TJSP 19/07/2011 - Pág. 341 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 997
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se, na fase oportuna. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. - DRS. GISELA BASTOS BARRETO (OAB 278.438) E
MARCO ANTONIO CORTESE BARRETO (OAB 73.188), JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA [PGE] (OAB 78.036)
PROC. 0756/2011 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - M.R.D.R.P.L.A.R.D. X A.R.D. - Compareçam as partes e Advogados, em
Juízo, no dia 29 de agosto de 2011, às 15:00 horas (CPC, art. 125, IV). Sem prejuízo da intimação por Oficial de Justiça, roga-se
aos Advogados das partes que providenciem o comparecimento de seus assistidos à audiência. Int. - DRS. LUIZ FERNANDO
MACHADO FERREIRA (OAB 283.079), RODRIGO PASTRE (OAB 215.074)
PROC. 0816/2011 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - V.H.S.N.G.S.R.D.R.S.N. X P.F.N.G.S. - 1.Defiro à DRA.SARIMA
CARVALHO RIBAS - OAB/SP nº 291.584 o prazo de cinco (05) dias, para que junte procuração aos autos. 2.Em igual prazo,
manifeste-se o credor quanto à quitação do débito. 3.Decorrido o prazo, venham conclusos para extinção. 4.Ciência ao Ministério
Público. Int. - DRS. MARIA EUGÊNIA GALLIAZZI (OAB 209.316), SARIMA CARVALHO RIBAS (OAB 291.584)
PROC. 0985/2011 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - I.C.S.R.J.T.P.V. X C.H.S. - 1.Apresente a exequente o cálculo atualizado
do débito, abatendo-se o depósito de fls.33, nos termos da justificativa. 2.Compareçam as partes e Advogados, em Juízo, no
dia 31 de agosto de 2011, às 14:30 horas (CPC, art. 125, IV). Sem prejuízo da intimação por Oficial de Justiça, roga-se aos
Advogados das partes que providenciem o comparecimento de seus assistidos à audiência. Int. - DRS. LENITA MARA GENTIL
FERNANDES CRUZ (OAB 167.934), CILENE FABÍOLA PEREIRA DIAS (OAB 153.210)
PROC. 1041/2011 - INVENTÁRIO - LIGIA CRISTINA DANTAS MARCHESONI X ARNALDO MARCHESONI - 1.Defiro o prazo
de sessenta (60) dias, conforme requerido. 2.Decorrido o prazo, sem manifestação nos autos, aguarde-se provocação em
arquivo. Int. - DRS. JOÃO LUIZ ULTRAMARI (OAB 34.995), JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA [PGE] (OAB 78.036)
PROC. 1121/2011 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - C.L.A., C.A., E.J.S., E.M.A., I.M.A.S. E M.C.A. 1.Homologo a renúncia ao direito de recorrer. 2.Em consequência, cumpra-se de imediato a sentença de fls.84/86. Int. - DR.
FERRY DE AZEREDO FILHO (OAB 20.711)
PROC. 1144/2011 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - R.A.R. X D.H.S.R. E V.B.S.R. - 1. Oficie-se ao Cartório Distribuidor
determinando a regularização do polo passivo dos autos, constando: VINICIUS BRUNO SCARPINI DA ROCHA e DIEGO
HENRIQUE SCARPINI DA ROCHA rep.p/mãe NADIA CRISTINA SCARPINI JANUÁRIO. Façam-se as devidas anotações. 2.
A ação seguirá o rito da Lei 5.478/68. Indefiro, por ora, o pedido de tutela antecipada. A alteração da situação econômica das
partes será melhor analisada no transcorrer da instrução processual. 3. Audiência de conciliação para o dia 16 de agosto de
2011, às 09:30 horas, comparecendo as partes e Advogados. Citem-se e intimem-se os réus com as prerrogativas do art. 172 e
§§ do CPC, advertindo-o de que deverá apresentar contestação nessa audiência, através de Advogado, se não obtido o acordo,
e que a ausência de contestação ou o seu não comparecimento à audiência implicará em sua revelia e confissão (Lei 5.478/68,
art. 7º). Se houver necessidade de produção de prova oral, será designada audiência de instrução, oportunamente. 4. Sem
prejuízo da intimação por Oficial de Justiça, roga-se ao Advogado que providencie para o comparecimento do autor à audiência,
sob pena de arquivamento e posterior extinção do processo, passados 30 dias sem provocação. 5. Ciência ao Ministério Público.
