TJSP 22/07/2011 - Pág. 1502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1000
1502
exeqüente para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de arquivamento. Int. (Dr. Marcelo, providenciar recolhimento da
taxa de R$ 10,00 para viabilização da providencia requerida, conforme Comunicado nº 170/11, publicado no DJE em 26/04/11.
Prazo: 05 dias) - ADV MARCELO SEMEDO BARCO OAB/SP 186078
404.01.2006.009515-9/000000-000 - nº ordem 2117/2006 - Declaratória (em geral) - MARCOS ANTÔNIO RIBAS E OUTROS
X CPFL COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Fls. 207 - 1- Recebo o recurso de fls. 188/204, por ser tempestivo, em
ambos os efeitos. 2- Abra-se vista à parte contrária para as contra-razões, no prazo legal. Int. (Dr. Marçal, favor atender). - ADV
MARÇAL EDIR RODRIGUES JUNIOR OAB/SP 247772 - ADV RENATA PINHEIRO GAMITO OAB/SP 226247 - ADV REINALDO
LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220
404.01.2007.000489-0/000000-000 - nº ordem 88/2007 - Cancelamento de Usufruto - RAFAEL FALEIROS MIELLE E
OUTROS X MARIA ZANINI MIELLE - Fls. 212 - Reitere-se a intimação de fls. 211, com o prazo de cinco (05) dias. Int.(Dr
Sandro, favor manifestar-se sobre a juntada da certidão de óbito de Maria Zanini Mielle(fls. 207/208=fls. 209: cota do promotor
requerendo, em face da morte da usufrutuária, a extinção do presente feito ). - ADV SANDRO ROVANI SILVEIRA NETO OAB/SP
103865 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721
404.01.2007.004685-0/000000-000 - nº ordem 591/2007 - Execução de Título Extrajudicial - MARCOS EDUARDO DA
SILVEIRA X MAZARÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - Fls. 93 - Fls. 88/92: oficie-se à Junta Comercial do Estado de São
Paulo, conforme requerido. A retirada e cumprimento do ofício ficam a cargo da exeqüente. Int. (Dr. José Jorge e ou, o ofício
está à disposição, retirar em cinco dias) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA
COSTA OAB/SP 167721 - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100
404.01.2007.008447-3/000000-000 - nº ordem 1208/2007 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA - CAROL X MARIA DE LOURDES BRUNO PEREIRA LIMA E OUTROS - Fls. 241
- Fls. 239/240: defiro; providencie a Sra. Supervisora, em dez dias, a minuta para realização do bloqueio junto ao BACEN, em
nome dos executados Maria de Lourdes Bruno Pereira (CPF 181.164.518-63) e Alceu Pereira Lima Neto (CPF 219.183.278-40.
Int. (Dr. José Maria e/ou, favor manifestar-se, em cinco dias sobre o bloqueio Bacen que resultou negativo). - ADV ANTONINO
FALCHETTI OAB/SP 73230 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV
ROBERTA MUNIZ PIOTTO DE OLIVEIRA OAB/SP 205778 - ADV ARLETE ALVES VIEIRA OAB/SP 190879 - ADV JANAINA
ANTONIO EVANGELISTA CASTALDINI OAB/SP 171792 - ADV GUSTAVO LAMONATO CLARO OAB/SP 154942 - ADV MARCO
AURÉLIO GOMES OAB/GO 14831
404.01.2007.010073-8/000000-000 - nº ordem 1729/2007 - Arrolamento - PASCOAL DELEFRATI X ERMINDA MARIA
DELEFRATI - Fls. 136 - 1- Observo que o viúvo meeiro está renunciando sua meação em prol dos herdeiros, o que equivale
a doação (renúncia In favorem). Desta forma, é necessário que, primeiro, tome-se por termo judicial a renúncia à meação;
providencie, pois a serventia, intimando-se todos para assinatura em cartório, em cinco (05) dias. 2- Após a assinatura do termo
