator Moreira de Carvalho - Apelante: P. J.
1 V. E. I. J. C. - Apelado: G. S. de F. - Advogado: Leila Rocha Sponton (defensora Publica) (OAB: DEFENSORA PUBLICA)
165 - 9183023-78.2009.8.26.0000 (994.09.017060-7) - Apelação - Penápolis - Relator Martins Pinto - Apelante: Joana
Darc de Carvalho Lemos - Apelado: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis Comdica Interessado: Andreia Soares da Silva - Advogado: MARCIO LUIS MONTEIRO DE BARROS (OAB: 148704/SP) (Fls: 179) Advogada: KARINE NAKAD CHUFFI (OAB: 219463/SP) (Fls: 94)
Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente
após intimação do acórdão na Subseção IX)
Seção de Direito Público
Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 341
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º