Int. - DR. ROBSON FERREIRA (OAB 141.318)
PROC. 1201/2011 - DIVÓRCIO (ORDINÁRIO) - R.A.G. X R.F.G. - 1.Defiro à DRA.GIOVANA CECILIA CORBI CURVELLO OAB/SP nº 238.648, vista dos autos fora de Cartório, por 15 dias. 2.Decorrido o prazo, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
- DR. GIOVANA CECÍLIA CORBI CURVELLO (OAB 238.648)
PROC. 1223/2011 - ALVARÁ - SERGIO RUBENS SANTOS - 1.Homologo a renúncia ao direito de recorrer. 2.Em consequência,
cumpra-se de imediato a sentença de fls.21. Int. - DRS. CLEITON LOPES SIMOES (OAB 235.771), JOSELICE MARTINS DE
OLIVEIRA [PGE] (OAB 78.036)
PROC. 1335/2011 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - G.E.V.N.A.G.V. X E.B.N. - 1.Oficie-se ao TRE/PR e à Receita Federal
solicitando informações sobre o endereço do executado. 2.Aguarde-se as respostas por trinta (30) dias. Int. - DR. GISLENE
ESPERA (OAB 118.093)
PROC. 1375/2011 - DIVÓRCIO (ORDINÁRIO) - C.J.R.F. X C.S.F. - 1 - Concedo à autora os benefícios da assistência
judiciária. 2 - Audiência de conciliação para o dia 01 de setembro de 2011, às 14:00 horas, comparecendo as partes e Advogados.
Cite-se e intime-se o réu, constando do mandado que o prazo de 15 dias para oferecimento de resposta passará a correr da
data da audiência, se não houver acordo, deferidas as prerrogativas do artigo 172 e §§ do CPC. Sem prejuízo da intimação
por Oficial de Justiça, roga-se ao Advogado do autor(a) que providencie para seu comparecimento à audiência. 3 - Ciência ao
Ministério Público. Int. - DRS. MARINA F.O.ULTRAMARI (OAB 293.139) E JOÃO LUIZ ULTRAMARI (OAB 34.995)
PROC. 1381/2011 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - A.O. X A.V.O.R.S.V., B.A.O.R.B.M.S. E R.M.O.R.B.M.S. - 1.Concedo
ao autor os benefícios da Assistência Judiciária. 2.Oficie-se ao Cartório Distribuidor informando o nome correto da requerida
Amanda, devendo constar: AMANDA DE VICENTE DE OLIVEIRA, rep. por Silvia Vicente. 3.A ação seguirá o rito da Lei 5.478/68.
4.Audiência de conciliação para o dia 17 de agosto de 2011, às 09:30 horas, comparecendo as partes e Advogados. Citem-se
e intimem-se as rés, por mandado, com as prerrogativas do art. 172 e §§ do CPC, advertindo-as de que deverão apresentar
contestação nessa audiência, através de Advogado, se não obtido o acordo, e que a ausência de contestação ou o seu não
comparecimento à audiência implicará em sua revelia e confissão (Lei 5.478/68, art. 7º). Se houver necessidade de produção
de prova oral, será designada audiência de instrução, oportunamente. 5.Sem prejuízo da diligência do Oficial de Justiça, rogase ao Advogado que providencie para o comparecimento do autor à audiência, sob pena de arquivamento e posterior extinção
do processo, passados 30 dias sem provocação. 6.Ciência ao Ministério Público. Int. - DR. IDINÉA ZUCCHINI ROSITO (OAB
45.218)
PROC. 1384/2011 - RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO UNIÃO ESTÁVEL - A.A.M. X I.F.R.A. - 1 - Concedo ao autor os
benefícios da assistência judiciária. 2 - Audiência de conciliação para o dia 16 de agosto de 2011, às 10:30 horas, comparecendo
as partes e Advogados. Cite-se e intime-se a ré, constando do mandado que o prazo de 15 dias para oferecimento de resposta
passará a correr da data da audiência, se não houver acordo, deferidas as prerrogativas do artigo 172 e §§ do CPC. Sem
prejuízo da intimação por Oficial de Justiça, roga-se ao Advogado do autor(a) que providencie para seu comparecimento à
audiência. 3 - Ciência ao Ministério Público. Int. - DR. ANTONIO HENRIQUE PIROLA (OAB 46.591)
PROC. 1396/2011 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - D.S.J. X L.T.D.J.R.A.C.D. - 1. Concedo ao autor os benefícios da
Assistência Judiciária. 2.A ação seguirá o rito da Lei 5.478/68. 3.Audiência de conciliação para o dia 17 de agosto de 2011, às
10:30 horas, comparecendo as partes e Advogados. Cite-se e intime-se o réu, por mandado, com as prerrogativas do art. 172 e
§§ do CPC, advertindo-o de que deverá apresentar contestação nessa audiência, através de Advogado, se não obtido o acordo,
e que a ausência de contestação ou o seu não comparecimento à audiência implicará em sua revelia e confissão (Lei 5.478/68,
art. 7º). Se houver necessidade de produção de prova oral, será designada audiência de instrução, oportunamente. 4.Sem
prejuízo da diligência do Oficial de Justiça, roga-se ao Advogado que providencie para o comparecimento do autor à audiência,
sob pena de arquivamento e posterior extinção do processo, passados 30 dias sem provocação. 5.Ciência ao Ministério Público.
Int. - DR. MADALENA CHAUD (OAB 260.404)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º