TJSP 25/07/2011 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1001
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consumidor, a parte hiposuficiente na relação contratual, o que se agrava em contratos de adesão. Assim, defiro a liminar para
determinar que a ré proceda imediatamente ao requerido nos itens 4 e 5 de fls. 62, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, a
incidir após sexta-feira p.f.. Cumpra-se com urgência. Int. - LF Mesa - ADV MARCOS MENECHINO JUNIOR OAB/SP 199668 ADV FRANCISCO JOSE TALIBERTI OAB/SP 80337
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara
Processo nº.: 360.01.2010.000291-7/000000-000 - Controle nº.: 000582/2010 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X JOSE AUGUSTO
PINTO - Fls.: 0 - NOTA DE CARTÓRIO:SOBRE O ADIAMENTO DA DENUNCIA DE FLS.94/96, INTIMEM-SE AS PARTES PARA
MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS. - Advogados: MARIA EMILIA DE OLIVEIRA REZENDE SILVA - OAB/SP nº.:63418;
Processo nº.: 360.01.2010.004170-4/000000-000 - Controle nº.: 000393/2010 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X JOSE LUIS
VENANCIO - Fls.: 0 - Nota de Cartório: Fls. 182. Vistos. Etc. I Recebo o recurso de fls. 179. Intime-se o Defensor do réu para
apresentar razões recursais. Após, dê-se vista dos autos do Doutor Promotor de Justiça para apresentar contrarazões. 2 Arbitro
honorários ao Defensor nomeado (fls. 59), em R$ 497,50, 70%, cód. 301, autorizando a expedição da respectiva certidão Advogados: GILSON DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:241031;
Processo nº.: 360.01.2010.005581-4/000000-000 - Controle nº.: 000583/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ENIO ALVES
- Fls.: 0 - Nota de Cartório: Fls. 67. Vistos, etc. 1- Designo o dia 03/10/2011 às 16:00 horas, para audiência de instrução e
julgamento. 2- Providenciem-se as necessárias intimações e requisições - Advogados: LUCIANA MARIA CATALANI - OAB/SP
nº.:159580;
Processo nº.: 360.01.2009.006092-5/000000-000 - Controle nº.: 000604/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DERCI PINTO
GARCIA - Fls.: 0 - Nota de Cartório: Fls. 209. 1-Fls. 208, proceda a intimação do defensor, caso, negativo, certifiquem-se o
trânsito em julgado, comunicando-se ao Egrégio Tribunal de Justiça. Acórdão datado de 04.05.2011 em 11ª Câmara de Direito
Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Diante do exposto, nega-se provimento ao apelo Advogados: MARCIA BROGNOLI ASATO - OAB/SP nº.:196065;
Processo nº.: 360.01.2009.006552-3/000000-000 - Controle nº.: 000655/2009 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X FRANCISCO
DO CARMO RIBEIRO - Fls.: 0 - Nota de Cartório: Fls. 86. Designado o dia 01/09/2011 às 14:10 horas, audiência para oitiva da
testemunha arrolada pela acusação EDUARDO LEMOS MOREIRA,na 5ª Vara Criminal da Comarca de RIBEIRÃO PRETO-SP
referente Precatória nº 1.074/11 controle - Advogados: JAIR CARLOS PEREIRA ROTTA - OAB/SP nº.:264504;
Processo nº.: 360.01.2003.006027-4/000000-000 - Controle nº.: 000368/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILSON DA
COSTA SILVA - Fls.: 0 - INTIMAÇÃO DO(S) DEFENSOR(ES) DO(S) RÉU(S), PARA MANIFESTAR(EM) NOS AUTOS ACERCA
DA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. - Advogados: ORESTES
MAZIEIRO - OAB/SP nº.:90426;
Processo nº.: 360.01.2007.002092-7/000000-000 - Controle nº.: 000288/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDIANE DA
SILVA SOUZA - Fls.: 0 - INTIMAÇÃO DO(S) DEFENSOR(ES) DO(S) RÉU(S), PARA MANIFESTAR(EM) NOS AUTOS ACERCA
DA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. - Advogados: MARCELO
DE REZENDE MOREIRA - OAB/SP nº.:197844;
Processo nº.: 360.01.2011.002549-3/000000-000 - Controle nº.: 000276/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EVERTON
ROBERTO CONCEIÇÃO e outro - Fls.: 0 - I Pela derradeira vez, intime-se a patrona do réu ADRIANO, para apresentar resposta
a acusação em 10 dias. Int. - Advogados: MARIA ELISABETE FERREIRA DE PAIVA - OAB/SP nº.:138550;
Processo nº.: 360.01.2001.004090-7/000000-001 - Controle nº.: 000009/2001 - Partes: Justiça Pública X LEANDRO
DOMINGUES - Fls.: 0 - Vistos.Etc.1-Recebo o recurso de fls. 195. Intime-se o Defensor do réu para apresentar razões recursais.
Após, dê-se vista ao Doutor Promotor de Justiça para apresentar contra-razões. 2 Arbitro honorários ao Defensor nomeado (fls.
125), em R$ 497.50, 70 %. cód. 301, autorizando a expedição da respectiva certidão. 3 Int. - Advogados: GILSON DE OLIVEIRA
- OAB/SP nº.:241031;
Processo nº.: 360.01.2010.001530-1/000000-000 - Controle nº.: 000136/2010 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X SIDNEY
BENEDITO VITORINO - Fls.: 0 - Vistos.Etc.1-Recebo os recursos de fls.150/165 e fls. 170 . Intime-se o Defensor do réu para
apresentar razões e contra razões recursais . Após, dê-se vista ao Doutor Promotor de Justiça para apresentar contra-razões. 2
Arbitro honorários ao Defensor nomeado (fls. 32), em R$ 497,50, 70% cód. 301, autorizando a expedição da respectiva certidão.
3 Int. - Advogados: JOSELITO CARDOSO DE FARIA - OAB/SP nº.:169970;
Processo nº.: 360.01.2010.006543-0/000000-000 - Controle nº.: 000049/2011 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X DANIEL GODOI
DE PAULA - Fls.: 0 - vistos, etc.I Intime-se a defensora nomeada as fls. 35, para no prazo de 10 dias apresentar resposta à
acusação. Int. - Advogados: FABIANA CRISTINA LIPPI - OAB/SP nº.:229801;
2ª Vara
V. Ex.a GUILHERME FERNANDES CRUZ HUMBERTO - Juiz de Direito Titular
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