em cartório deverá o inventariante retificar a partilha, dela constando os quinhões em fração ideal e não em percentual tal como
constou, em dez dias. Int. (Dr. Candido, providenciar em cinco dias, o comparecimento do viúvo-meeiro, herdeiros e cônjuges,
em cartório para lavratura do termo de renúncia). - ADV PATRICIA ULSON ZAPPA LODI OAB/SP 150264 - ADV CANDIDO
FABIO DA ROCHA OAB/SP 145750
404.01.2008.000642-3/000000-000 - nº ordem 184/2008 - Embargos de Terceiro - MARIA MOURA DE SOUZA X CAIXA
SEGURADORA S.A. - Fls. 104 - Intime-se a executada, na pessoa de seu defensor constituído, para efetuar o pagamento
do débito discriminado a fls. 101, em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10%, e posterior penhora em tantos bens
quantos bastem para garantia da execução, conforme dispõe o art. 475- J do CPC. (Dr. Nelson favor providenciar o pagamento
do valor apurado às fls. 101/102, no valor de R$ 1.188,01) - ADV ALEXANDRE VIEIRA MASSA OAB/SP 135846 - ADV NELSON
PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV JAQUELINE DOS SANTOS RIBEIRO OAB/SP 179156
404.01.2008.001334-7/000000-000 - nº ordem 398/2008 - Embargos à Execução - VERA GOMES CORREA AFONSO X
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA - CAROL - Fls. 192 - Fls. 190/191: defiro a suspensão do
processo até o praceamento dos bens penhorados nos autos da execução 1511/06. Int. - ADV CARLOS EDUARDO RODRIGUES
OAB/SP 245177 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286
404.01.2008.001905-6/000000-000 - nº ordem 566/2008 - Depósito - BANCO FINASA S/A X LEILA APARECIDA LAZARI
ROLA - Fls. 176 - Desentranhe-se o mandado de fls. 172 para cumprimento no endereço indicado em fls. 174. Int. - ADV OLAVO
PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 49142
404.01.2008.003298-6/000000-000 - nº ordem 975/2008 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA (CAROL) X MARCO ANTÔNIO LOPES E OUTROS - Fls. 195 - Reitere-se a
intimação à exeqüente para comprovar o registro da penhora na matrícula do imóvel, em cinco (05) dias. Int. (Dres. José Maria
e Samuel, atender a intimação) - ADV ANTONINO FALCHETTI OAB/SP 73230 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468
- ADV ROBERTA MUNIZ PIOTTO DE OLIVEIRA OAB/SP 205778 - ADV SAMUEL DONIZETE JORGE OAB/SP 268155 - ADV
RENATO APARECIDO DE CASTRO OAB/SP 38806
404.01.2008.004027-4/000000-000 - nº ordem 1197/2008 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA-CAROL X ONÉZIO DE SOUZA COSTA E OUTROS - Dr. José Maria e/ou. favor
manifestar-se, em cinco dias, sobre as declarações de imposto de renda que se encontram arquivadas em pasta própria e
sobre a certidão de fls. 133, no seguinte teor: “que em 22/06/2011 expirou o prazo e não houve manifestação quanto à penhora
efetivada a fls. 122.” - ADV ANTONINO FALCHETTI OAB/SP 73230 - ADV JOSE MARIA DA COSTA OAB/SP 37468 - ADV
ABRAHAO ISSA NETO OAB/SP 83286 - ADV ROBERTA MUNIZ PIOTTO DE OLIVEIRA OAB/SP 205778 - ADV VANTUIL LUCIO
DOS SANTOS OAB/MG 36242
404.01.2009.000392-6/000000-000 - nº ordem 125/2009 - Embargos à Execução - ROBERTO CARLOS GONÇALVES
BARBOSA X PEDRO RODRIGUES GONÇALVES - Fls. 83 - Fls. 81/82: Providencie a serventia minuta BACEN para informações
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